Francine Amaro Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 10022401920258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-19.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.O. - - M.Y.O.V. - R.V.C.M. - Vistos. Observo que o requerido outorgou procuração ao seu patrono, especialmente para atuação nestes autos (pg. 32). Assim, dou-o por citado a partir do presente despacho. Observo também que o requerido foi intimado da audiência designada na pessoa de seu patrono (pg. 38/39), devendo dela participar virtualmente. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP)
2. Processo 00007795520258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000779-55.2025.8.26.0526 (processo principal 1001605-35.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Prime Food Ltda - Vitor Hugo Smith - Pizzaria - Vistos. Fls. 61/64: homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. O feito deverá permanecer sobrestado, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o término do prazo para cumprimento do acordo, notícia do integral cumprimento ou do descumprimento. Decorrido o prazo para o cumprimento integral da avença, aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias e, após, voltem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor penhorado (R$ 4.769,05) em favor da parte exequente, pois incontroverso. Fls. 65/66: nada a deliberar, porquanto já encerrada a ordem de bloqueio de valores. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), CRISTIANE DE LIMA VIEIRA (OAB 264434/SP)
3. Processo 10182226520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018222-65.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia Maria Lins Martins Me - Nº de Ordem: 2025/001372 Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9.099/95), passo a decidir. Não havendo título executivo (o contrato particular não foi firmado por duas testemunhas, nos termos do art. 784, inc. III, do CPC/2015), temos que a via eleita é inadequada (execução de título extrajudicial). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015, sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Novo valor do preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo Da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária) ou, ainda, pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. , com os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se, estando dispensado o registro de sentença (Prov. CG 27/2016), anotando-se nos autos digitais. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
4. Processo 10182218020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018221-80.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia Maria Lins Martins Me - Nº de ordem: 2025/001371 Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 03 dias (art. 829, CPC), salientando que, em se tratando de juizado especial, é incabível fixação inicial de honorários advocatícios (art. 827, CPC), porque indevidos em primeira instância (art. 55, Lei 9.099/95). Anote-se que, no prazo para embargos (art. 53, §1º, Lei 9.099/95), a parte executada poderá se valer do parcelamento do débito (art. 916, CPC), desde que (i) reconheça o crédito da parte exequente; (ii) efetue o depósito judicial de, no mínimo, 30% (trinta por cento) do valor em execução, podendo efetuar o depósito do restante do valor da execução, em até 06 parcelas mensais, com juros e correção (art. 916, CPC); (iii) em caso de não pagamento de qualquer das parcelas, implicará no prosseguimento da execução e na aplicação de multa de 10% (art. 916, § 5º, CPC); (iv) a opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
5. Processo 10059883020238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005988-30.2023.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joyce Aparecida Goneli Rosa - 1 - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da citação/intimação negativa, no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte informar o endereço pretendido para cumprimento, recolhendo-se a taxa pertinente se o caso (38018 - petição de diligência em novo endereço).2 - Caso seja necessário realização de pesquisa de endereços, deverá a parte formular pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes no mesmo prazo.3 - Na inércia, intime-se a parte exequente, por publicação, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
6. Processo 10028900320248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002890-03.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Elena Amaro Andrade - - Francine Amaro Andrade - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Delta Air Lines Inc - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (fls. 323/324), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nestes autos, com julgamento do mérito e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ficam advertidas as partes interessadas, que em caso de descumprimento do acordo, caso queiram, poderão promover o procedimento relativo à fase de cumprimento de sentença e indicar os procedimentos executórios que entender adequados à fim de satisfazer a obrigação. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
7. Processo 00026301120228260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002630-11.2022.8.26.0082 (processo principal 1003269-12.2022.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sandra Mara da Silva Mariano - José Antonio Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 130: A parte informa que as contas permanecem bloqueadas, assim, verifique a z. Serventia, procedendo o desbloqueio total das mesmas ante o acordo formalizado pelas partes fls. 115. No mais, aguarde-se a notícia de quitação, para fins de extinção da ação. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), VANESSA CRISTINA MARTINES FERNANDES (OAB 310271/SP)
8. Processo 10040982220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004098-22.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, considero eficaz a intimação da parte executada dos termos da sentença proferida, devendo o prazo relativo ao trânsito em julgado ser contado a partir da data da diligência realizada. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
9. Processo 10035188920248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003518-89.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Em cumprimento a determinação judicial seguem pesquisas de endereço junto aos sistemas do Tribunal de Justiça, sendo assim, manifeste-se o (a) exequente/autor (a), no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
10. Processo 10040003720248260082
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004000-37.2024.8.26.0082 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.P.O. - A.B.P. - - M.B.N. e outros - Vistos. Ante a manifestação do MP, fica intimada a parte autora para que providencie os endereços dos filhos da requerida, não citados, Jairo, Imaculada e Erivaldo, no prazo de 05 (cinco) dias, para regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), VITORIA DE FATIMA CAMPOS AMEIXEIRO (OAB 508308/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)