Fabio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10306537720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030653-77.2024.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.O.L. - - A.M.P.L. - M.P.L. - F.108/109: Ante os esclarecimentos, defiro a expedição de novo mandado de constatação na casa do pai, informando quem lá reside, se a menor aparenta estar sendo bem tratada, quais as condições do local, se está com as vacinas em dia, se está frequentando escola (nome da escola), qual sua rotina, se mantém contato com a mãe, devendo constar os detalhes informados pelo autor. - ADV: DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB 498590/SP), INGRID REZENDE SILVA (OAB 232776/MG), EWERSON RIBEIRO BRANDINA (OAB 226203/MG)
3. Processo 15010054220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501005-42.2023.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - THIAGO BONGIOVANNI PELOSI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 244/254. Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Acórdão. Após, expeça-se certidão de honorários a defesa. Elabore-se o cálculo da multa e providencie a expedição de certidão e remessa ao Ministério Público, nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento definitiva. Por fim, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP)
4. Processo 10315760720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031576-07.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade - Jonathan Novais dos Santos - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
5. Processo 00019625620194036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 0001962-56.2019.4.03.6181 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: D. C. D. S. Advogado do(a) INVESTIGADO: FABIO ALVES - SP232776 ATO ORDINATÓRIO - DECISÃO ID 360799759 D E S P A C H O Id 352483188: Manifeste-se a investigada, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido do MPF de rescisão do acordo de não persecução penal - ANPP. Int. São Paulo, 14 de abril de 2025. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal
6. Processo 02080025420098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0208002-54.2009.8.26.0100 (583.00.2009.208002) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Noghat Administração e Participação Ltda - Daniela da Silva Moraes Theodoro - Paulo Sergio Portes e outro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FABIO ALVES (OAB 232776/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), ROSANGELA DA ROCHA SOUZA (OAB 129914/SP), LARISSA REIS ESCALA CASTREJON (OAB 412393/SP)
7. Processo 10024085020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002408-50.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C. - L.C. - Vista ao requerente acerca da manifestação de fls. 350. - ADV: ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP)
8. Processo 00084528920198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008452-89.2019.8.26.0565 (processo principal 1006500-29.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Daniela Fenerich - Luiz Antonio Forte Junior - Vistos. Homologo o acordo avençado entre as partes as fls. 184/186, e tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de cancelamento da penhora sobre os imóveis constritos as fls. 140. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Ressalvada a isenção legal ou resultante do benefício da gratuidade, recolha o(a) executado, no prazo de 05 (cinco) dias, a taxa judiciária devida ao ensejo da satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei Estadual n. 11.608/2003, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se carta de intimação ao executado para que providencie o pagamento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução (Lei 11608/03 art. 4º, inciso III, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal), sob pena de inscrição na dívida ativa. Cabe ressaltar que a correspondência deverá ser enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil. Quedando-se inerte, extraia-se certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição.Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos Oportunamente, arquive-se, comunicando-se. P.I. - ADV: FREDERICO CELSO PARISOTO ALARCON DE CARVALHO LIMA (OAB 146733/SP), ANA MARIA ALVES PINTO (OAB 19924/SP), FABIO ALVES (OAB 232776/SP)