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Juliano José Chionha

Juliano José Chionha

Número da OAB: OAB/SP 233350

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 130
Total de Intimações: 167
Tribunais: TJDFT, TJRJ, TRT15, TJPR, TRF3, TJGO, TJSP
Nome: JULIANO JOSÉ CHIONHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 167 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004814-78.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - A respeito do(s) AR(s), MANIFESTE-SE o polo ativo em 15 (quinze) dias. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005015-80.2018.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005490-26.2024.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - Nota de Cartório: fls. retro, MLE expedida e encaminhada para conferência pelo magistrado. Após a assinatura do magistrado, a transferência pode ser acompanhada através do link: - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000593-77.2024.8.26.0296 (processo principal 1006922-17.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Cheque - Moska Intermediacoes e Negocios Eireli - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005673-65.2022.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Paulínia - Recorrido: Ello Forte Corretora e Gestão Empresarial de Cobranças Eireli - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - A AUTORA, ELLO FORTE CORRETORA EIRELI , É FILIADA AO REGIME FISCAL DO "SIMPLES" E ALEGA TER FIRMADO ACORDO DE PARCELAMENTO COM A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, ENGLOBANDO TODOS OS TRIBUTOS DEVIDOS, ENTENDENDO QUE A EXIGIBILIDADE DO ISSQN ESTÁ SUSPENSA.2 - PRETENSÂO DE CANCELAMENTO DA CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA), SOB Nº 20225868, SOB O ARGUMENTO DE QUE O CONVÊNIO INTEGRAL CELEBRADO PELA MUNICIPALIDADE NÃO PERMITE QUE ESTA COBRE DIRETAMENTE O ISSQN DA AUTORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO QUANTO É ALEGADO - NADA NOS AUTOS COMPROVA QUE A COBRANÇA DO ISSQN TENHA SIDO ENGLOBADA NO ALUDIDO ACORDO DE PARCELAMENTO. OU ESTEJA SUSPENSA.2- RECURSO DA FAZENDA MUNICIPAL- INFORMAÇÃO DE QUE O CONVENIO COM A PGFN NÃO INCLUIU O ISSQN - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A COBRANÇA DESSE TRIBUTO FOI TRANSFERIDA PARA O PRÓPRIO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - CABIMENTO DA EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO FAZENDÁRIO PROVIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Juliano José Chionha (OAB: 233350/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003529-16.2025.8.26.0428 - Embargos à Execução - Pagamento - Aline Fernandes da Silva - Instituto de Educação Superior São Paulo Ltda - 1) Apensem-se estes autos digitais à execução de nº 1000489-26.2025.8.26.0428. 2) Concedo a gratuidade processual à parte embargante. Anote-se, tarje-se. 3) Recebo os presentes embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Nos termos do art. 919 e seu §1º, "Os embargos à execução não terão efeito suspensivo, mas o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes". No caso destes autos, não vislumbro presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória, pois as alegações apresentadas na inicial confundem-se com o mérito desta demanda e necessitam da formação do contraditório para a sua escorreita análise. 4) Isto posto, recebo os presentes embargos à execução nos seus regulares efeitos. Certifique-se nos autos principais. 5) Em termos de prosseguimento, intime-se a parte embargada na pessoa de seus patronos cadastrados, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. 6) Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JULIANA BARRETO (OAB 260174/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002047-26.2020.8.26.0428 (processo principal 0006169-34.2010.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Milton Bertoni Junior - Silvana Aparecida Martins de Bonfim - - Alberto dos Santos Neto - - Valter Aparecido Ferreira de Proença - - Anderson de Assis Gomes - - Renato Viana dos Santos e outro - Ante o exposto, por não identificar na decisão nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS opostos, mantendo a decisão guerreada em sua integralidade e por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423567/SP), LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423567/SP), LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423567/SP), FLAVIA HELENA BONGIORNO BERTONI (OAB 322403/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423567/SP)
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718891-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANO JOSE CHIONHA EXECUTADO: DIONE DE CARVALHO, DIONE DE CARVALHO FERREIRA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: DIONE DE CARVALHO FERREIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria com o fito de RETIRAR o sigilo atribuído à petição retro, haja vista não se enquadrar nas hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil. Por sua vez, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, DÊ-SE impulso à fase expropriatória, nos termos do itens 2 e seguintes da decisão de ID 237178841, atentando-se à memória de cálculo atualizada sob ID 241036907. *Assinatura e data conforme certificado digital*
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003873-02.2022.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - 1) Verifico que, quanto ao valor penhorado em nome do executado Amauri (fls. 12/103), a carta de intimação da penhora (fls. 116) foi encaminhada ao endereço que indicou como seu no acordo firmado entre as partes (fls. 44/45), retornando o AR assinado por pessoa diversa. Dessa maneira, uma vez que a parte executada não informou nos autos qualquer modificação de seu endereço, aplica-se o parágrafo único do art. 274, do CPC, considerando-se válida a intimação. Tendo em vista que a juntada de referida carta com AR se deu em 14/02/2025, há cerca de quatro meses, resta esgotado prazo legal para impugnação. 2) Assim, na ausência de impugnação à penhora, nos termos da decisão de fls. 104, defiro o levantamento pela parte exequente do valor bloqueado, desde que em termos o formulário MLE juntado (fls. 127). Trâmite da transferência bancária, para acompanhamento da parte interessada: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.Bbx. 3) No mais, quanto ao valor bloqueado em nome da executada Geani (fls. 87/90), verifica-se tratar-se de valor irrisório, já liberado conforme decisão de fls. 100, não sendo devido o pedido de levantamento conforme formulário acostado às fls. 128. 4) No mais, oficie-se a Caixa Econômica Federal para que informe este Juízo se a parte executada Amauri Sabino Júnior (CPF nº 373.127.428-07) possui vínculo empregatício, encaminhando-se, caso positivo, os dados do empregador. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO a ser impressa e encaminhada diretamente pela parte interessada ao referido ente, devendo comprovar o protocolo nos autos. Ressalto que a resposta da instituição, acompanhada de eventuais documentos, deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, conforme cabeçalho. 5) Após a juntada de resposta, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, juntando aos autos planilha atualizada do débito, abatendo-se o valor já penhorado. - ADV: JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000019-34.2021.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Cosmos de Paulinia Ltda - Me - Vistos. Defiro a suspensão da execução. Ficará a cargo do exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, independentemente de novo despacho ou intimação. Para que os autos não permaneçam paralisados em cartório, remetam-nos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP)
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