Anastacio Martins Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10177544720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017754-47.2024.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Indenização por Dano Moral - Nilce Anunciata dos Santos Marques - Banco BMG S/A - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório. Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita. Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)
3. Processo 00151905920178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015190-59.2017.8.26.0405 (processo principal 1008341-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.N.M. - - A.N.M. - E.N.S. - Vistos. Aguarde-se o atendimento ao ato ordinatório de fls. 243 pela parte exequente. Aguarde-se o resultado da pesquisa de fls. 237/238. P. e Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 10230404020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023040-40.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S.F. - - L.S.F. - M.S.F. - Vistos. Informe o executado os dados e endereço de sua empregadora, bem como junte aos autos seus holerites desde a data de sua admissão, no prazo de 05 dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestação. P. e Int. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP), JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 469493/SP), GLEICY DE OLIVEIRA SOBRAL (OAB 499834/SP)
5. Processo 00068733419978260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006873-34.1997.8.26.0127 (127.01.1997.006873) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Arcos - Solda Eletrica Autogena S/A - Arcos Solda Eletrica Autogena S/A - Later Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Belgo Bekaert Arames Ltda. - - Service Assessoria S/c Ltda - - Lober Empreendimentos e Participações S/s Ltda. - - Industrias Nucleares do Brasil S/A - Inb - - Condomínio Edifício Iasa II - - Maria Aparecida da Silva - - Severino Jose da Silva - - Banco Boa Vista S/A - - Jose Mateus de Lima - - Magyrus Fomento Mercantil Ltda - - Intermédica Sistema de Saúde S/A - - Luciana Aparecida Peixoto dos Santos - - Luiz Noberto da Silva - - Renato Rossini - - Nicoleta Marina Ruzzi - - Carlos Alberto Sobral Ferreira - - Domingos Luiz Junior - - Main Metais Comercio Representações e Serviços Ltda. - - Antonio Leal da Fonseca - - Rejane Machado Simões - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metal., Mecânicas e de Mat. Elétrico de Osasco e Regi - - Banco Bradesco S/A - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Banco Sudameris Brasil S/A - - Antonio Tobias - - Banco de Crédito Nacional S/A - - Orlando Paulo da Silva - - Roberto Campos Brasilino - - Rinaldo Cioni - - Reginaldo da Silva Carvalho - - Raimundo Bernardino Silva - - Marcos Antonio Manuel - - Unilever Brasil Ltda. - - Mirella Camilla Ruzzi - - Pedro Cassiano Neto - - Condominio Edifício Imperium - - Limetais Ligas e Metais Ltda. - - Intercom Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - - Var Insumos Ltda. - - Cosmoligas Comercio e Representações Ltda. - - Gerbi Logistica e Transporte Ltda. - - União Federal ( Fazenda Nacional) - - Danilo Alves de Paula - - Odeilson de Jesus Freitas E/outros - - João Batista dos Santos E/outros - - Antonio Ribeiro Pascoal E/outros - - Sandro Augusto Fendel - - Manoel Rodrigues da Silva(espolio) Repres. P/ Hilda Gomes da Silva - - Marcio Nonato de Almeida - - Maria Irene Rodrigues de Sales - - Ovaldenir Carcetti - - Geomix Ind. Com. e Representação Ltda. - - Jose Aparecido dos Santos - - Sergio de Souza - - Noemia da Silva - - Edson Aparecido de Souza - - Jose Claudio de Freitas - - Celio Andrade Vieira Santos - - João Ferreira de Lima - - Romildo Pessoa Florentino - - Arlindo Firmino Marques - - Jose Antonio Barroso - - Valdete Alves da Silva - - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A - - Henrique Pupo Nunes - - Mocal Moageira de Minerios Cachoeiro S/A - - France Fomento Mercantil Ltda. - - Nilton Jefferson de Lima Alcantara - - Cleiton Vicente de Almeida - - Jose Carlos Antunes Barbosa - - Francisco Aparecido Alves Pereira - - Antonio Tadeu Fonseca Barbosa - - Silvio Matias de Oliveira - - Fernanda Santana Sa - - Maria das Graças da Serra - - Sandra Cristina da Silva Santos Oliveira - - Elizeu Nascimento dos Santos - - Benedito Soares Fernandes - - Valentim Camarotto - - Certronic Industria e Comercio Ltda. - - Millenium Inorganic Chemicals do Brasil - - Valdo Fogaça de Almeida - - Vanderlei Vilar Garcia - - Waldemar Gomes Silveira - - Banco Real S/A - Santander - Paulo Alvim Roberto da Silva - Fazenda Nacional - Jose Antonio Barroso - CELINO NONATO DE ALMEIDA - Joao Batista do Nascimento - - Agapito Jesus dos Santos - - Adelino Roberto de Lima - - David José Rodrigues Oliveira - - Agemilson Vieira de Souza - - Lourenço Oliveira Sampaio - - André Aparecido Monteiro - - Altair Barbosa de Andrade - - Aluisio José da Hora - - João Evangelista - - Donizetti Faveron Frastone - - Jorge Bezerra da Silva - - Lourenco Vieira Peixoto Neto - - Damião Farias da Silva - - Francisco Pereira de Souza - - Antonio Roberto Alves de Lima - - Adriano Aparecido de Almeida - - Debora Amato Lourenço Rossi - - Daniela Balbachevsky - - Luis Fernando Amato Lourenço - - Sonia Maria Amato Lourenço - - Otacilia Nazario da Silva Lima - - Angelica Silva de Lima - - Eduardo Silva de Lima - - DAYANE SAMPAIO DA SILVA - - Danieli Sampaio da Silva - - Rafael Fortuna Arenzano - Defiro o pedido de prazo formulado às fls.8683 pelo Síndico, por 30 dias. Após manifeste-se em termos de prosseguimento. Dê-se ciência do deferimento e para apresentar ao término do prazo o relatório final - e-mail: dr.Pauloalvim@gmail.Com. - ADV: MARIA ANGELICA GUEDES FERREIRA (OAB 160774/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), ALEXANDRE CARDOSO FIGUEIREDO (OAB 160528/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALESSANDRO ASSAD TARGINO BOTTO (OAB 153507/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), CHRISTIANE DE GODOY ALVES IGLESIAS (OAB 150341/SP), ROBERTA DE VASCONCELLOS OLIVEIRA RAMOS (OAB 146229/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), ELIZANGELA PINATTI (OAB 210569/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP), ÁLVARO MATHEUS DE CASTRO LARA (OAB 199150/SP), THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA (OAB 170101/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN (OAB 164498/SP), ELIZANGELA PINATTI (OAB 210569/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI (OAB 143705/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA (OAB 140887/SP), PAULO 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6. Processo 00086357920228190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os Embargo de Declaração opostos, eis que tempetivos, e os ACOLHO para sanar a omissão na sentença, pasando a constar em seu dispositivo: ...Isto Posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para determinar que a ré se abstenha de deduzir valores do benefício da parte autora com fundamento no contrato tratado nesses autos, para condenar o réu na devolução dobrada de todos os valores descontados indevidamente referentes ao mesmo negócio, devendo ser cobradas apenas os valores utilizados pelo autor, observada a prescrição quinquenal, quantias estas que deverão ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês desde cada desconto indevido, bem como para condenar o réu a pagar a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por dano moral, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente desde a publicação da presente sentença e acrescida de juros de 1% ao mês desde a data do primeiro desconto indevido em contracheque. As partes devem retornar ao status quo ante, o que implica na compensação do valor eventualmente liberado à parte autora, devidamente atualizado, de modo a se evitar enriquecimento sem causa, e declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Mantenho a sentença, no mais, tal qual lançada.
7. Processo 08003389320258190022
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Rodovia Luciano Medeiros, 568, Centro, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 DESPACHO Processo: 0800338-93.2025.8.19.0022 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON GOMES RÉU: TIM CELULAR S.A. Nos termos do art. 300, caput do NCPC, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela antecipada, desde que exista probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O parágrafo 2º do referido dispositivo legal autoriza o magistrado a conceder a providência de urgência requerida pela parte após justificação prévia do réu. Assim, intime-se a parte ré para que se manifeste, em 48 horas, sobre o pedido de tutela provisória de urgência. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos como medida de urgência. ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, 18 de junho de 2025. DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO Juiz Titular
8. Processo 10000953720228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000095-37.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irone Iemma - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, em nome do executado JARDYR PINHEIRO DE LACERDA FILHO, CPF 3xxxxxxxxx4. Intime-se. (Ciência ao exequente da juntada das pesquisas realizadas, manifestando-se em termos de prosseguimento). - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP)