Francine Amaro Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 00023991820218260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002399-18.2021.8.26.0082 (processo principal 1000220-07.2015.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - David Gabriel Pires - - Aline Aparecida de Almeida - Sena Construções Ltda. - 1- Fica a parte exequente intimada a se manifestar, em 30 dias, sobre o andamento do feito. 2- Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC). - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), SELY MARIA MENDES DO AMARAL BERTHO (OAB 84190/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), ANTONIO JOSE DIAS DA SILVEIRA (OAB 141114/SP)
2. Processo 15002243520258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500224-35.2025.8.26.0082 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.N.C. - Vistos. Ante a certidão retro, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
3. Processo 00006676020258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000667-60.2025.8.26.0082 (processo principal 1000855-12.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.V.O. - - E.L.V.O. - D.O.C. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 528 do CPC/2015. Intimação realizada às fls. 35. Justificativas às fls. 23/33 . Réplica sobre as justificativas às fls. 36/42. Manifestação do representante do MP a fl. 45/46. É o relatório. Passo a decidir. REJEITO a justificativa apresentada. O executado informa não estar inadimplente pois realiza o pagamento de 33% sobre o valor advindo de suas atividades laborais informais. No entanto é possível verificar que os alimentos foram fixados em 30% dos vencimentos líquidos do executado, se possuir vínculo de emprego e 50% do salário mínimo em caso de desemprego. Se não possui registro em carteira, ou seja possui trabalho informal, tal situação se assemelha a de desemprego e assim, o valor a ser pago neste caso é o de 50% sobre o salário mínimo. Ademais, se passa o executado por dificuldades financeiras que o impossibilita de pagar os alimentos aos filhos, deverá, através de procedimento próprio, ajustar a sua obrigação de prestar alimentos a sua situação econômico-financeira atual. Sendo assim, REJEITO as justificativas apresentada. No entanto, diante da boa fá do executado, que estava cumprindo de forma parcial suas obrigações, intimo o mesmo, por sua patrona, já que já possui conhecimento da ação, para que realize o pagamento do saldo remanescente em 03 dias sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: STEVENS FABRICIO MOREIRA (OAB 207895/SP), RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), STEVENS FABRICIO MOREIRA (OAB 207895/SP)
4. Processo 10007644320258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-43.2025.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.S.F. - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício ao empregador do requerido para desconto dos alimentos na forma fixada. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
5. Processo 00001750520248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-05.2024.8.26.0082 (processo principal 1004806-43.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.A.S. - Vistos. Antes de analisar o pedido de fls. 75/76, requeiro que a parte emende a inicial, conforme determinado às fls. 25, no prazo legal, haja vista que a ação ainda não foi recebida nos termos propostos. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
6. Processo 00080809120068260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008080-91.2006.8.26.0082 (082.01.2006.008080) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Valdemir Marcos Rodrigues - - Marcio Jose Martins de Almeida e outro - Fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
7. Processo 10023844220158260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002384-42.2015.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alessandro Rodrigues dos Santos - Vistos. Intime-se a exequente a manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, dar-se-á por quitado o débito e os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
8. Processo 40008419820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000841-98.2025.8.26.0082/SP AUTOR : WASHINGTON SANTANA MENDES ADVOGADO(A) : FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB SP234546) RÉU : JEAN JACKSON DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA APARECIDA DO PATROCINIO E ROMEIRO (OAB SP452818) SENTENÇA VISTOS. Razão assiste às partes. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que tenha eficácia de título executivo, conforme o artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95. Em consequência, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito.  Dou a sentença por transitada em julgado na presente data, à luz do artigo 41, caput, da Lei 9.099/95, o que vale como própria certidão de trânsito. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo de eventual necessidade de início da fase de cumprimento de sentença. P.R.I.C.
9. Processo 50065622120218130145
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5006562-21.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo, Arras ou Sinal] AUTOR: COMERCIAL PRIME FOOD LTDA - ME CPF: 19.137.358/0001-99 RÉU: BELA PADOCA PAES E BOLOS ARTESANAIS LTDA - ME CPF: 27.422.348/0001-23 e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar nova memória de cálculo, devendo observar os indexadores previstos na sentença de id. 7304278106. Intime(m)-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica. THIAGO BREGA DE ASSIS Juiz de Direito 1.ª Unidade Jurisdicional – 2.º JD da Comarca de Juiz de Fora
10. Processo 40008419820258260082
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000841-98.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 19/06/2025.