Marcelo De Oliveira Garotti

Processos do Advogado

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2. Processo 00008303820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000830-38.2024.8.26.0094 (processo principal 1001621-92.2021.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.P.D. e outros - A.B.D. - Republicação do ato ordinatório de folhas 100: " Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão de folhas 99. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP)
3. Processo 10002306820228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-68.2022.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.R.O. - D.C. e outro - Fica o Dr Marcelo de Oliveira Goroti intimado a juntar nos autos o ofício de nomeação/convênio da Defensoria para possibilitar a expedição da certidão de honorários. Prazo: 10 dias. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS (OAB 150571/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP)
4. Processo 10000850720258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-07.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.L.B. - M.H.G.B. - Vistos. Previamente ao prosseguimento do feito, intime-se a parte ré para que junte o instrumento de procuração devidamente assinado aos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de revelia, com fulcro no artigo 76, § 1º, inciso II, do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP)
5. Processo 10006177820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-78.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.S.B. - - A.L.S.B. - - K.S.B. - J.H.B.P.B. - Vistos. Fls. 251: 1. À luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que tome ciência quanto aos novos documentos apresentados pelo réu (fls. 252-254), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. 2. Com o decurso do prazo acima, porquanto já apresentado o parecer ministerial, tornem os autos conclusos para sentença. 3. Por fim, consigno que deixo de determinar a expedição de ofício ao INSS, tal qual pleiteado pelo réu, uma vez que o silêncio ao despacho de especificação de provas (fls. 227-228) conduziu à preclusão do direito à produção probatória pelo requerido (AgInt no REsp n. 2.012.878/MG, Relator Ministro ANTÔNIO CARLOS FERREIRA, Quarta Turma, julgado em 06/03/2023). No mais, tal documento não é importante ao deslinde do feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP)
6. Processo 00004752820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-28.2024.8.26.0094 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.B.S.A. - Vistos. Fls. 104/105: Decisão estranha aos autos. Cumpra-se a decisão de fls. 102. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP)
7. Processo 00004752820248260094
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000475-28.2024.8.26.0094 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - J.B.S.A. - PUBLICAÇÃO Despacho fl. 102: Antes de decidir sobre a manifestação de ministerial de fls. 92, providencie-se a nomeação de patrono para o sentenciado, intimando-o a se manifestar sobre o pedido de conversão da pena em privativa de liberdade. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP)
8. Processo 10006177820258260094
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000617-78.2025.8.26.0094 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.S.B. - - A.L.S.B. - - K.S.B. - J.H.B.P.B. - Vistos. Fls. 232-235: 1. À luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para que tome ciência quanto aos novos documentos apresentados pelo autor (fls. 236-239), facultada a manifestação no prazo de 5 dias. 2. Com o decurso do prazo acima, porquanto já apresentado o parecer ministerial, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), MARCELO DE OLIVEIRA GAROTTI (OAB 233466/SP), CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP)