Rodrigo Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 00062537320208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006253-73.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavia Fiori Hernandes - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Flavia Fiori Hernandes, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
3. Processo 00542151420108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0054215-14.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Nilton Roberto Solbaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a AMP, na pessoa de seu advogado Marina Calanca Servo, para contraminutar o recurso do réu. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP) - 10º andar
4. Processo 00070343220198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007034-32.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSE DE ARAUJO COELHO - Por ora, retifique-se o cálculo de penas para constar a perda dos dias remidos por trabalho/estudo anteriores à falta grave praticada pelo sentenciado aos 28/04/2024, conforme decisão de fls. 513/519, constando ainda a data da falta grave como base de cálculo para a progressão de regime. Após, dê-se nova vista às partes. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
5. Processo 00054044320168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005404-43.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS - Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, designo o dia 11/07/2025 às 13:16 horas para realização da oitiva do sentenciado MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS, CPF: 370.526.388-94, MTR: 722223-5, RG: 14.385.818/MG, RGC: 722223-5, RJI: 170065223-78, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto. A audiência será realizada na forma telepresencial, por meio da ferramenta Teams, pois possibilita ao Ministério Público e à Defesa o pleno exercício dos direitos assegurados pelas normas de regência. Ademais, a permanência do preso na unidade prisional onde se encontra, além de prevenir risco à segurança pública, proporcionado com o seu deslocamento até o fórum, propicia inegável economia de recursos públicos. Ou seja, a utilização de tal método encontra-se em plena conformidade com o interesse público primário, nos exatos termos da regra inserta no artigo 185, § 2°, I e IV, do Código de Processo Penal, aplicável supletivamente à hipótese, e da regra constante do artigo 3º, § 1º, II, da Resolução n. 354/2020, editada pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça. Ao Defensor será enviado, via e-mail, o link para ingresso na audiência. Assim, caso não possua endereço eletrônico disponível nos autos, deverá o Advogado providenciar a juntada, por meio de peticionamento, até 5 dias antes da data acima designada, a fim de que o cartório possa cumprir em tempo hábil. O Senhor Diretor da unidade prisional disponibilizará o necessário para realização do ato em sala de teleaudiência. Encaminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
6. Processo 70006163120168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000616-31.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 7000808-81.2011.8.26.0071) (719424/4) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JOSÉ FRANCISCO DE MELLO SOUZA - VISTOS. Fls. 89/93: prossiga-se no pec principal n. 7000808-81.2011.8.26.0071. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
7. Processo 15014018220248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501401-82.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAYTON FELIPE DE PAULA SILVA - - MATHEUS BUENO RICARDO e outro - Págs. 767/768. Trata-se de ofício da 13ª Câmara de Direito criminal do Tribunal de Justiça comunicando o julgamento da apelação criminal em que foi proferida a seguinte decisão:"deram parcial provimento aos recursos de Antônio Gilson Coelho dos Santos Júnior e Clayton Felipe de Paula Silva, deram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento ao recurso de Mathes Felipe de Paula Silva, com determinação de expedição de alvará de soltura clausulado em face de Matheus". Em que pese ter constado no v. acórdão o nome do corréu Matheus como sendo Matheus Felipe de Paula Silva, em verdade, o nome correto do réu é Matheus Bueno Ricardo. Assim, considerando que foi dado provimento ao recurso de Matheus para absolvê-lo da acusação por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, por duas vezes, combinado com artigo 70, caput e 29, § 1º, todos do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo Penal, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Matheus Bueno Ricardo, RG nº 45.818.361, CPF nº 462.289.358-44, filho de Maria Luzia Bueno e Aparecido Ramos Ricardo. Encaminhe-se cópia do ofício ao Deecrim - 3ª RAJ - Bauru/SP, para instrução do PEC 0010331-71.2024.8.26.0496. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
8. Processo 10018073820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Diego Carvalho de Souza - - Diego Elias Silva Xavier - - Manoel Cinquine Pereira - - Davi Goncalves de Carvalho - - Danilo dos Santos Medeiros - - Jonathan Cassiano Leite Santana - - Ronaldo Santos da Silva - - Ruan Lima da Silva - - Marcos Torres Fernandes - - Bruno Goncalves mafra, registrado civilmente como Fernando José de Carvalho - - Carlos Henrique Pinatto - - Allan Tadashi Nojimoto - - Aureo Carneiro Borges Filho e outros - Págs. 5261/5263: Vista ao Ministério Público. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), BRUNO GONÇALVES MAFRA (OAB 431459/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GUILHERME BUSI SOARES (OAB 244108/RJ), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), MERCIÉLY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 93500/PR), ADILSON GOMES SEABRA (OAB 252690/RJ), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), BRUNA TAILE AGUIAR (OAB 502953/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP)