Wanessa Dantas Pestana

Processos do Advogado

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2. Processo 20969948520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096994-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Carlos Alberto Costa de Maria - Agravada: Maria Adelaide Capelas de Sousa Coutinho - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanessa Dantas Pestana (OAB: 233409/SP) - Karina da Costa Romero (OAB: 347544/SP) - 5º andar
3. Processo 20969948520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096994-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Carlos Alberto Costa de Maria - Agravada: Maria Adelaide Capelas de Sousa Coutinho - Magistrado(a) Marrone Sampaio - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 99, § 3º, CPC). ELEMENTOS NOS AUTOS QUE CORROBORAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA. DEFERIMENTO DE RIGOR. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanessa Dantas Pestana (OAB: 233409/SP) - Karina da Costa Romero (OAB: 347544/SP) - 5º andar
4. Processo 10009941620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-16.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Julio Cesar Ulivi - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre os resultados negativos dos mandados devolvidos conforme certidões do oficial de justiça retro juntadas. - ADV: WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP)
5. Processo 10125877620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012587-76.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Julio Cesar Ulivi - Cpfl - Companhia Piratininga de Forca e Luz - Manifeste-se a parte requerida , no prazo de 05 dias sobre a certidão de fls.142. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP)
6. Processo 10281252120238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028125-21.2023.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.F.T. - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação oposta pelos(a) réus(ré) às fls. 108/109. 2 - Sem prejuízo do determinado no item anterior, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem ambas as partes as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. 3 - Consigno, desde já, a ambas as partes, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência e o silêncio também será interpretado como desinteresse na produção de novas provas. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público para o seu parecer e na sequência conclusos. Intime-se. - ADV: WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP), WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP), TATIANE COSTA DE BARROS SOUZA (OAB 238327/SP), TATIANE COSTA DE BARROS SOUZA (OAB 238327/SP)
7. Processo 10258240420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025824-04.2023.8.26.0562 - Monitória - Compromisso - Galileia Camarões Eireli Pesca de Crustaceos e Moluscos - Manifeste-se a parte interessada, uma vez que não houve resposta do ofício expedido. - ADV: WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP)
8. Processo 10258240420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025824-04.2023.8.26.0562 - Monitória - Compromisso - Galileia Camarões Eireli Pesca de Crustaceos e Moluscos - Manifeste-se a parte interessada, uma vez que não houve resposta do ofício expedido. - ADV: WANESSA DANTAS PESTANA (OAB 233409/SP)