Francine Amaro Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 10017965920208260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001796-59.2020.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simonia Oliveira Santos Silva - Politani e Camargo Pet Shop Ltda Me - - Maria Clara Almeida Seganfredo da Costa - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para que a perita possa apresentar o laudo. Intime-se-a por e-mail. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA HELENA ALVES TELES (OAB 185811/SP), PATRÍCIA HELENA ALVES TELES (OAB 185811/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
2. Processo 00017992620238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001799-26.2023.8.26.0082 (processo principal 1001289-69.2018.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.A.S. - D.A.S. - Fls. 323/324: Fica a parte requerente/exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB 323311/SP), GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB 395434/SP)
3. Processo 40008298420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000829-84.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 17/06/2025.
4. Processo 40008306920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000830-69.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 17/06/2025.
5. Processo 40008315420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000831-54.2025.8.26.0082 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Boituva na data de 17/06/2025.
6. Processo 00001750520248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-05.2024.8.26.0082 (processo principal 1004806-43.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.A.S. - Vistos. Ciente da manifestação do MP. Outrossim, fica indeferido o pedido de fls. 42/43, nos termos já fundamentos às fls. 44. Por fim, em vista dos resultados das pesquisas de fls. 52/55 e 62/65, indique os endereços que pretende a tentativa de intimação, no prazo legal. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
7. Processo 10010891820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-18.2025.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - J.J.M. - Diante de todo o exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil e acolhendo integralmente os fundamentos apresentados na petição inicial, DEFIRO a tutela provisória de urgência requerida, para atribuir ao genitor, J.J.M., a guarda provisória e unilateral dos menores C.E.J.M. e K.J.M., até ulterior deliberação deste Juízo, ficando autorizados, desde logo, todos os atos necessários à representação legal dos menores, inclusive perante instituições públicas e privadas, para fins educacionais, médicos, sociais e administrativos. Desnecessária a expedição de termo de guarda, posto que o guardião é o próprio genitor dos menores. Determino, ainda, a citação da genitora para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo legal, bem como a intimação do Ministério Público para acompanhar o feito, nos termos do artigo 178, II, do CPC. Intime-se. Boituva, 26 de junho de 2025. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
8. Processo 00008130420258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000813-04.2025.8.26.0082 (processo principal 0000769-53.2023.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alan Modena - Vistos. Primeiramente, defiro o pedido de inclusão junto ao cadastro de inadimplentes. Assim, oficie-se ao Serasajud para inclusão do nome da parte executada em seus cadastros, fazendo constar o valor do débito. Ainda, seguindo princípios de melhor prudência na solução de conflitos, este Juízo adota o índice percentual de 30% a ser utilizado para eventuais bloqueios sobre o salário do devedor/executado, pelo fato de que é deste recurso que o mesmo deverá se valer para saldar suas dívidas, sobretudo se não possuir outros meios para tal. Sendo assim, defiro o pedido de fls. 27/28. Assim, fica a empregadora AZZAM MARCENARIA, através de seu representante legal, INTIMADA a efetuar depósito judicial nestes autos no montante de 30% sobre os proventos mensais líquidos, incluindo-se férias, adicional de férias, 13º salário e verbas rescisórias do executado NICOLAS FABIANO PERUCULO , CPF Nº 350.828.978-88 , até atingir o montante do débito de R$ 4.274,71. A empregadora deverá comunicar o Juízo acerca dos valores depositados ou a impossibilidade de cumprir a decisão. Intime-se o executado de que o prazo para oferecimento de impugnação será de 15 dias e fluirá da intimação desta decisão, já que eventuais bloqueios serão consequência da penhora deferida nesta ocasião. Intime-se ainda de que decorrido o prazo sem embargos, fica desde já deferido o levantamento dos valores eventualmente bloqueado em favor do exequente. Servirá a presente decisão , por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
9. Processo 00080809120068260082
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008080-91.2006.8.26.0082 (082.01.2006.008080) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Valdemir Marcos Rodrigues - - Marcio Jose Martins de Almeida e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura-2506/2025 - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP)
10. Processo 10061433320238260082
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006143-33.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fabiola Carvalho Silva - Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)