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Ronaldo Souza Do Nascimento

Ronaldo Souza Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 233483

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008150-33.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Enterprise Digital Mídia - Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Escola Infantil Degraus do Saber Ltda - Me - Fls.152/164: Nos termos do artigo 196, XXVIII, das NSCGJ, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões à apelação apresentada, no prazo de 15 dias. Caso arguidas preliminares em contrarrazões (CPC 1009 § 2º), ou apresentado recurso adesivo (CPC 1010 § 2º), o recorrente será intimado para sobre elas falar em 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo (ou TRF3) para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: MARIA CAROLYNA DA COSTA (OAB 445091/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), MARIA CAROLYNA DA COSTA (OAB 445091/SP), OCTÁVIO BORGES NETO (OAB 430092/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 0002855-08.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002855-08.2018.8.26.0038; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: B. do B. S/A; Advogado: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ); Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apelado: L. S. R. C. de L. LTDA M.; Advogada: Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola (OAB: 145619/SP); Advogado: Ronaldo Souza do Nascimento (OAB: 233483/SP); Advogado: Daniel Marques dos Santos (OAB: 264811/SP); Advogada: Priscila de Oliveira Petian (OAB: 259892/SP); Advogado: Valmir Aparecido Moreira (OAB: 193653/SP); Apelado: B. dos S.; Advogada: Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola (OAB: 145619/SP); Advogado: Daniel Marques dos Santos (OAB: 264811/SP); Advogada: Priscila de Oliveira Petian (OAB: 259892/SP); Apelada: D. D. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ancila Dei Vieira da Cunha Brizola (OAB: 145619/SP); Advogado: Daniel Marques dos Santos (OAB: 264811/SP); Advogada: Priscila de Oliveira Petian (OAB: 259892/SP); Advogado: Marcos Roberto Luiz (OAB: 124669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005430-96.2009.8.26.0363 (363.01.2009.005430) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlanda Gazoto de Campos - Fabio Leonardo Goulart de Campos - Guilherme Augusto de Campos - - Lucas Cardoso Campos - Guilherme Augusto Faccini Campos - Deolindo Augusto de Campos Junior - - Cooperativa de Credito Credicitrus - - Claudinei Luiz Dapper - - Rubim José Dapper - - Thais Crstina Schio Dapper e outro - Liosmar Francisco de Souza - - Paulo Francisco da Costa - - Vinicius Mateus - - Milton José de Souza - - Invivo Nutrição Animal Ltda - - Sebastião Guidastre Filho - Marco Antonio Prado Herrero e outro - Paulo Horto Leilões Ltda - - Alberto Batista da Silva - - André Rodrigues de Souza - Vistos. Fls.2281/2282: Ciente. Defiro a expedição do MLE, pelo valor apontado o formulário respectivo, em razão da correção do erro apontado na certidão de fls. 2261. Diligencie a serventia. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILTON ANTONIO FRANCESCHINI (OAB 23277/SP), VALERIA CRISTINA BARBOZA (OAB 63596/MG), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), NEI MENEZES TRINDADE (OAB 27477/MG), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), MARCIO ANTÔNIO SASSO (OAB 28922/PR), ISRAEL RIBEIRO DA COSTA (OAB 275691/SP), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB 63390/SP), MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP), GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP), JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LIANA GORETE ROQUE SAGIN (OAB 10486/MT), MILENE ALVES PEREIRA B. STUBBERT (OAB 44610/MG), MARCELO CORTES MACHADO (OAB 138193/MG), MAURICIO MENDONCA RODRIGUES (OAB 95870/MG), GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB 34897/PR), LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN (OAB 219665/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004015-29.2022.8.26.0038 (processo principal 1006579-03.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.C.A.G. - - E.R.U.S. - - I.J.A. - - R.A.A.B. - L.O.C. - - V.C. - C.A.C. - 1.De proêmio, providencie a Serventia o necessário para a devolução imediata do mandado expedido às fls. 292/293, junto ao SADM, independentemente de cumprimento. 1.1.Nesta oportunidade, convém salientar, s.m.j., a ausência de decisão determinando a penhora contida no mandado retrocitado. 2.Sem prejuízo, diante do acordo celebrado às fls. 294/296 e 297, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito. 3.Ficam as partes cientes de que deverão, após o decurso do prazo necessário ao cumprimento da transação, informar o seu devido cumprimento para extinção da ação, no prazo de cinco dias. 4.Advirto que a inércia das partes no prazo do item 3., será interpretada como integral cumprimento do acordo firmado e o processo será imediatamente extinto. 