Silvio Carlos Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004339020245070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumPrSe 0000433-90.2024.5.07.0018 REQUERENTE: FRANCISCO HELDER PAIVA BARRETO FILHO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c4169c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MSC CRUISES S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. Nada mais. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
3. Processo 00004339020245070018
   Tribunal: TRT7 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA CumPrSe 0000433-90.2024.5.07.0018 REQUERENTE: FRANCISCO HELDER PAIVA BARRETO FILHO REQUERIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c4169c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MSC CRUISES S.A., MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED e MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. Nada mais. RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HELDER PAIVA BARRETO FILHO
4. Processo 10096346320218260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB 233033/SP), Carolina Rodrigues da Rocha (OAB 461120/SP) Processo 1009634-63.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Roberto de Brito, Márcia Cristina Iani de Brito - Reqdo: Marco Antonio Baldan - Vistos. 1- Processe-se o recurso de apelação da parte requerente, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3 - Deve o cartório cumprir o artigo 102 das NSCGJ/TJSP. Deve ainda certificar, nos termos do Comunicado CG nº 1181/2017 a existência ou não de mídia digital, inclusive de audiências gravadas, promovendo, se necessário, sua importação no sistema SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto n. 1350/2020 4- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens. 5- Havendo em preliminar de contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento, irrecorríveis por agravo de instrumento, intime-se a parte apelante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1009, §§ 1º e 2º do CPC). Após, cumpra-se o item 3 acima. 6- Em caso de recurso adesivo, nos termos do art. 1010, § 2º, do CPC, intime-se o requerido para contrarrazões ao recurso adesivo. Após, cumpra-se o item 3 acima. Intimem-se.
5. Processo 20600915120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060091-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: R. R. - Agravado: R. R. - Agravada: J. C. R. e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INCONFORMISMO DA TERCEIRA INTERESSADA CONTRA DECISÃO QUE DECLAROU INEFICAZ A ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DE QUINHÃO DO IMÓVEL DO EXECUTADO, POR FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE BOA FÉ E AUSÊNCIA DE INSOLVÊNCIA DO EXECUTADO NÃO ACOLHIMENTO ADQUIRENTE, COPROPRIETÁRIA E IRMÃ DO EXECUTADO, QUE TINHA CONHECIMENTO DE SUA SITUAÇÃO JÁ TENDO SE HABILITADO NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO CONTRA O IRMÃO FRAUDE À EXECUÇÃO JÁ RECONHECIDA EM OUTRA AÇÃO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O PREÇO FOI PAGO SENDO O VALOR DO NEGÓCIO MUITO INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO JUDICIAL ALEGAÇÃO DE SOLVÊNCIA COM BASE NA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO DE LUXO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO QUE NÃO ENCONTRA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/SP) - Ivo Salvador Perossi (OAB: 218268/SP) - Rodrigo Dusso Perossi (OAB: 317235/SP) - Diego Villela (OAB: 316604/SP) - Guilherme Stuchi Centurion (OAB: 345459/SP) - Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - 4º andar
6. Processo 00038500620138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB 103415/SP), Ivo Salvador Perossi (OAB 218268/SP), Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB 233033/SP), Murilo Henrique Miranda Belotti (OAB 237635/SP), Pascoal Belotti Neto (OAB 54914/SP), João Paulo da Silva Dusso (OAB 376704/SP) Processo 0003850-06.2013.8.26.0132 - Execução de Alimentos - Reqte: J. C. R. , F. C. R. - Reqdo: R. R. - Vistos. Não havendo notícia da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, cumpra-se a decisão de fls.1055/1059 procedendo-se a penhora do imóvel nos moldes da decisão de fls. 658. Int.
7. Processo 10031416520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Giglio (OAB 189246/SP), Alex Antonio Mascaro (OAB 209435/SP), Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB 233033/SP) Processo 1003141-65.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Marques da Silva Ligeiro - Reqdo: Associação Bom Pastor - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de contrarrazões pela parte autora, remetendo-se os autos, em seguida, à Superior Instância, para processamento da apelação interposta pela ré. Int.
8. Processo 00039236020228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB 233033/SP) Processo 0003923-60.2022.8.26.0132 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvio Carlos Alves dos Santos, Silvio Carlos Alves dos Santos - Vistos. O pedido não só foi deferido, como o MLE já foi expedido. Tornem ao arquivo. Int.