Eduardo Andrade Berti

Processos do Advogado

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2. Processo 15017843620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501784-36.2023.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos 1- Homologo a renúncia do Dr. Defensor (fls. 487). 2- Intime-se o réu CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA a fim de que constitua defensor de sua confiança, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie-se a nomeação de defensor dativo. 3- Após, remetam-se dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens e respeito. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
3. Processo 21086876620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2108687-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Lucas Ferreira Carvalho - Impetrante: Eduardo Andrade Berti - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663 - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP) - 10º Andar
4. Processo 00027798920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002779-89.2024.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - E.V. - Com relação ao sentenciado E. V., CPF: 220.765.608-07, RG: 30.743.831, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 129 § 13 do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 26/06/2027, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
5. Processo 15001954320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-43.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.S. - INTIMAÇÃO do Dr Defensor, da r. sentença proferida nos autos ( fls 363/369) , com dispositivo de seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER, impropriamente, V.A.D.S., qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita, por ser absolutamente inimputável, na forma do artigo 26, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Imponho-lhe medida de segurança, de acordo com o artigo 96, inciso I, do Código Penal, consistente em internação, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano (artigo 97, § 1º, Código Penal). Por sua vez, o acusado está respondendo ao processo em liberdade. Desse modo, concedo o direito de recorrer em liberdade. P.I.C" - ADV: LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
6. Processo 15001954320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-43.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER, impropriamente, V.A.D.S., qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita, por ser absolutamente inimputável, na forma do artigo 26, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Imponho-lhe medida de segurança, de acordo com o artigo 96, inciso I, do Código Penal, consistente em internação, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano (artigo 97, § 1º, Código Penal). - ADV: LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
7. Processo 15040124720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504012-47.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.S. - - I.A.V. - - G.A.D. - - L.G.C.V. - - R.N.B. - - B.C.G.A. - - D.A.R. - - G.C.M. e outros - ALISSON VITOR EMERIQUE GAMARRA - Vistos 1- Fls. 1718: defiro a juntada. Anote-se o nome do advogado constituído pelo réu D.A.R., de modo a possibilitar as futuras intimações. 2- Intime-se, o(a) advogado(a) constituido(a), cientificando-o(a) sobre a decisão de fls. 1460/1465, designando audiência para os dias 04, 07 e 08 de julho de 2025, às 13h30. Int. - ADV: EDSON ALVES BONFIN (OAB 14433/MS), MARLI VIEIRA ZANCHETTA (OAB 21875/MS), LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP), MÁRCIO RICARDO BENEDITO (OAB 11890/MS), FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
8. Processo 15019587320258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-73.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI ZILIO GOMES - Vistos. Nos termos do art. 1.197-B das Normas de Serviço da E. CGJ, é vedada a apresentação de pedido cautelar através de petição intermediária ou no relatório final, o que se destina a garantir organização ao procedimento e se acentua sobretudo em situações de risco de frustração da medida. Assim, determino que os autos retornem à autoridade policial, com urgência, para que se realize a correta distribuição em apartado. No momento oportuno, deverá haver o apensamento da cautelar distribuída ao procedimento principal. Se necessário para evitar a frustração da medida, determino sejam tornadas sem efeito as peças referentes ao pedido realizado. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)