Alexis Augusto Couto De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 15281844720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528184-47.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500562-08.2025.8.26.0050) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M. - A.C.V. e outro - Na esteira do parecer ministerial de fl. 324, mantenho as medidas deferidas às fls. 271/273, por seus próprios fundamentos, de forma que as partes observem o quanto decidido pelo juízo da família. ADV: PATRICIA VANZOLINI (OAB 199925/SP). - ADV: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP)
3. Processo 00132376820118260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013237-68.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.A.L. - Encaminhem-se os autos ao distribuidor, para redistribuição por sorteio entre as três Varas de Violência Doméstica deste Foro Regional. Intime-se. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), JOSE CARLOS PATROCINIO (OAB 281989/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP)
4. Processo 15281844720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528184-47.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500562-08.2025.8.26.0050) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M. - A.C.V. e outro - Vistos. Ciente dos documentos juntados pela requerente e pelo requerido (fls. 292/317 e 327/342). Na esteira do parecer ministerial de fl. 324, mantenho as medidas deferidas às fls. 271/273, por seus próprios fundamentos, de forma que as partes observem o quanto decidido pelo juízo da família. Intimem-se. - ADV: GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP)
5. Processo 15117142420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511714-24.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.L.S.B.B. - Converto o julgamento em diligência. Remetam-se os documentos de fls. 1080/1081; 1085/1091 e 1097 ao Instituto de Criminalística, a fim de averiguar a autenticidade dos vídeos/imagens juntados. Prazo para cumprimento: 30 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se. Nada sendo requerido, às partes para apresentação das alegações finais. Servirá esta decisão por ofício. Int. - ADV: EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP)
6. Processo 15008156320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500815-63.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.G.G.G. - Providencie a serventia às anotações necessárias em relação a pena de multa (fls. 638.). Oportunamente, cumprido integralmente o despacho de fls. 615, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP)
7. Processo 10212213220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021221-32.2024.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. J. O. - Apelado: L. G. C. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP) - Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB: 488692/SP) - Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Ana Beatriz Batista da Silva (OAB: 464132/SP) - Francisco de Almeida Rissatto (OAB: 453572/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 15437562920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543756-29.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro - T.A.B.T.S.F.V. - F.E.A. - Vistos. Fls. 862/864: Intérprete nomeada as fls. 854. Tornem os autos à origem para o prosseguimento das investigações. Int. - ADV: EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP)