Ernani Ribeiro Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 10075369820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007536-98.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Poliana Soares Bezerra - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 193/194 e os acolho diante da existência de omissão, porquanto não julgado o pedido de concessão da gratuidade da justiça. E analisando a documentação apresentada, especialmente a carteira de trabalho, verificação que a ré faz jus ao benefício da gratuidade, porquanto parcos seus rendimentos. Assim, em decorrência da gratuidade concedida, fica suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência. Intime-se. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP)
3. Processo 10028162920258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-29.2025.8.26.0529 - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.E.O.S.P. - - C.O.N. - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento dos autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o AR seja positivo, requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Se negativo, deverá o autor apresentar novo endereço e as custas pertinentes para realização do ato, se o caso. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP)
4. Processo 10042743820228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001084-16.2024.8.26.0642 (processo principal 1004274-38.2022.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.A.C. - - B.W.A.C. - A.A.S. - Vistos. Tendo em vista que cabe ao juízo, sempre que possível tentar conciliar as partes, bem como pelo fato de tratar-se de direitos disponíveis em que se admite a autocomposição, encaminham-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conciliação. A remuneração do conciliador será de acordo com a tabela constante na Resolução 809/2019 (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf?d=1678195489462), e deverá ser suportada pelas partes em frações iguais em até 05 dias antes da realização da sessão. Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta do pagamento da remuneração do conciliador, na parte que lhe cabe. Com a data nos autos, intimem-se as partes para comparecimento, nos termos do artigo 334, §3º do CPC, com as advertências do §8º. As partes serão intimadas para a sessão de conciliação na pessoa dos seus respectivos advogados, independentemente de estarem assistidas por advogado nomeado pelo convênio de assistência judiciária celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. A sessão de conciliação somente não se realizará nos casos previstos no artigo 334, §4 do CPC. Ficam as partes expressamente advertidas de que deverão comparecerem na sessão de conciliação acompanhado de advogado, sob pena de responder pelas custas decorrente da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante à multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida para a Fazenda Estadual. Int. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), PAULO MÁRCIO ALVES COELHO PRADO (OAB 170615/SP), PAULO MÁRCIO ALVES COELHO PRADO (OAB 170615/SP)
5. Processo 10246603120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024660-31.2023.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - P.L.M.S. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JACQUELINE NATALIA MOTA JULIANO (OAB 374461/SP), ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP)
6. Processo 00065731620148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006573-16.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SILVIO CARLOS PEREIRA SANTOS - Vistos. Em complemento à decisão anterior, considerando a citação do acusado, determino a retomada do feito, oficiando-se o IIRGD. Intime-se. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP)
7. Processo 00010841620248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001084-16.2024.8.26.0642 (processo principal 1004274-38.2022.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.A.C. - - B.W.A.C. - A.A.S. - Vistos. Tendo em vista que cabe ao juízo, sempre que possível tentar conciliar as partes, bem como pelo fato de tratar-se de direitos disponíveis em que se admite a autocomposição, encaminham-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conciliação. A remuneração do conciliador será de acordo com a tabela constante na Resolução 809/2019 (https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf?d=1678195489462), e deverá ser suportada pelas partes em frações iguais em até 05 dias antes da realização da sessão. Fica a parte beneficiária da justiça gratuita isenta do pagamento da remuneração do conciliador, na parte que lhe cabe. Com a data nos autos, intimem-se as partes para comparecimento, nos termos do artigo 334, §3º do CPC, com as advertências do §8º. As partes serão intimadas para a sessão de conciliação na pessoa dos seus respectivos advogados, independentemente de estarem assistidas por advogado nomeado pelo convênio de assistência judiciária celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. A sessão de conciliação somente não se realizará nos casos previstos no artigo 334, §4 do CPC. Ficam as partes expressamente advertidas de que deverão comparecerem na sessão de conciliação acompanhado de advogado, sob pena de responder pelas custas decorrente da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante à multa por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida para a Fazenda Estadual. Int. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), PAULO MÁRCIO ALVES COELHO PRADO (OAB 170615/SP), PAULO MÁRCIO ALVES COELHO PRADO (OAB 170615/SP)
8. Processo 00032860520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003286-05.2025.8.26.0068 (processo principal 1011587-60.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.E.F.S.A. - M.R.A.F.S. - Manifeste-se o exequente quanto à petição de fls. 193/198. - ADV: ERNANI RIBEIRO CRUZ (OAB 233713/SP), ROSA MARIA APARECIDA PERES HORTA (OAB 185373/SP)