Rita De Cassia Vieira Silva Furquim

Processos do Advogado

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2. Processo 10013347320248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-73.2024.8.26.0111 (apensado ao processo 1001303-53.2024.8.26.0111) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R. - M.L.B. - Vistos. Fls. 505/509, 517 e 520/521: Ciente. Considerando a Manifestação do Ministério Público, e observada a importância da participação de ambos os genitores na vida do filho para fins de fortalecimentos do laços parentais, DEFIRO à requerente ÉRICA RODRIGUES o direito à participação em todas as festividades escolares do filho J.P.R.B., incluindo-se a Festa Junina escolar, que será realizada aos 27/06/2025, às 9h30. Quanto ao pedido de conversão de guarda provisória à genitora, é o caso de indeferimento, mantendo-se a Decisão de fls. 490, que determinou o cumprimento do acórdão (fls. 476/479). No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial determinado nos autos em apenso (1001303-53.2024.8.26.0111). Intime-se. Cajuru, 26 de junho de 2025. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP), IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/SP)
3. Processo 10013347320248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-73.2024.8.26.0111 (apensado ao processo 1001303-53.2024.8.26.0111) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R. - M.L.B. - Vistos. Fls. 505/509: Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Cajuru, 25 de junho de 2025. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP), IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO (OAB 358926/SP)
4. Processo 00003480520258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000348-05.2025.8.26.0111/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rita de Cassia Vieira Silva Furquim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
5. Processo 00003438020258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-80.2025.8.26.0111/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rita de Cassia Vieira Silva Furquim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
6. Processo 00004134720248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-47.2024.8.26.0042/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Roberto da Silva Junior - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Constatado pela serventia que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório, utilizando-se os modelos indicados no comunicado de regência (Comunicado 1323/2018 - Categoria 545 - Ofício de Comunicação Interna). Intime-se o exequente de que a remessa à entidade devedora ocorrerá de forma eletrônica, ficando vedada a impressão e protocolo do ofício diretamente à Fazenda Pública, nos moldes do Comunicado 1323/2018. Sem prejuízo, intime-se o ente devedor da presente determinação, pelo portal eletrônico. Aguarde-se, no mais, a quitação. Comprovada a quitação e estando em termos, autorizo desde já o levantamento pela parte exequente. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
7. Processo 00009227520248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000922-75.2024.8.26.0042 (processo principal 1000813-44.2024.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Alimentação - M.P.S. - F.P.E.S.P. - - P.M.S.A.A. - Aguarde-se o processamento do ofício requisitório eletrônico, devendo o exequente, oportunamente, comunicar o pagamento nestes autos. Int. - ADV: MANUELA PEREIRA DA SILVA (OAB 379200/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP)
8. Processo 00007044720248260042
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000704-47.2024.8.26.0042 (processo principal 1000424-59.2024.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Internação compulsória - Thaís Helena Ferreira Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Aguarde-se o deslinde dos RPVs protocolados, arquivando-se oportunamente. Int. - ADV: THAÍS HELENA FERREIRA ALVES DA SILVA (OAB 381142/SP), RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM (OAB 233481/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP)