Airton Antonio Bicudo

Processos do Advogado

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2. Processo 30027417520138260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3002741-75.2013.8.26.0302 (apensado ao processo 0002242-21.2008.8.26.0302) - Alvará Judicial - Compra e Venda - VITO PINTO - - Miriam Salvador Pinto - Maria Aparecida Rodrigues Netto de Campos Fraga - - Aparecida Helga Rainys de Campos Fraga - - Maria Elisabete Fraga Varanda - Alvará expedido e disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), SUELI APARECIDA DE PIERI (OAB 156882/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), ANTONIO ADALBERTO BEGA (OAB 54667/SP), ELION PONTECHELLE JUNIOR (OAB 65642/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
3. Processo 00107502820238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010750-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS FONTANETTI DE VITA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. Fls. 112: Homologo o pedido de desistência. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
4. Processo 15004540520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500454-05.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500454-05.2022.8.26.0625; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. P. de J.; Advogado: Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: P. P. A.; Advogado: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP)
5. Processo 15006164120228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500616-41.2022.8.26.0191 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARCIO JULIANO GUERREIRO MORAIS - Vistos. Passo a analisar a necessidade da manutenção do réu (ré) em cárcere, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. E, nesse trilhar, depreende-se, da análise dos autos, que permanecem incólumes os motivos que ensejaram a custódia cautelar, ao passo que não se pode cogitar, neste momento processual, de excesso de prazo. Dessa forma, com o acréscimo do que acima se expôs, MANTENHO, pelos próprios fundamentos, a(s) decisão(ões) que decretou(aram) a prisão preventiva (páginas 88, 107, 118/119, 134, 145, 185, 195, 249/253, 271, 277, 282). Tendo em vista a fundamentada revisão da situação prisional nesta data, registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se a contagem de novo interregno a partir da presente. Anote-se e acompanhe-se. Ciência às partes. No mais, prossiga-se nos ulteriores termos. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), JACQUELINE TERENCIO (OAB 134724/SP)
6. Processo 15005581620248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500558-16.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cajuru - Apelante: ISABELA GUEDES ARAÚJO PEDRO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - Gustavo Henrique Bicudo (OAB: 351877/SP) - 10º Andar
7. Processo 15204415420228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520441-54.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Welligton Ferrari Novaes - Vistos. Fl. 540: Ciente. Fls. 544/554: Aguarde-se o trânsito em julgamento do recurso interposto pelo réu Alexandre Magno dos Santos pelo prazo de quarenta dias, efetuando-se nova pesquisa. Não havendo novidade, renove-se o prazo em cartório, independentemente de nova conclusão. Com o trânsito, tornem os autos conclusos. Dê-se ciência às partes. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP)
8. Processo 15210344920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521034-49.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO SANTOS RIBEIRO - - JEAN ROVAROTO DOS SANTOS - Vistos. Fl. 749: Cumpra-se a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação. Após, devolva-se o pedido de diligência no sistema e aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ANA MARIA DIAS GALVÃO (OAB 473061/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP)