Alexandre Fernandes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10037332620178260045
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003733-26.2017.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargdo: Municipio de Arujá - Embargdo: Jhc Funchal Empreendimentos Ltda, - Embargte: Ivete Maria Marazzi (Justiça Gratuita) - Interessado: Heitor Stolf Jacintho (Espólio) - Interessado: Haroldo Costa Jacinto (Inventariante) - Interessado: Viação Transdutra Ltda - Vistos Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, considerando que seu eventual acolhimento implicaria na modificação da decisão embargada. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) (Procurador) - Jonathan William Rodrigues de Moura (OAB: 410298/SP) - Ewerton Scisci de Camargo (OAB: 407560/SP) - Marluce Maria de Paula (OAB: 187877/SP) - Francisvaldo Mendes de Souza (OAB: 200821/SP) - Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP) - Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP) - Lilian Victor Frade (OAB: 174331/SP) - Antonio Carlos Lautenschlager Coló (OAB: 161988/SP) - 4º andar
2. Processo 10029075320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002907-53.2024.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange da Cruzs - - Erika da Cruz Godoi - - Ana Paula da Cruz - Heitor Stolf Jacintho - - Nicolau Di Giacinto Junior - - Maria Ani Mourão Alves Di Giacinto - Vistos. Providencie a Serventia a expedição do Edital para citação de terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos. A minuta do edital se encontra às fls. 130. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), MARLUCE MARIA DE PAULA (OAB 187877/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP)
3. Processo 00010379520078160131
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 647) AUTORIZADO O PAGAMENTO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 01392001620095020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0139200-16.2009.5.02.0005 RECLAMANTE: ANTONIO INACIO PEREIRA RECLAMADO: PLANCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35e478b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ROSANA DE PAULA BASTOS                                                                   DESPACHO Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima.  A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO INACIO PEREIRA
5. Processo 10032071520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-15.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.N.B. - A.P.C.P.G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença de fls. 151/155, alegando omissão em relação ao pagamento do serviço no valor de R$ 460,00, comprovado pela nota fiscal de fl. 15, que configura dano material e deve ser ressarcido. Não há a alegada omissão. Isto porque o documento de fl. 15 não trata de nota fiscal, mas sim de orçamento dos serviços realizados pelo réu. Desta forma, incumbia à autora a prova do pagamento, o que não foi feito, não sendo caso, portanto, de ressarcimento por dano material. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas não os acolho, por não vislumbrar omissão a ser corrigida. Por fim, verifico que o feito tramita em segredo de justiça, apesar de não se enquadrar em qualquer hipótese do art. 189 do CPC. Assim, retire-se o segredo de justiça. Intime-se. - ADV: KLAYBERSON PAIVA DE ARAUJO (OAB 154639/MG), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP)
6. Processo 00090609520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009060-95.2024.8.26.0053/02 - Precatório - Voluntária - MILTON DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR - VISTOS. Manifeste-se a SPPREV quanto ao ato ordinatório às fls. 109/110, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP)
7. Processo 00045982320048260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004598-23.2004.8.26.0045 (045.01.2004.004598) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá - Maria Cristina Laurentino de Araújo - - Heitor Stolf Jacintho - - Adelino Francisco Barbeiro - - Valdomiro de Camargo e outros - Vistos. Fls. 1350: Defiro a carga dos fragmentos físicos pela parte requerente. Providencie a Serventia o desarquivamento do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP), ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), CAMILA ALVES PERANDIN SORRILHA LIMA (OAB 291017/SP), SUELI MARIA ALVES PERANDIN ARAMBUL (OAB 67241/SP), BRUNA PAULA DOS SANTOS COELHO (OAB 460490/SP), FERNANDA SILVA DA COSTA (OAB 297193/SP)
8. Processo 21941126120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194112-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Arujá; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0006521-55.2002.8.26.0045; Espécies de Contratos; Agravante: Rosa Maria Cantisani Coutinho; Advogado: Fabio Odaguiri (OAB: 274490/SP); Agravada: Augusta Pereira Cardoso; Advogada: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP); Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Interessado: Inca Jóias Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Silvio Cordeiro dos Santos (OAB: 103719/SP); Interessado: Mega Leilões Gestor Judicial - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 50004650520168130525
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5000465-05.2016.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) WAMEG MOLDURAS E LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - EPP CPF: 00.225.634/0001-42 GIUSEPPINA SENATORE FERREIRA - ME CPF: 01.419.858/0001-58 e outros Fica o autor intimado do Termo de Penhora expedido no id nº 10465833187, devendo encaminhar ao órgão competente para os devidos fins. JOELMA GISELE DE SOUSA PRADO Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 21941126120258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194112-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006521-55.2002.8.26.0045; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Rosa Maria Cantisani Coutinho; Advogado: Fabio Odaguiri (OAB: 274490/SP); Agravada: Augusta Pereira Cardoso; Advogada: Tania Vieira Dantas (OAB: 141380/SP); Advogado: Alexandre Fernandes de Oliveira (OAB: 232740/SP); Interessado: Inca Jóias Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Silvio Cordeiro dos Santos (OAB: 103719/SP); Interessado: Mega Leilões Gestor Judicial - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP)