Maristela Risther Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00026702220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002670-22.2025.8.26.0297 (processo principal 1010918-28.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S. - E.C.O. - Autos nº 2023/001750. Vistos. Fls. 01/07 (deflagração de cumprimento de sentença). A parte exequente deverá atribuir valor à obrigação de fazer a ser satisfeita, para fim de recolhimento da taxa judiciária devida pela deflagração. Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
3. Processo 10033525720258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003352-57.2025.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.F.P. - Certifico que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação para o dia 04/08/2025 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jales, Rua 14, nº 2442, Centro, Jales-SP (próximo ao AME, entre a rua 09 e a Avenida Francisco Jales), CEP 15700-086, telefone (17) 3632-0141. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Da remuneração do Conciliador/Mediador: Depósito judicial a fls. 22, nos termos do Código de Processo Civil, da Lei nº 13.140/2015, das Resoluções nºs 271/2018 CNJ e 809/2019 TJSP (DJE edição 2772, 21/03/2019, pgs. 01 a 03), e atualização da tabela publicada no DJE edição 4165, 18/03/2025, pg. 49). - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP)
4. Processo 10010814620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-46.2025.8.26.0533 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.Z.V. e outro - M.R.G. - 1. Inicialmente, cabe observar que o recebimento é regulado pelo princípio in dubio pro societati e que a querelada se defende dos fatos e não da tipificação conferida na queixa crime. 2. A questão referente a imunidade judiciária deve ser examinada junto ao mérito da causa, oportunidade em que será mais bem analisada. 3. A queixa crime especifica o fato considerado delituoso, inclusive com a juntada de seu meio de veiculação (folhas 30). Desta feita, não há inépcia da petição inicial, nem ausência de justa causa. 4. Enfim, em juízo preliminar, observado o princípio do in dubio pro societati, recebo a presente queixa crime, sem prejuízo da reanalise das alegações apontadas na defesa prévia sob o princípio do in dubio pro reo, naquele momento (sentença). 5. Ao setor técnico para designação de audiência de instrução. - ADV: JANAÍNA ZUCCOLO VOLPONI (OAB 339077/SP), MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP)
5. Processo 00011286620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-66.2025.8.26.0297 (processo principal 1004976-78.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.A. - S.F.B.A. - Em seguida, pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte sentença: Vistos. 1-Não vislumbrando nenhuma irregularidade ou vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nesta audiência. Assim, nos termos do artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, em face da novação da obrigação postulada na exordial. 2-Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC), a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Anotando-se, entretanto, no sistema competente. 3-Verba honorária, custas e despesas processuais nos termos do acordo, dispensado o recolhimento de eventuais custas remanescentes nos termos do artigo 90, §3º do CPC. 4-Oportunamente, arquivem-se os autos. Publicada em audiência. Cumpra-se. Saem intimados os presentes. Em razão da realização da audiência por videoconferência, resta inviabilizada a assinatura dos presentes neste termo, mas o teor do acordo foi apresentado pela MM.ª Juíza e ratificado pelas partes e seus advogados, conforme gravação disponibilizada no SAJ. NADA MAIS - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 367463/SP)
6. Processo 10095022520238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009502-25.2023.8.26.0297 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.N. - T.O.G. - Vistos. 1. Fls. 388/395: Por ora, intime-se o autor para se manifestar sobre a peti'vão e documentos juntados pela parte autora. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Jales, 16 de junho de 2025. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), LUCIANO AUGUSTO LIMA GARCIA RIBEIRO (OAB 232668/MG)
7. Processo 10242152820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024215-28.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque do Ipê Roxo - Jessica Caroline Cristovo de Paula - Ciência à parte executada do desbloqueio de fls. 376/380. - ADV: MARISTELA RISTHER GONÇALVES (OAB 234037/SP), RICIERI SEABRA (OAB 382626/SP)
8. Processo 00005702220094036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000570-22.2009.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: FERNANDA NASSER Advogados do(a) EXEQUENTE: JANAINA DE LIMA GONZALES - SP218744, MARISTELA RISTHER GONCALVES - SP234037 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria 05/2012, publicada no D.O.E, em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora quanto à satisfação do crédito e/ou obrigação, devendo ficar ciente de que seu silêncio será considerado concordância tácita com a respectiva extinção da presente execução, para posterior arquivamento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Catanduva, data da assinatura eletrônica.