Rodrigo Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 00192122020088110042
   Tribunal: TJMT | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Nº do processo: 0019212-20.2008.8.11.0042 ATO ORDINATÓRIO Nos termos art.35 , XVI, 147 e 148 da CNGJ - MT, impulsiono os presentes autos para a defesa do acusado(a) apresentar contrarrazões, no prazo legal. Cuiabá-MT, 9 de junho de 2025 (assinado digitalmente) GUILHERME PAES MAIOLINO Gestor(a) de Secretaria
3. Processo 15031350920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503135-09.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1501222-17.2025.8.26.0530) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - F.A.O. - Habilitem-se os advogados constituídos pelo averiguado à pág. 31. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
4. Processo 15007397920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500739-79.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUÍS EDUARDO BERGAMO PEREIRA e outro - LUIZ FERNANDO DA SILVA BILLER - - ELIAS FERREIRA DA SILVA - -Autos com vista à Defesa do réu Elias, para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
5. Processo 15007397920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500739-79.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUÍS EDUARDO BERGAMO PEREIRA e outro - LUIZ FERNANDO DA SILVA BILLER - - ELIAS FERREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 327 e 333: Recebo os recursos. Processem-se. Intime(m)-se o(s) Defensor(es) do(s) acusado(s) - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
6. Processo 00307154020158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030715-40.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.F.S.J. - Fls. 599/602: trata-se de petição da d. Defesa requerendo o reconhecimento de ocorrência da prescrição intercorrente, com a qual manifestou-se favoravelmente o il. membro do Ministério Público pelo parecer de fls. 606/607. Em que pese a manifestação favorável do Ministério Público, é certo que este juízo já exerceu sua parcela de jurisdição sobre o feito, tendo-a esgotado com a prolação da Sentença de fls. 268/277, como é cediço, estando os autos formalmente em tramitação perante juízo diverso, qual seja, o C. Superior Tribunal de Justiça (vide certidão de cartório de fls. 608 e extrato de tramitação de fls. 609/613), sendo de todo indevido decidir em feito que não esteja sob sua tutela, o que já seria suficiente para indeferir o requerimento formulado. Não bastasse isso, verifica-se pela cópia juntada pela z. serventia às fls. 614/615 que o juízo competente, o em. Ministro relator junto ao C. STJ, já se manifestou sobre a mesma questão que lhe foi posta, igualmente indeferindo-a em data recentíssima, verbis: "Trata-se de embargos de declaração opostos por A F DA S J contra decisão monocrática em que conheci do agravo para negar provimento ao recurso especial. No presente recurso integrativo, alega a defesa a ocorrência de prescrição. Requer o acolhimento dos embargos para sanar os vícios apontados. É o relatório. [...] Dessarte, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão objurgada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de maio de 2025. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator" (grifei) Assim, fica indeferido o requerimento formulado, devendo a d. Defesa, se assim entender pertinente, utilizar-se a via adequada e perante o juízo competente para reforma da decisão. Aguarde-se informação sobre o julgamento dos recursos pendentes pelo prazo de 180 dias. Transcorrido o referido prazo, sem novas informações, efetue-se a busca sobre o referido andamento, juntando o extrato processual aos autos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, caso atuante. Intime-se, publicando. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
7. Processo 00062537320208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006253-73.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavia Fiori Hernandes - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Flavia Fiori Hernandes, recolhido(a) no(a) Penitenciária São Bernardo Campinas/Penitenciária Feminina Campinas, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
8. Processo 00542151420108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0054215-14.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Nilton Roberto Solbaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a AMP, na pessoa de seu advogado Marina Calanca Servo, para contraminutar o recurso do réu. - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - Marina Calanca Servo (OAB: 325431/SP) - 10º andar