Maristela Risther Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00008109620094036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000810-96.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00008109620094036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 0000810-96.2009.4.03.6124 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): RESOLUÇÃO PRES 494/2022, TEAMS, dj03@trf3.jus.br, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RIO PARANÁ ENERGIA S.A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10033525720258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003352-57.2025.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.F.P. - Fica a parte requerente INTIMADA a, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 111,06 e juntar nos autos (guia e comprovante) para citação e intimação da requerida, conforme: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaV2. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
5. Processo 90643803520078260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9064380-35.2007.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Nei Monteiro de Campos - Apelado: Ana Maria Alves Monteiro de Campos - 1. A fim de possibilitar a baixa dos autos em formato digital, providencie a Serventia a alteração do número do cadastro para o NUP utilizado em primeiro grau, certificando-se nos autos. 2. Inclua-se na autuação no SAJSG, no campo "Outros números", o número atual no qual despachado este feito, a fim de manter o registro histórico para buscas futuras. 3. Após ultimada a providência acima, encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Janaina de Lima Gonzales (OAB: 218744/SP) - Maristela Risther Gonçalves (OAB: 234037/SP) - 3º andar
6. Processo 10010814620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-46.2025.8.26.0533 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.Z.V. e outro - M.R.G. - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27/08/2025 às 09:40h. Considerando o provimento CSM 2557/20, que dispensa a concordância prévia das partes para realização de teleaudiências, além do provimento CSM 2651/2022, Art. 1º, §1º e Art. 8°, determino que a audiência realizar-se-á de forma virtual, através da plataforma MS Teams. QR Code de acesso à sala virtual de audiência: Intime-se a acusada com as advertências legais, intimando-se-a para a audiência designada, com as advertências do artigo 78, § 1º, da Lei 9.099/1995, bem como de que deverá participar acompanhado(a) de Defensor, que poderá constituir a qualquer tempo, ou, caso não possua, será assistido por advogado plantonista, devendo ainda apresentar, até a data ato, sua defesa prévia. As partes poderão trazer para a audiência até 5 (cinco) testemunhas e, havendo necessidade da intimação das testemunhas, deverão apresentar rol a requerimento no prazo mínimo de até 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da audiência. Intime(m) e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, instruindo os competentes mandados/ofícios com cópia do presente. Int. - ADV: JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP)
7. Processo 00042837320074036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004283-73.2007.4.03.6314 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A RECORRIDO: MELEK AIDAR Advogados do(a) RECORRIDO: JANAINA DE LIMA GONZALES - SP218744, LEONIDAS CESAR TAVARES - SP234025-A, MARISTELA RISTHER GONCALVES - SP234037-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora, devem os sucessores providenciar habilitação nos termos dos arts. 687 e 688 do Código de Processo Civil. A habilitação requer a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora; b) provas da condição de cônjuge ou herdeiro necessário (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento etc.), conforme o caso; c) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos, ainda que menores. Diante do exposto, suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, para que sejam providenciados os documentos necessários à habilitação dos sucessores processuais. Proceda-se à tentativa de intimação dos possíveis sucessores, observando-se a seguinte sequência, desde que infrutífera a diligência precedente: 1) por carta registrada enviada ao endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; 2) por carta registrada enviada ao endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil; 3) por mandado, no endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; e 4) por mandado, no endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil. Esgotadas as diligências, tornem os autos conclusos. Int. JUIZ(A) FEDERAL
8. Processo 00012786220238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001278-62.2023.8.26.0541 (processo principal 1003691-02.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Alexandro Carvalho Molina e outro - Para o exequente CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO, certidão de cartório (ver pág. 76). Assim, manifeste-se o exequente pela satisfação ou não da obrigação. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), GUSTAVO GOES DE ASSIS (OAB 318982/SP)