Francine Amaro Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10040003720248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004000-37.2024.8.26.0082 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.P.O. - A.B.P. - - M.B.N. e outros - Vistos. Ante a manifestação do MP, fica intimada a parte autora para que providencie os endereços dos filhos da requerida, não citados, Jairo, Imaculada e Erivaldo, no prazo de 05 (cinco) dias, para regular andamento do feito. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP), VITORIA DE FATIMA CAMPOS AMEIXEIRO (OAB 508308/SP), FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
3. Processo 10040336120238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004033-61.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.T.C. - Vistos. Diante da contradição existente, reitere-se o ofício ao IMESC observando que a parte compareceu a perícia em 27/06/2024, às 15:30h e até os dias atuais, ainda não houve a apresentação do laudo pela expert. Diante de sua morosidade, e por se tratar de infante em desenvolvimento, determino que, nos termos do Comunicado 555/2022, a reiteração da solicitação seja encaminhada à Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/ . Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
4. Processo 10019050320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001905-03.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia Maria Lins Martins Me - Vistos. Indefiro o pedido de citação da parte requerida por e-mail por falta de amparo legal, devendo a citação ser realizada em seu correto endereço, a fim de evitar prejuízo à parte demandada, tendo em vista que o não chamamento real implica limitação flagrante ao direito de defesa, o que não se pode admitir. Ademais, não é competente a instância do Juizado Especial Cível para proceder com pesquisas ou oficios para busca de endereços, devendo ser fornecido necessariamente pela parte interessada. Por fim, agiria ao atropelo da lei este Juizado se procedesse com a negativação da executada anteriormente à citação da mesma para que possa ter a oportunidade de quitação ou defesa, resultando no prejuízo aludido acima. Em prosseguimento, deverá a parte autora indicar um único endereço da parte executada, em que tenha efetivamente diligenciado acerca de sua efetiva residência, a fim de evitar atos e custos desnecessários ao judiciário, no prazo de trinta dias, pena de extinção do feito, independente de nova intimação. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
5. Processo 10034954620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003495-46.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a sua obrigação. À vista do acordo celebrado, fica deferido o levantamento do valor penhorado em favor do exequente nos termos do formulário MLE de fls. 42. Expeça-se o necessário. Decorrido o prazo previsto para cumprimento do acordo, informe o(a) exequente se houve a quitação do débito ou requeira o quê de direito, no prazo de 15 dias, ficando advertido(a) de que o seu silêncio será interpretado como satisfação do débito, arquivando-se o feito. Não cumprido o pactuado a execução retornará seu curso normal, mediante manifestação do (a) exequente. Anote-se a suspensão. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
6. Processo 10124635720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012463-57.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andreia Maria Lins Martins Me - Nº de ordem: 2024/000828 Vistos. Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça fls. 39, dando conta que a executada apenas não foi encontrada no endereço informado nos autos, defiro o requerido às fls. 40/42. Expeça-se novo mandado de citação, no mesmo endereço já antes diligenciado. Deverá o mandado de citação ser instruído com cópia de fls. 40/42, e do presente despacho. Int. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
7. Processo 10038679220248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003867-92.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Vistos. Nesta data procedi pesquisa de endereço para a(s) parte(s) junto aos sistemas informatizados conveniados com o Tribunal de Justiça, emitindo o extrato que segue. Assim, requeira a parte autora, em 30 dias, o que de direito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)
8. Processo 10034330620248260082
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003433-06.2024.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Reinaldo Moretti Cursos Profissionalizantes Eireli - Em cumprimento a determinação judicial seguem pesquisas de endereço junto aos sistemas do Tribunal de Justiça, sendo assim, manifeste-se o (a) exequente/autor (a), no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FRANCINE AMARO ANDRADE (OAB 234546/SP)