Fabio Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10006481520255020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1000648-15.2025.5.02.0063 REQUERENTE: PIZZARIA VOVO NININHA LTDA - ME REQUERIDO: GILMAR GOMES CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1724169 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CINTIA REGINA ZANONI LOPES DESPACHO   Vistos As Portarias GP nº 88/2013 e nº 73/2014 tratam sobre a competência funcional (portanto, absoluta e improrrogável) entre os diversos fóruns da Capital, motivo pelo qual é imprescindível a apresentação na inicial do local de prestação de serviços na cidade de São Paulo, o que não foi feito pela parte autora. Assim, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes, estas deverão apresentar no prazo improrrogável de 5 dias o endereço completo (inclusive com CEP) do local da prestação de serviços do empregado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Atentem-se as partes que o local da prestação de serviços nem sempre é o endereço do empregador ou o endereço para a citação e o que o presente despacho determina é a apresentação do local da prestação dos serviços (ou seja, onde o empregado efetivamente trabalhava no dia a dia). SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA VOVO NININHA LTDA - ME
3. Processo 10006481520255020063
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO HTE 1000648-15.2025.5.02.0063 REQUERENTE: PIZZARIA VOVO NININHA LTDA - ME REQUERIDO: GILMAR GOMES CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1724169 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CINTIA REGINA ZANONI LOPES DESPACHO   Vistos As Portarias GP nº 88/2013 e nº 73/2014 tratam sobre a competência funcional (portanto, absoluta e improrrogável) entre os diversos fóruns da Capital, motivo pelo qual é imprescindível a apresentação na inicial do local de prestação de serviços na cidade de São Paulo, o que não foi feito pela parte autora. Assim, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes, estas deverão apresentar no prazo improrrogável de 5 dias o endereço completo (inclusive com CEP) do local da prestação de serviços do empregado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Atentem-se as partes que o local da prestação de serviços nem sempre é o endereço do empregador ou o endereço para a citação e o que o presente despacho determina é a apresentação do local da prestação dos serviços (ou seja, onde o empregado efetivamente trabalhava no dia a dia). SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR GOMES CAMILO
4. Processo 10009684420225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000968-44.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: FABIANO LUCAS ALVES RECLAMADO: LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3ad63 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos, Id 31af177: ante a manifestação do autor, considerando que a presente prossegue apenas em razão dos honorários periciais, e tendo em vista que a tentativa de execução em desfavor das reclamadas restou negativo, determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da rés LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI e DAVID RAIMUNDO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA , a ser processado nos próprios autos, por medida de celeridade. Citem-se os sócios abaixo listados para que apresentem defesa em 15 dias: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 266.389.798-17 (LE JADY'S RESTAURANTE);DAVID RAIMUNDO MANOEL DA SILVA  OLIVEIRA, CPF: 539.731.338-67 (pessoa jurídica de mesmo nome). Não sendo localizados nos endereços cadastrados na JUCESP ou na rede INFOJUD, expeça-se edital. Escoado o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULISTA WALL STREET RESIDENCE - HOTEL MERCURE SÃO PAULO PAMPLONA - LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI - DAVID RAIMUNDO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA
5. Processo 10009684420225020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000968-44.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: FABIANO LUCAS ALVES RECLAMADO: LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3ad63 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos, Id 31af177: ante a manifestação do autor, considerando que a presente prossegue apenas em razão dos honorários periciais, e tendo em vista que a tentativa de execução em desfavor das reclamadas restou negativo, determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da rés LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI e DAVID RAIMUNDO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA , a ser processado nos próprios autos, por medida de celeridade. Citem-se os sócios abaixo listados para que apresentem defesa em 15 dias: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 266.389.798-17 (LE JADY'S RESTAURANTE);DAVID RAIMUNDO MANOEL DA SILVA  OLIVEIRA, CPF: 539.731.338-67 (pessoa jurídica de mesmo nome). Não sendo localizados nos endereços cadastrados na JUCESP ou na rede INFOJUD, expeça-se edital. Escoado o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO LUCAS ALVES
6. Processo 00034072420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Luciana Veiga de Paula (OAB 170367/SP), Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP), Lucilia Garcia Quelhas (OAB 220196/SP), Fabio Alves (OAB 232776/SP), Laura Regina Garcia Quelhas (OAB 373319/SP) Processo 0003407-24.2023.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Conjunto Residencial Pernambuco - Exectdo: Alexandre Farias Rossi - Fls. 313/316. O recurso é meramente protelatório. O executado, após o despacho de fl 19, fez acordo inicial, embora o tenha inadimplido depois. Tomou ciência, assim, dos atos processuais anteriores e deixou escoar, consequentemente, o seu prazo específico de impugnação (onde caberia a discussão sobre eventual excesso de execução). Aliás, ao fazer acordo, reconheceu o débito, na ocasião. Todos os atos processuais subsequentes foram ainda publicados em nome dos seus advogados. Se houve ainda consolidação da propriedade em nome do banco Santander, é evidente ter este legitimidade para pagar o débito condominial, cuja inadimplência já durava anos. Posto isso, conheço e nego provimento ao recurso. Em caso de reiteração, advirto que será aplicada nova multa. Intime-se. Guarujá, 21 de maio de 2025.
7. Processo 00282644920118260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Cassia Tebar Cardoso (OAB 133982/SP), Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP), Valeria Lucia de Carvalho Santos (OAB 205658/SP), Fabio Alves (OAB 232776/SP) Processo 0028264-49.2011.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Reqte: Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Reqdo: Daniel Verissimo dos Santos - Vistos. Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Int.
8. Processo 10002429220225020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000242-92.2022.5.02.0032 RECLAMANTE: MATHEUS SOUSA GOMES RECLAMADO: LE JADY'S RESTAURANTE EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e072638 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo.   SÃO PAULO/SP, data abaixo. RONALD COLOMBINI JUNIOR Servidor   DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência do resultado das pesquisas patrimoniais id:863a83c. Intime-se o exequente para que indique outros meios concretos, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT. Após  o  decurso  do  prazo  concedido,  se  inerte,  aguarde-se  o prazo do artigo 11-A da CLT encaminhando o processo à tarefa PJe “sobrestamento” apenas  para  efeito  de  controle  interno  (movimento  processual  que  não  produz nenhum efeito jurídico). SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. TAIGUER LUCIA DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOUSA GOMES