Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10001782920248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000178-29.2024.8.26.0312 - Termo Circunstanciado - Dano - CLEITON DENIFOR NUNES - - JOSÉ DJALMA NUNES - AGUILAR MANZIOLI - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao querelante. Anote-se. Com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal. Arbitro os honorários advocatícios ao advogado indicado (fls. 09/10), nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão. Expeça-se o que mais for necessário. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP), GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP)
3. Processo 10004023020258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-30.2025.8.26.0312 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Valdir Nascimento Rocha - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de quinze dias, os seguintes documentos: a) três últimos extratos bancários; b) três últimas declarações de imposto de renda; e c) carteira de trabalho e holerite, se empregado, ou extrato do INSS, se beneficiário, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, se o caso, deverá recolher as custas iniciais. No silêncio, encaminhe-se os autos para extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
4. Processo 00475521720068260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047552-17.2006.8.26.0562 (562.01.2006.047552) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Belvoir José Lins - Vistos. Providencie-se a Serventia perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF) do executado. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, se o caso, submeta-se o processo ao segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO (OAB 252374/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
5. Processo 00021863020174036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0002186-30.2017.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: ROSELANE DA SILVA PEDRO NOGUEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO MARCELO GONCALVES ARTEIRO - SP233024 EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) EXECUTADO: LINARA CRAICE DA SILVA BERTOLIN - SP277672 D E C I S Ã O Vistos. Informe a parte Exequente, comprovadamente, se efetuou o(s) levantamento(s) do(s) depósito(s) da conta judicial nº 86404642-8, agência 0354, operação 005. Comprovado o levantamento e nada sendo requerido, tornem-me conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO VICENTE, data da assinatura digital.
6. Processo 10008702820248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-28.2024.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Lucimara Campos de Souza - - Josiane Campos de Souza - - Gilmar Campos de Souza - - Lucineia Campos de Souza - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo-lhes efeitos infringentes, alterar o dispositivo da sentença no que concerne aos consectários legais, passando a constar o seguinte: "O referido valor de R$ 12.138,56 (doze mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do saldo (31/12/2024) até a data da citação (fls. 61). A partir da citação, o montante deverá ser atualizado exclusivamente pela taxa SELIC, que já engloba juros moratórios e correção monetária, sendo vedada sua cumulação com qualquer outro índice." No mais, permanece a sentença tal como lançada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
7. Processo 15001691020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-10.2024.8.26.0312 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - L.A.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhem-se cópias do V. Acórdão, bem como da certidão de trânsito em julgado para serem juntadas nos autos de execução de medida socioeducativa, visto que a guia já foi expedida conforme fls. 217 e 224/225, procedendo-se as anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 115, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Encaminhem-se cópias da sentença, do V. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares, conforme determinação contida no artigo 760, § 3º, das NSCGJ. Com relação aos objetos (par de tênis e jaqueta) apreendidos nos autos a fls. 26 e que não constaram do termo de entrega de fls. 17 e 27, nos termos do Provimento CG nº 10/2020 e artigo 516 e seguintes das NSCGJ, comunique-se à D. Autoridade Policial competente para que dê destinação aos objetos, na forma do artigo 120 a 123 e 133 do Código de Processo Penal, visto que não mais interessam ao feito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Expeça-se o que for necessário. Int. Servirá a cópia desta decisão como OFÍCIO e/ou MANDADO. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
8. Processo 00004495520248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-55.2024.8.26.0312 (processo principal 0000125-17.2014.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.R. - V.R.V. - Ante o motivos expendidos, aceito a RENUNCIA apresentada. Oficie-se a OAB solicitando o cancelamento presente e a indicação de outro profissional. Realizada a indicação, intime-se o (a) profissional para que se inteire de todo o processado, bem como para entre em contato com a parte assistida, dando-lhe ciência acerca da sua indicação, manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. Int. - ADV: CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)