Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite

Processos do Advogado

1. Processo 10480197920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048019-79.2021.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Rodrigo Balassiano - - Antonella Amaral Giancoli - Intrader Participacoes Ltda - - Edson Hydalgo Junior - - Mirian Antonia Mercado - - Paulo Roberto Mercado Junior - Vistos. Certifique-se a z. serventia a tentativa de contato com o perito nomeado pelos meios indicados no rodapé da petição de fls. 2262/2265. Intimem-se. - ADV: ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG)
2. Processo 10085179420208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008517-94.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Maria Beatriz de Moura Ribeiro Marques - - Alberto Cypriano de Moura Ribeiro Marques - Doroty Cundari Marques - - Terrcamp - Participcoes Ltda - - Cypriano Marques Filho (espólio) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página(s) 2080/2081. - ADV: JOÃO ELCIO CAMARGO (OAB 436074/SP), FABIO LUIS BARBIERI LACERDA (OAB 217210/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), FERNANDO GUSTAVO DAUER NETO (OAB 153716/SP), FABIO LUIS BARBIERI LACERDA (OAB 217210/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP)
3. Processo 10664770820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066477-08.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Renato Ayroza Cury - - Sérgio Ayroza Cury - FREDERICO AYROZA CURY - Trata-se de Procedimento de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público deixado por Maria Christina Ayroza Cury. O testamento foi lavrado em 21/03/2018, perante o 14º Tabelião de Notas da Capital de São Paulo. Registre-se, inscreva-se e cumpra-se, uma vez que foram observadas todas as formalidades legais, com a expressa concordância do Ministério Público (fls. 32/34), nos termos do artigo 735, parágrafo 2º e artigo 736, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP)
4. Processo 00081128620218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008112-86.2021.8.26.0562 (processo principal 1017739-39.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco de Salles de Oliveira Cesar Neto - - Elizabeth Maria C de P P E E de O Cesar - Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Vistos. Defiro a penhora sobre o valor pago à executada, a título de aluguel, das unidades do Hotel Legend - Novotel: Matrícula 54.859 - Unidade 801; Matrícula 54.894 - Unidade 1106; Matrícula 54.926 - Unidade 1408; Matrícula 54.939 - Unidade 1601; Matrícula 54.950 - Unidade 1702; Matrícula 55.061 - Unidade 2803, situado na Av. Ana Costa, nº 473, CEP 11060-003, Santos/SP. Providencie o exequente a taxa necessária para intimação e expeça-se o necessário para intimação para que o locatário dos imóveis descritos, a empresa ÁTRIO HOTEIS SA (fls. 496), para que deposite o aluguel em conta judicial vinculada a este processo, até o valor de R$ 353.145,48. Servirá a presente decisão como termo de constrição, carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), MARIA TERESA ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA (OAB 12589/BA), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP)
5. Processo 15001295420228260035
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1500129-54.2022.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500129-54.2022.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite; Apelado: Francisco Luis Assumpcao Ferreira Leite; Advogado: Francisco Luis Assumpção Ferreira Leite (OAB: 233515/SP) (Causa própria)
6. Processo 10610624420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061062-44.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Ayroza Cury - - Sérgio Ayroza Cury e outros - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste nos autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP)
7. Processo 00058488520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005848-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1120322-23.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Michael Douglas Galdino Mateus - Francisco de Salles de Oliveira Cesar Neto - Sem prejuízo ao cumprimento da determinação de fls. 23, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, também como requerido às fls. 32, observando-se os formulários juntados às fls. 33/34. - ADV: FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 306826/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP)
8. Processo 00110809820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011080-98.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jose Moretzsohn de Castro - Jorge Ribeiro dos Santos - Maria Stella Mendonça Ribeiro dos Santos e outros - União Fazenda Nacional - - Jaíba Veículos Ltda - - FRANCISCO LUIS A FERREIRA LEITE E JOÃO ANTONIO MOTTA - - O Municipio De São Paulo - Clovis Donadi e outros - Cirene Empreendimentos Ltda - - MARIA STELLA MENDONÇA RIBEIRO D - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo. Int. - ADV: OSIRIS LEITE CORREA (OAB 20425/SP), ISIS LEITE CORREA (OAB 38931/SP), ISIS LEITE CORREA (OAB 38931/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP), OSIRIS LEITE CORREA (OAB 20425/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), MÁRCIA REGINA NIGRO CORRÊA (OAB 193031/SP), ANTONIO CARLOS LAUTENSCHLAGER COLÓ (OAB 161988/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), THALITA BRUNELLI DE PAULO (OAB 329864/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), MARILENE LAUTENSCHLAGER (OAB 45551/SP)