5.Aguarde-se o integral cumprimento da transação, nos termos delineados no item 3., do termo de acordo - fl.295 (que se dará em 30.07.2025: trinta dias úteis após a assinatura do termo ora homologado). Intime-se. - ADV: RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), GIOVANNA VICHIN CURIEL (OAB 510989/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), GABRIELA DIAS BARBOSA (OAB 291549/SP), MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE (OAB 288815/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), ADRIANO LUCIANETI QUEVEDO (OAB 122125/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), RAFAELA KRAFT CHIARION (OAB 413526/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006625-21.2020.8.26.0038 - Monitória - Pagamento - Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Florisvaldo Tadeu Martoni - A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: MARCOS APARECIDO DE GOES (OAB 335474/SP), GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES (OAB 249849/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000379-85.2023.8.26.0146 (apensado ao processo 1000134-28.2021.8.26.0146) (processo principal 1000134-28.2021.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R. - - S.R. - - L.A.Z.R. - E.S.R. - Ciência ao executado dos valores disponíveis no Portal de Custas para levantamento, conforme extratos de fls. 447/454 - 3 depósitos judiciais. Para viabilizar a expedição de MLE já deferido, apresente o formulário MLE com o valor total. - ADV: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), CHRISTIAN BIANCO DE CARVALHO (OAB 237226/SP), MARCOS APARECIDO DE GOES (OAB 335474/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001734-15.2025.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MAX LUCIANO CORTE Advogados do(a) AUTOR: MARCOS APARECIDO DE GOES - SP335474, RONALDO SOUZA NASCIMENTO - SP233483 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item III do artigo 2º da Portaria Lime-02V nº 132, de 18 de agosto de 2024, serve o presente ato ordinatório para: 1 Intimar a parte autora a emendar/aditar o pedido inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, de modo a retificar e/ou a justificar a(s) irregularidade(s) indicada(s) no anexo formulário de informação de irregularidades. 2 Advertir a parte autora desde já de que a petição inicial será prontamente indeferida, com extinção do processo sem resolução de seu mérito, caso não cumpra corretamente no prazo fixado todas as regularizações mencionadas no formulário, nos termos dos arts. 330, inciso IV, e 321 do Código de Processo Civil. 3 Indeferir desde já eventual pedido de dilação do prazo acima. 4 Determinar a intimação apenas da parte autora. Fica, todavia, permitida a intimação de ambas as partes caso só essa providência viabilize a intimação em lote pelo PJe. Nesse último caso, fica o INSS desde já cientificado de que não há providências a seu cargo neste momento processual. 5 Intimar desde já a parte autora da vindoura e inexorável extinção do feito nos caso em que ela, parte autora: (5.1) não emende/adite o pedido inicial nos exatos termos do formulário abaixo; (5.2) manifeste de forma equivocada ou incompleta; (5.3) manifeste-se apenas para requerer a dilação de prazo. Observada uma dessas hipóteses, fica a Secretaria desde já dispensada de providenciar nova intimação da parte autora sobre a prolação da decorrente sentença extintiva. 6 Determinar que, após, reabra-se a conclusão para a prolação de despacho ou de sentença de extinção do feito com arquivamento. I N F O R M A Ç Ã O D E I R R E G U L A R I D A D E Informo que em consulta aos autos identifiquei a(s) irregularidade(s) a seguir assinalada(s): x 1 – Ausência de documentos pessoais (CPF e/ou RG) da parte autora e/ou de seu representante legal; 2 - O CPF e/ou RG da parte autora e/ou de seu(sua) representante está ilegível; x 3 – Ausência de procuração ou existência de procuração com a seguinte irregularidade: ausência de data e/ou assinatura e/ou datada há mais de 2 anos do momento do ajuizamento da ação e/ou não mais vigente / com fim específico diverso do pedido da ação; x 4 – Ausência de comprovante de residência legível e recente em nome da parte autora, datado de até 90 dias anteriores à data da propositura da ação; 5 - Comprovante de residência apresentado em nome de terceiro, sem declaração ou documento que justifique a residência da parte autora no imóvel. Ex. de documentos que justificam: contrato e recibo de aluguel; declaração do proprietário com firma reconhecida, datada e assinada; 6 – O comprovante de residência apresentado aponta imóvel situado em município incluído