Vitor Carlos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10119625720158260590
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011962-57.2015.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sandra Akiko Tamashiro - Ana Maria Almeida Bertoldo e outro - Davi Borges de Aquino - Fazenda Pública do Município de São Vicente - - Condomínio Edifício Parque Real - Davi Borges de Aquino - diante do erro sistemico, fica publicada o utlimo/despacho/decisão/sentença/ato - ADV: ADRIANA GAMA SÁ (OAB 295768/SP), RENATA RAISSA RODRIGUES (OAB 406199/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)
3. Processo 00054689320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005468-93.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.B. - Vistos. Pelos motivos expostos na cota ministerial de fls. 229, que acolho integralmente, indefiro os pedidos de oitiva de testemunhas e redistribuição do feito. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem suas alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)
4. Processo 10033002620238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003300-26.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oripia Maria França - Centro Odontologico do Povo de Sao Vicente Iv Ltda - Vistos. Sobre as alegações da requerida às fls.298/301, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. Após, tornem para deliberações. Intime-se. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP)
5. Processo 10079817320228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007981-73.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Carlos Alberto da Silva - Andreia Paula da Silva - - Neilton Lima Oliveira - - Benedito Constantino da Silva - Fls. 245/256: às contrarrazões ao Recurso de Apelação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça competente. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), DIEGO FARIAS MANCEBO BLANCO (OAB 346481/SP), CAMILA DE SOUZA ARCHIDIACONO (OAB 505241/SP), DIEGO FARIAS MANCEBO BLANCO (OAB 346481/SP)
6. Processo 00061614620168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006161-46.2016.8.26.0590 (processo principal 0022470-55.2010.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Oferta - Henry Kauan Almeida Gomes - Vistos. Fl. 335: Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, planilha atualizada de seu crédito. Com a providência, abra-se vista ao Ministério Público e, com a r. manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
7. Processo 00144252820118260590
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014425-28.2011.8.26.0590 (590.01.2011.014425) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Silvio Ribeiro Zeferino - Rosemeire Ribeiro Mendes e outro - JOSÉ VITOR LOPES ZE3FERINO - - NATHALIA RANARI LOPES ZEFERINO e outros - Fazenda Pública - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(o) inventariante a oportunidade de atender a determinação judicial devendo fazê-lo, desta feita, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos no silêncio, o que deverá ser certificado, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FREITAS (OAB 210664/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)
8. Processo 10043439520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004343-95.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Simone Almeida dos Santos - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, comprovando nos autos, no prazo de até 30 dias, se o caso. Caberá a parte credora instaurar o pertinente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, por intermédio do portal E-SAJ, na opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe, conforme o caso: "12078- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado pela serventia como incidente processual apartado, com numeração própria. Fica cientificado o credor de que eventual início de cumprimento de sentença deverá ser instruído apenas com a planilha de cálculo do valor atualizado que pretende executar, nos termos do art. 534, do CPC, sem outros anexos, sob pena de rejeição, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV, do art. 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Atendida a determinação supra, arquivem-se definitivamente estes autos nos termos do Comunicado CG nº 259/2023 (código de movimentação unitária 61615), feitas as devidas anotações no sistema informatizado oficial. Transcorrido o prazo fixado para instauração do incidente de cumprimento de sentença e, exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação da parte interessada (código de movimentação unitária 61615). Int. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)