Rafaela Cordioli Azzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10088812420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008881-24.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.P.S. - M.R.R.P. - - Especifiquem-se as partes as PROVAS que pretendem produzidas na fase instrutória no prazo de 10 dias, justificando-as. - ADV: MAYARA RODRIGUES DE SÁ (OAB 348101/SP), ANTONIO RODRIGUES DE SÁ (OAB 245015/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP)
3. Processo 10112917420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011291-74.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - T.R.S. - - H.G.S. e outro - 1. Contestação e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora em réplica. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. 3. Ainda, informem as partes se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.A participação na audiência será viabilizada por um link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos advogados e das partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Basta clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams", que aparecerá na parte final do corpo do e-mail, na data e horário agendados. Para tanto, os advogados deverão informar os respectivos endereços eletrônicos e telefone, bem como, os das partes, pois tais informações não constam nos autos. Caso não venham aos autos, os próprios advogados deverão encaminhar o e-mail recebido, contendo o link de acesso, aos endereços eletrônicos das partes, o que permitirá, igualmente, a participação na audiência. - ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP), EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP)
4. Processo 10090632920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009063-29.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.C.R. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora, pela desistência da demanda, bem como a concordância Ministério Público, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se, assim, eventuais efeitos liminares concedidos. Considera-se desde já certificado o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais pela parte autora. Se constituído advogado pela parte adversária, fixo honorários em 10% do valor da causa, também pela parte autora, ficando suspensas as cobranças, pois fica concedida a gratuidade processual. Publique-se, intime-se e, oportunamente, certifique-se quanto ao recolhimento ou eventual isenção da taxa judiciária e custas e, ao final, arquivem-se. - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO (OAB 250097/SP)
5. Processo 10052834720258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005283-47.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ines Coltro Paro - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. Fundamento e decido. Em razão da publicação do Comunicado Conjunto 280/2025, datado de 24/04/2025, que dispõe que novos processos de conhecimento e execução de título extrajudicial devem ser distribuídos exclusivamente pelo sistema EPROC para esta Vara, desde 28/04/2025, deverá a parte autora proceder a correta distribuição da ação pelo novo sistema. Esclareço, ainda, que, nesta fase inicial de implantação, não é possível a migração dos autos ao novo sistema. Consigno, por fim, que, no próprio site do E. TJSP, estão disponíveis manuais e tutoriais aos advogados e demais cidadãos, sobre o novo sistema EPROC. Diante disso, a extinção do processo é medida que se impõe. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar nas verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. P.I - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP)
6. Processo 10060229720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006022-97.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Oliveira de Siqueira - Thiago Amaro dos Santos e outro - Ante o exposto, resolvo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e CONDENAR a requerida LUANI CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a contar desta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, considerando as alterações introduzidas pela Lei n.º 14.905/2024, deverá ser observado: I) até o dia 29/08/2024, correção monetária com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e juros de mora de 1% ao mês; II) a partir de 30/08/2024 (início da vigência da Lei n.º 14.905/2024), os índices serão atualizados da seguinte forma: a) IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) taxa SELIC deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) taxa SELIC quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. JULGO IMPROCEDENTE o pedido relativamente ao requerido THIAGO AMARO DOS SANTOS . CONDENO a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. CONDENO a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios (em favor do requerido THIAGO), no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da justiça gratuita concedidos. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a parte requerida, nos moldes do artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil, arquivando-se. Caso interposta apelação, desde logo fica mantida a sentença tal como proferida, nos termos do artigo 332, § 4º, do Código de Processo Civil, ocasião em que fica determinada a cientificação da parte contrária para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias. Nesta hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB 233020/SP), EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP), EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP), TONY BARBOSA (OAB 359999/SP)
7. Processo 10105709320228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP), Ana Paula Ribeiro Nishida (OAB 417027/SP) Processo 1010570-93.2022.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Reqte: G. G. da C. - Reqdo: L. S. C. - Ante o exposto, decreto a interdição de L.S.C., declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomeio o autor G.G.daC. como seu curador, mediante compromisso, devendo representar o interdito em todos os atos da vida civil, exceto para os atos em que a lei permite expressamente a manifestação de vontade isolada da pessoa com deficiência. Dispensável a especialização de hipoteca legal, uma vez que o curador é genitor do interditando. Contudo, deverá o(a) curador(a) estar ciente da obrigatoriedade de prestação de contas quando solicitado(a). Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil: 1) SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO para inscrição da presente no Registro Civil, devendo a parte autora providenciar a averbação e comprovar nos autos no prazo de 10 dias; 2) SERVIRÁ A PRESENTE COMO EDITAL, a ser publicada via Imprensa Oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando da publicação, necessariamente, o nome do interditando e da Curadora, a causa da interdição e a incapacidade daquele, o que deverá ser providenciado pela serventia judicial, devendo ser observado o recolhimento de custas; 3) Providencie, ainda, a serventia a publicação da sentença no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça; 4) Providencie a parte autora a publicação do dispositivo desta sentença na rede mundial de computadores e na imprensa local, por uma vez, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias; 5) Servirá a presente sentença como ofício ao Cartório Eleitoral local, comunicando-se a decretação da interdição por incapacidade civil absoluta do requerido acima identificado, nos termos do Comunicado CG n.º 1302/2013. Sem custas e honorários por se tratar de jurisdição voluntária. Fixo honorários advocatícios em favor do patrono do réu no limite máximo previsto na tabela de convênio da DPE-SP. Expeça certidão correspondente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
8. Processo 10112917420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela Cordioli Azzi (OAB 233020/SP), Euclides Braga da Costa Neto (OAB 235804/SP), Marcio Joaquim Pacheco (OAB 361778/SP), Tatiana Coelho Taborda (OAB 371034/SP) Processo 1011291-74.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Elton Rodrigo de Souza - Reqdo: Tomás Rafael de Souza, Heitor Gabriel de Souza - Regularize a requerida D. H. F. de O. de S. Sua representação processual, pois o documento de fl. 126 está apenas em nome dos menores outorgando os poderes. Ciência ao Dr. Euclides que sua OAB na procuração está divergente da informada na petição.