na competência de outro Juízo/Juizado; x 7 – Ausência de comprovante de indeferimento do pedido administrativo de concessão do benefício previdenciário/assistencial objeto da lide, recente (até 2 anos da data da distribuição da ação); 7.b. - Ausência de comprovante do indeferimento do benefício previdenciário/assistencial ou de comprovante do pedido de sua prorrogação, pela via administrativa (Lei 8213/1991, art. 129-A, inciso II “a”), quando for o caso (benefício com tempo determinado cessado); x 8 - Ausência ou irregularidade de declaração de hipossuficiência, salvo se na procuração o advogado tiver poderes expressos para declarar a hipossuficiência da parte; 9 - Ausência da juntada da certidão de óbito (nos processos de pensão por morte); ou ausência do verso da certidão de óbito (averbação); ou ausência de esclarecimento sobre o segurado instituidor; 10 – Ausência de telefone para contato da parte autora (benefício assistencial – LOAS); 11 – Ausência de descrição clara da doença/deficiência incapacitante (LOAS) e das limitações que ela impõe (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “a”) – há que ser possível identificar a especialidade médica apta para a realização de eventual futura perícia; x 11.b. – Ausência de documentos médicos recentes e substanciais acerca da incapacidade médica (como declaração, atestado ou exame médico), com data legível, necessariamente relacionados à alegada doença incapacitante; 12 – Ausência da indicação da atividade ocupacional para a qual a parte autora alega estar incapacitado (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “b”); 13 – Ausência de explicitação das possíveis inconsistências apuradas na avaliação médico-pericial administrativa discutida (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “c”); 14 – Ausência de declaração que justifique ação judicial anterior com o objeto semelhante e que esclareça os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. I, “d”); 15 – Ausência do comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade (Lei 8213/1991, art. 129-A, inc. II, “b”) – Específica para ações de auxílio acidente; 16 – Ausência da documentação médica mínima de que dispuser a parte relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa (Lei 8213/1991, at. 129-A, inc. II, “c”); 17- Ausência de cópia integral da CTPS e/ou do CNIS; 18- Ausência de prova do indeferimento, pela CEF, com o motivo correspondente, do auxílio-emergencial / ausência de comprovação do interesse de agir em razão da ausência de prova do acionamento do canal administrativo da CEF intitulado "De Olho na Qualidade", para contendas envolvendo vícios de construção de imóvel; 19- Ausência de tabela com a relação de todos os períodos laborais a serem somados para efeito de contagem de tempo de contribuição/serviço: tempo de serviço/contribuição, com todos os períodos (datas de entrada e de saída, empresas e atividades desenvolvidas, se comum ou especial) que se pretende ver somados como tempo de serviço rural/comum/especial, negritando apenas os períodos que se pretende ver reconhecidos judicialmente neste feito; 20- Ausência de petição inicial apta / ausência de pedido e/ou de causa de pedir determinados / existência de pedidos incompatíveis entre si, nos termos do artigo 330, parágrafo 1°, incisos II e IV do CPC; 21- Outro: LIMEIRA, 23 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005765-95.2024.8.26.0038 (processo principal 0004432-11.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA ILEUSA MENEGASSO RODRIGUES - Pesquisa SNIPER realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). - ADV: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), MARCOS APARECIDO DE GOES (OAB 335474/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005766-80.2024.8.26.0038 (processo principal 0004402-73.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JAIME DONIZETTI RODRIGUES - "Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95)." - ADV: RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP), MARCOS APARECIDO DE GOES (OAB 335474/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004375-15.2024.8.26.0704 - Inventário - Sucessões - Sandra Maria Mira Pereira - Maria Aparecida Pereira - - Edmar Pereira - - Jose Eduardo Pereira - - Raymundo Lucas Pereira - - Eder Pereira - Vistos. Fls. 256/257: manifeste-se o herdeiro. Após, voltem conclusos para expedição do MLE. Int. - ADV: PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP), PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP), PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP), PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP), PAULA FERNANDA MARQUES TANCSIK (OAB 187993/SP), RONALDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 233483/SP)
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