Rodrigo Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 15014018220248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501401-82.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLAYTON FELIPE DE PAULA SILVA - - MATHEUS BUENO RICARDO e outro - Págs. 767/768. Trata-se de ofício da 13ª Câmara de Direito criminal do Tribunal de Justiça comunicando o julgamento da apelação criminal em que foi proferida a seguinte decisão:"deram parcial provimento aos recursos de Antônio Gilson Coelho dos Santos Júnior e Clayton Felipe de Paula Silva, deram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento ao recurso de Mathes Felipe de Paula Silva, com determinação de expedição de alvará de soltura clausulado em face de Matheus". Em que pese ter constado no v. acórdão o nome do corréu Matheus como sendo Matheus Felipe de Paula Silva, em verdade, o nome correto do réu é Matheus Bueno Ricardo. Assim, considerando que foi dado provimento ao recurso de Matheus para absolvê-lo da acusação por infração ao artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, por duas vezes, combinado com artigo 70, caput e 29, § 1º, todos do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII do Código de Processo Penal, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Matheus Bueno Ricardo, RG nº 45.818.361, CPF nº 462.289.358-44, filho de Maria Luzia Bueno e Aparecido Ramos Ricardo. Encaminhe-se cópia do ofício ao Deecrim - 3ª RAJ - Bauru/SP, para instrução do PEC 0010331-71.2024.8.26.0496. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP)
3. Processo 10018073820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Diego Carvalho de Souza - - Diego Elias Silva Xavier - - Manoel Cinquine Pereira - - Davi Goncalves de Carvalho - - Danilo dos Santos Medeiros - - Jonathan Cassiano Leite Santana - - Ronaldo Santos da Silva - - Ruan Lima da Silva - - Marcos Torres Fernandes - - Bruno Goncalves mafra, registrado civilmente como Fernando José de Carvalho - - Carlos Henrique Pinatto - - Allan Tadashi Nojimoto - - Aureo Carneiro Borges Filho e outros - Págs. 5261/5263: Vista ao Ministério Público. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), BRUNO GONÇALVES MAFRA (OAB 431459/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GUILHERME BUSI SOARES (OAB 244108/RJ), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), MERCIÉLY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 93500/PR), ADILSON GOMES SEABRA (OAB 252690/RJ), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), BRUNA TAILE AGUIAR (OAB 502953/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP)
4. Processo 00062537320208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006253-73.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Flavia Fiori Hernandes - Vistos. Reporto-me às fls. 439. Intimem-se. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
5. Processo 50012360620204036005
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5001236-06.2020.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: ALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: ANA LUCIA BENITEZ MONTANIA Advogado do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: RODRIGO VITAL - SP233482 Advogado do(a) INVESTIGADO: ROBSON DE ABREU BARBOSA - SP321535 D E C I S Ã O Vistos. Considerando o não cumprimento do acordado em sede de de não persecução penal, REVOGO o termo homologado exclusivamente em relação ao denunciado ALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE. Os autos prosseguirão no estágio em que se encontram. Oferecida a denúncia em face de ALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE, pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 334-A, c/C art. 29 (concurso de pessoas), ambos do Código Penal c/c artigos 2º e 3º do Decreto-Lei 399/1968 (fato assimilado a contrabando). Em sede cognitiva sumária inerente ao presente momento processual, verifica-se que a peça acusatória preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal (CPP), contendo a exposição de fatos que, em tese, constituem conduta criminosa, e está acompanhada de peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução penal, motivos pelos quais RECEBO A DENÚNCIA, eis que ausentes causas de rejeição do art. 395 do CPP. Adoto o rito comum ordinário para processamento do feito. Altere-se a classe processual para AÇÃO PENAL. CITE-SE e INTIME-SE o polo passivo acerca dos termos da denúncia e para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos tudo que interesse a sua defesa e, em caso de arrolamento de testemunha (s), fica desde já ciente de que deverá demonstrar objetiva e especificadamente quais fatos pretende provar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas, sob pena de se assim não o fizer, serem INDEFERIDAS pelo Juízo, evitando-se, desta forma, a desnecessária prorrogação do trâmite processual e a movimentação da máquina judiciária para oitiva de testemunhas meramente beatificatórias. O acusado possui defesa constituída. Na hipótese de decorrer in albis o prazo para a resposta à acusação, fica ciente, desde então, que será nomeado o Dr. Adriano Americo Carraresi Antunes (OAB/MS n° 27.845-A), para a sua defesa. Intime-se, se for o caso, oportuna e via correio eletrônico (Portaria n° 12/2019 - PPOR 02V) a defesa dativa, independente de novo despacho, atualizando-se o sistema processual. OFICIE-SE ao INI por meio da DPF em Ponta Porã/MS, por intermédio de seu e-mail institucional (COM AVISO DE RECEBIMENTO), para que procedam às anotações de praxe na folha do acusado. Proceda a secretaria tão somente a juntada de certidões de antecedentes criminais, relativas à Seção Judiciária da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (1º GRAU), caso não tenham sido apresentadas pelo MPF. Façam-se as anotações pertinentes ao objeto do processo, conforme art. 271, do Provimento n° 01/2020-CORE. Façam-se constar os prazos prescricionais, na forma dos artigos 269, § 1° e §2°, e 271, parágrafo único, do Provimento n° 01/2020-CORE. Determino, se houver, o lançamento dos bens apreendidos junto ao Sistema Nacional de Gestão de Bens Apreendidos do Conselho Nacional de Justiça, na forma do art. 288, do Provimento n° 01/2020-CORE e Resolução n° 483/2022 - CNJ. Expeça-se o necessário, servindo cópia do presente de ofício. INTIME-SE, pessoalmente, a parte acusada, via Central de Mandados da Subseção Judiciária de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Publique-se. Ciência ao MPF. Levante-se o sigilo do documento ID 37710568. Cumpra-se. Ponta Porã/MS, data e assinatura eletrônicas. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO EXPEDIENTE DE OFÍCIO (S), MANDADO (S) DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO E/OU CARTA (S) PRECATÓRIA (S). OBSERVAÇÃO: EM RAZÃO DA FORÇA ATRIBUÍDA, FICAM DISPENSADAS NOVAS EXPEDIÇÕES DE DOCUMENTOS AVULSOS PARA AS FINALIDADES SUPRA, SALVO EM CASO DE NECESSIDADE DE ALTERAÇÕES NAS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO, CONSTANTES NESTA DECISÃO. DADOS ÚTEIS: Anexo (s): Denúncia. ALEXANDRE PEREIRA DE REZENDE, brasileiro, nascido em 07/04/1985, natural de São Paulo/SP, filho de Santina Pereira do Carmo de Rezende e Alberto Pinto de Rezende, inscrito no CPF n. 316.241.998-01, RG nº 35180430 SSP/SP, residente na Avenida José De S Sé, nº 2007, casa 344, bairro Parque da Liberdade, OU Rua Soraia, n° 326, Bairro Jardim Soraia, ambos em São José do Rio Preto/SP, cep 15056-750.
6. Processo 04010061620098090137
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00070343220198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007034-32.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOSE DE ARAUJO COELHO - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 2ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
8. Processo 00025609820248260154
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002560-98.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO CÉSAR DOS SANTOS LUIZ - Vistos. Para regularização da situação da parte no BNMP, expeça-se mandado de acompanhamento. Int. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)