Rodrigo Vital

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15007397920238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1500739-79.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500739-79.2023.8.26.0037; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Fernando da Silva Biller; Advogado: Roberto Romano (OAB: 264024/SP); Apelante: Elias Ferreira da Silva; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Advogado: Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00269451020138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026945-10.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.C. - A.I.C. - - J.M.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), MICHELLE CARNEO ELIAS MILANI (OAB 232263/SP), MICHELLE CARNEO ELIAS MILANI (OAB 232263/SP)
4. Processo 00062537320208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006253-73.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Flavia Fiori Hernandes - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Ribeirão Preto/SP. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
5. Processo 15010284020258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501028-40.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL ANTONIO DOS SANTOS - 1 - Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) MICHEL ANTONIO DOS SANTOS para apresentação de defesa preliminar escrita, no prazo de dez dias (artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06). Por ocasião do ato, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) denunciado(a)(s) e certificar no mandado a resposta se possui(em) ou não advogado constituído; na impossibilidade de condição financeira para contratação será aberta vista dos autos à Defensoria Pública para defender o(a)(s) denunciado(a)(s), facultado ao dativo a indicação do rol de testemunhas de defesa em até dez dias antes da realização da audiência de instrução e julgamento, em complementação à defesa preliminar (considerada a notória dificuldade operacional aos nomeados para contato com o(a)(s) denunciado(a)(s). Se o(a)(s) acusado(a)(s), quando notificado(a)(s), declarar(am) que possui(em) Advogado(s) e o prazo transcorrer sem que indicado(s) patrono(s) se manifeste(m) no feito no sentido de juntar a representação processual, bem ainda solicitar acesso aos autos ou apresentar resposta inicial, cumpre encaminhar os autos à Defensoria Pública para patrocinar a defesa do(a)(s) acusado(a)(s), por um de seus Defensores; dê-se vista para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. Em outra hipótese, quando notificado, se o(a)(s) acusado(a)(s) deixar de declarar(em) se possui(em) ou não Advogado ou manifestar(em) o desejo de se ver(em) assistido(s) pela Defensoria Pública, conforme anotado alhures, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, por um de seus Defensores, que deverá ter vista dos autos para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. 2 - Apresentada defesa preliminar, voltem conclusos para decisão acerca do recebimento da denúncia. 3 - Comunique-se à Autoridade Policial, por meio eletrônico, a autorização para incineração da substância apreendida, preservando-se amostra para eventual contraprova, nos termos do artigo 50, §3º, da Lei 11.343/06 e em consonância com o disposto no Comunicado CG 2225/2018. 4 - Na hipótese de ainda não estarem acostadas aos autos, juntem-se F.A.(s) e certidão(ões) de distribuição estadual criminal contendo eventos e caso seja necessário, complemente-se referida certidão com a correlata certidão de objeto e pé, a ser solicitada ao respectivo juízo criminal; por fim, havendo condenações, solicite-se certidão à Vara das Execuções Criminais. 5 - Considerando que não há advogado regularmente constituído nos autos, aguarde-se a notificação do acusado e eventual manifestação de advogado a ser por ele constituído ou a atuação da Defensoria Pública, para manifestação acerca dos objetos apreendidos nas páginas 17/18 (balança de precisão); em caso de inércia, fica autorizada a sua destruição. 6 - Comunique-se a prisão do réu à 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, para instrução dos autos nº 1502325-93.2024 daquele juízo. Int.. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
6. Processo 00299519320118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029951-93.2011.8.26.0506 (1827/2011) - Sobrepartilha - Laercio Pereira Filho - - Marta Regina Pereira da Silva - - Rosa Aparecida Pereira - - Marcia Aparecida Pereira - - Aparecida Marcia Pereira - - Anderson Pereira - - Maria Jose Ferreira Pereira - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP), ALVARO FERACINI JUNIOR (OAB 228522/SP)
7. Processo 10580702720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - C.H.P. - - M.C.P. - - V.O.A. - - F.M.P.B. - - A.S. - - F.J.C. - - J.P.F. - - D.C.A. - - S.L.S. - - A.C.N.B. - - D.C.A.B. - - J.R.A. - - M.R. - - A.M. - - G.J.B.C. - - F.J.R.S. - - E.E.C. - - L.A.S. - - E.D.S. - - M.A.G.F. e outros - E.C.R. - - F.B.A.R. - - M.F.O.M. - - M.F.O. - - A.R.N. - - M.F.S.A. - - R.G.V. - - S.F.S. - - A.A.G. - - L.L.C. - - L.L.S. - - P.M.B. - - R.F.J. - - E.C.F.P. - - G.E.S. e outros - C.E.F. - - F.A.S. - - G.M.E.A.P. - F.M.S.N., registrado civilmente como F.M.S.N. e outros - N.P.A.P. - F.G. - - F.A.R.O. e outros - F.B.C. - E.M.O.L. - - E.M.O.L. e outros - Págs. 9504/9606. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), NAYARA GOMES PERECIN (OAB 483020/SP), GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB 413967/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB 217745/RJ), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 216837/RJ), SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS), THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB 33264O/MT), LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB 514261/SP), NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB 152176/MG), HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB 196577/MG), JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB 24346O/MT), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB 35110/PA), MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB 9881/PA), RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB 32742/DF), DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 25605/MS), PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB 33007A/MT), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 6199/MS), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
8. Processo 00160844720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016084-47.2022.8.26.0506 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - REGINALDO CARNIO - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional ao sentenciado REGINALDO CARNIO, MTR: 108511-7, RG: 18142148, RGC: 21059732, Penitenciária III "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul. - ADV: PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)