Weverson Fabrega Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 08000830220249260020
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2972934/SP (2025/0232465-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : EMERSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADOS : ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - SP234064 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO - SP479577 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
2. Processo 00537892820118260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053789-28.2011.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josias Sampaio Lopes - Clodoaldo dos Santos Ferreira e outros - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Considerando o fato de que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou a sua ausência com antecedência, gerando gastos para o Estado, nos termos do artigo 51, I da Lei Federal nº 9.099/95, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito. À falta de prova de motivo de força maior, arcará a parte autora com o pagamento das custas, representadas por 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo o recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESPs, devendo também arcar com todas as despesas processuais (tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicações de editais, etc (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD), conforme (artigo 51, § 2º da Lei 9.099/95 e Comunicado Conjunto 951/2023). O inadimplemento após a intimação para pagamento ensejará inscrição no Cadastro da Dívida Ativa. Na hipótese de recurso, o preparo deverá ser recolhido nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. P.I.C. - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ROSANA NUNES (OAB 133137/SP), WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP), ANGELITA APARECIDA CARDAMONI (OAB 85666/SP), BRUNA ALCÂNTARA MACHADO DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 338541/SP), DANIEL CAPELLO PASCHOAL CORREA (OAB 353273/SP), DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP)
3. Processo 00041961920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004196-19.2021.8.26.0053/28 - Precatório - Pagamento - Paulo Sérgio Pontirolli Araujo - Simone Soares Maciel Pontirolli Araujo - - Matheus Soares Pontirolli Araujo - - Beatriz Soares Pontirolli Araujo - Execução nº 2022/000871 VISTOS 1. Fls. 241: Ante a juntada da "Escritura de Arrolamento e Partilha" (fls. 242/248, satisfazendo, assim, a exigência contida no item (ii) da decisão de fls. 212/218, defiro a habilitação dos herdeiros de Paulo Sérgio Pontirolli Araujo (fls. 177 - certidão de óbito e - CPF 105.127.658-63), ante a regularidade da documentação trazida: A - SIMONE SOARES MACIEL PONTIROLLI ARAUJO (fls. 181 - documento pessoal - RG 22.132.705 e CPF 166.872.538-08) - Quinhão 50%; B - MATHEUS SOARES PONTIROLLI ARAUJO (fls. 186/187 - documento pessoal - RG 55.655.598-3 e CPF 533.228.508-62) - Quinhão 25%; C - BEATRIZ SOARES PONTIROLLI ARAUJO (fls. 191/192 - documento pessoal - RG 55.655.572-7 e CPF 520.181.248-11) - Quinhão 25%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Dr. Eliezer Pereira Martins, OAB-SP 168.735 , conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 178, 211, 188, respectivamente. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Expeça-se ofício de comunicação (modelo 503884) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. EP 0317391-15.2021.8.26.0500. Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS (OAB 234064/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
4. Mais 7 processo(s) disponível(is) para usuários logados
   Desbloquear Acesso