Vitor Carlos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10049295020148260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004929-50.2014.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.L.N.S. - C.S.S. - Vistos. Ciência às partes do(s) ofício(s) recebido(s) às folhas 533/539. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
3. Processo 10008824720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-47.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - Condominio Edificio Sanvi Porchat - Vistos. Considerando que a parte exequente requereu o levantamento, mas a parte executada ainda não foi intimada da constrição, embora já tenha havido ato ordinatório (fls 137) determinando a indicação de seu endereço para essa intimação, caberá à parte exequente, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o endereço atualizado para as diligências cabíveis. A expedição de carta permanecerá condicionada ao prévio recolhimento das despesas postais, dentro do mesmo prazo. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)
4. Processo 10082048920238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008204-89.2023.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.F.S. - - E.F.S. - R.S. - Vistos. 1. Fls. 184/185: Por ora, providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial atrelada ao feito. Com a providência, abra-se vista aos exequentes. 2. Fls. 188/191: Manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do ofício liberado nos autos. Int. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), MARCELO APOLONIA ANTONUCCI (OAB 219375/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)
5. Processo 10101157320228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010115-73.2022.8.26.0590 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Juraci Campos Gomes Castro - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Fls.226 e 171/172: Defiro a produção de prova oral (depoimento testemunhal). Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 14hs, pelo sistema Teams. Defiro o rol de testemunhas apresentado pelas partes nas fls. 171/172 e 191, com a advertência que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, salvo nas hipóteses do artigo 455, §4º, do CPC. Considerando o disposto no art. 455, §4º, IV, providencie a z. serventia o necessário para a intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público nas fls. 191. Em obediência à interpretação conforme a Constituição dada aos dispositivos das Resoluções CNJ nºs 354/2.020 e 465/2.022, intimem-se as partes, em 05 (cinco) dias, para que manifestem eventual oposição à audiência por videoconferência, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como anuência à sua realização do ato pela referida modalidade (através do aplicativo Microsoft Teams). Na hipótese de concordância expressa ou tácita, para viabilizar a prática do ato processual nos moldes do item anterior, em especial o encaminhamento do link para ingresso na videoconferência por meio de smartphone, tablet ou computador, os patronos das partes deverão informar os seguintes dados de cada um dos participantes da audiência: a) nome; b) número do documento de identificação a ser exibido futuramente nesta ocasião; c) endereço eletrônico de e-mail; e d) telefone celular para contato via aplicativo Whatsapp Messenger. Intime-se. São Vicente, 16 de junho de 2025. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP)
6. Processo 00070549020238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007054-90.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1005068-60.2018.8.26.0590) (processo principal 1005068-60.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Armindo Coelho da Silva - - Herminda Lopes da Silva - Rubens Pedro Nepomuceno - - Rubens Pedro Nepomuceno Filho - - Rubia Simoes Nepomuceno - Vistos. Petição retro, manifestem-se os requerentes no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP), GRAZIELE DE PONTES KLIMAN (OAB 234013/SP)
7. Processo 50032711920244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003271-19.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: VICENTE SOARES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VITOR CARLOS SANTOS - SP233043 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO VICENTE, 12 de junho de 2025.
8. Processo 10016608520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-85.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Jose Pessoa dos Santos - Ciência às partes, pelo prazo de 15 dias, do retorno dos autos do E. Tribunal, do que restou decidido e do trânsito em julgado. Após o prazo acima, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo. No mais, em havendo execução, o requerimento deverá ser feito através do peticionamento eletrônico de Incidente de Cumprimento de Sentença, a ser providenciado pela parte interessada, a fim de sua adequação ao disposto no artigo 917, inciso I, das Normas de Serviço da E. Corregedoria, o que permitirá a manutenção da classe processual da ação de conhecimento, que desde já deverá ser arquivada nos termos do disposto no Comunicado CG 1789/17 (ítem 6, alínea "a"), permitindo, ainda, melhor gerenciamento de dados estatísticos da movimentação processual. - ADV: VITOR CARLOS SANTOS (OAB 233043/SP)