Silvio Carlos Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10060005420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1006000-54.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006000-54.2024.8.26.0132; Compra e Venda; Apte/Apdo: Paulo Roberto Pirota (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Apdo/Apte: Associação Bom Pastor; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00038500620138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003850-06.2013.8.26.0132 (013.22.0130.003850) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.R. - - F.C.R. - R.R. - R.R. - Vistos. Fls. 1110: Tendo em vista os termos da certidão de fls. 1100, aguarde-se pelo trânsito em julgado do V. Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2060091-51.2025.8.26.0000 (fls. 1091/1098). Após, cumpra-se, integralmente, a r. Decisão de fls. 1055/1059. Em seguida, requeira a parte exequente o que entender de direito. Int. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), IVO SALVADOR PEROSSI (OAB 218268/SP), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP), JOÃO PAULO DA SILVA DUSSO (OAB 376704/SP)
4. Processo 10056523620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005652-36.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Aline Tacheto - Associação Bom Pastor - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, para declarar rescindido o contrato de participação na compra coletiva de fls. 19/20 e condenar a ré à restituição dos valores pagos pela autora, totalizando R$ 9.923,00, com correção monetária a partir de cada desembolso, pela Tabela Prática do E. TJSP, e com juros de mora a partir da citação, conforme referida tabela do E. TJSP. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente a partir da data da sentença e acrescido de juros de mora desde a citação, ambos pela Tabela Prática do E. TJSP. Condeno a parte ré, por fim, a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, pendente a cobrança nos termos da justiça gratuita deferida. P.I. Catanduva, 09 de junho de 2025. MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS Juíza de Direito - ADV: JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR (OAB 300102/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP)
5. Processo 40022715220138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002271-52.2013.8.26.0132 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.M. - E.M.V. - Vistos. Defiro a realização de estudo social com as partes envolvidas. Considerando a mudança de endereço da curatelada, expeça-se Carta Precatória solicitando a realização de estudo social no endereço da incapaz Fátima Aparecida Montelione e do sobrinho Lyncoln Macini Arruda, que pretende assumir a curatela da tia. Intime-se. - ADV: PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), ELAINE CAZUE TUTIA (OAB 169962/SP)
6. Processo 10060005420248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1006000-54.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006000-54.2024.8.26.0132; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Paulo Roberto Pirota (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Apdo/Apte: Associação Bom Pastor; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10256279720178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025627-97.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apte/Apdo: Daniel Palmeira de Lima - Apte/Apdo: Edson Vando de Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento aos recursos, observada, de ofício, a extinção da punibilidade de ambos os réus pela prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, nos termos do art. 107, inc. IV, c.c art. 109, inc. V, e 110, §1º, todos do Código Penal. V. U. - - Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP) - Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) - 10º Andar
8. Processo 15013621720218260619
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501362-17.2021.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RONNIE CLEVER BOARO - TATIANE PRISCILA AGUIRRE MARÃO - Vistos. Diante do encaminhamento eletrônico ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação do recurso interposto (fls. 796 e 799), aguarde-se a comunicação de julgamento do agravo interposto pelo réu. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP)