Eduardo Andrade Berti

Processos do Advogado

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2. Processo 15001954320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-43.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.S. - INTIMAÇÃO do Dr Defensor, da r. sentença proferida nos autos ( fls 363/369) , com dispositivo de seguinte teor: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER, impropriamente, V.A.D.S., qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita, por ser absolutamente inimputável, na forma do artigo 26, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Imponho-lhe medida de segurança, de acordo com o artigo 96, inciso I, do Código Penal, consistente em internação, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano (artigo 97, § 1º, Código Penal). Por sua vez, o acusado está respondendo ao processo em liberdade. Desse modo, concedo o direito de recorrer em liberdade. P.I.C" - ADV: LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
3. Processo 15001954320228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-43.2022.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER, impropriamente, V.A.D.S., qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita, por ser absolutamente inimputável, na forma do artigo 26, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. Imponho-lhe medida de segurança, de acordo com o artigo 96, inciso I, do Código Penal, consistente em internação, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano (artigo 97, § 1º, Código Penal). - ADV: LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA (OAB 205903/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)
4. Processo 15040124720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504012-47.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.S. - - I.A.V. - - G.A.D. - - L.G.C.V. - - R.N.B. - - B.C.G.A. - - D.A.R. - - G.C.M. e outros - ALISSON VITOR EMERIQUE GAMARRA - Vistos 1- Fls. 1718: defiro a juntada. Anote-se o nome do advogado constituído pelo réu D.A.R., de modo a possibilitar as futuras intimações. 2- Intime-se, o(a) advogado(a) constituido(a), cientificando-o(a) sobre a decisão de fls. 1460/1465, designando audiência para os dias 04, 07 e 08 de julho de 2025, às 13h30. Int. - ADV: EDSON ALVES BONFIN (OAB 14433/MS), MARLI VIEIRA ZANCHETTA (OAB 21875/MS), LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA MAFRA (OAB 414055/SP), MÁRCIO RICARDO BENEDITO (OAB 11890/MS), FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
5. Processo 15019587320258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-73.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI ZILIO GOMES - Vistos. Nos termos do art. 1.197-B das Normas de Serviço da E. CGJ, é vedada a apresentação de pedido cautelar através de petição intermediária ou no relatório final, o que se destina a garantir organização ao procedimento e se acentua sobretudo em situações de risco de frustração da medida. Assim, determino que os autos retornem à autoridade policial, com urgência, para que se realize a correta distribuição em apartado. No momento oportuno, deverá haver o apensamento da cautelar distribuída ao procedimento principal. Se necessário para evitar a frustração da medida, determino sejam tornadas sem efeito as peças referentes ao pedido realizado. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
6. Processo 15003848320248260603
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500384-83.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500384-83.2024.8.26.0603; Receptação; Apelante: Lucas Ferreira Carvalho; Advogado: Eduardo Andrade Berti (OAB: 233074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15019587320258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501958-73.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI ZILIO GOMES - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime de tráfico de drogas, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em audiência de custódia. Após regularização dos autos, se necessário, aguarde-se, por 30 dias a vinda do relatório final pela autoridade policial, conforme art. 51 da Lei 11.343/06. Findo tal prazo, cobre-se a autoridade policial, com urgência, para sua apresentação, ou para pedido de prorrogação da investigação por até 30 dias, o que será permitido apenas uma única vez. Em um caso ou outro (relatório final ou pedido de prorrogação), abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Aguarde-se no prazo, por 30 dias. - ADV: EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP), ANDERSON PEREIRA DA CRUZ (OAB 363362/SP)
8. Processo 15040124720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504012-47.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.S. - - I.A.V. - - G.A.D. - - L.G.C.V. - - R.N.B. - - B.C.G.A. - - G.C.M. e outros - ALISSON VITOR EMERIQUE GAMARRA - Vistos. Diante da certidão de fls. 1705, intime-se a defesa do réu Luís Gustavo para que, no prazo de 03 (três) dias, apresente manifestação nos autos sobre a testemunha Luciana, não localizada, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB 461409/SP), GUILHERME MAIUAN CONCONE (OAB 466006/SP), MARLI VIEIRA ZANCHETTA (OAB 21875/MS), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP), FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), EDSON ALVES BONFIN (OAB 14433/MS), MÁRCIO RICARDO BENEDITO (OAB 11890/MS), LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), EDUARDO ANDRADE BERTI (OAB 233074/SP)