Emilio De Jesus Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 50048595820224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004859-58.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO VERISSIMO Advogado do(a) EXEQUENTE: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR - SP234637 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Ciência à parte autora acerca do(s) depósito(s) vinculado(s) ao CPF do titular do crédito, conforme extratos retro juntados. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SÃO PAULO, 3 de julho de 2025.
2. Processo 10003482220245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000348-22.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: HERCULANO DE MORAES SOUZA RECLAMADO: G H BORGES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efdda7c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Eduardo Pacheco Dutra  DESPACHO   Vistos 1. Intime-se o(a) reclamante para, em 10 (dez) dias, apresentar os cálculos do que entende devido, preferencialmente, através do sistema PJE CALC, conforme Resolução CSJT nº 241, de 31/05/2019, anexando o relatório gerado em formato PDF, por tal sistema, e também as informações financeiras do arquivo gerado (opção operações/exportar), inserindo no Pje o arquivo como planilha de cálculo, incluindo encargos previdenciários(cota empregado e empregador), observando a Súmula 368 do TST, principalmente quanto a forma de cálculo e fato gerador(IV e V), recolhimentos fiscais de acordo com a Lei à Lei 7.713/88, art. 12-A, consoante com a IN 1.500/2014 da Receita Federal, apresentando o total tributável, sem juros, e total de meses de sua apuração. Observando os parâmetros determinados pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (GP/CR 13/2006), em seus artigos 132 a 136. a) Apresentados os cálculos, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO a parte(s) contrária(s) deve se manifestar, nos termos do § 2º, art. 879, CLT. b) Havendo impugnações, o reclamante DEVE SE MANIFESTAR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO nos termos do § 2º, art. 879, CLT, fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entendem corretos; 2. Inerte, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT, sobrestando os autos por dois anos. Cumpra-se. Intime-se. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HERCULANO DE MORAES SOUZA
3. Processo 00026918720115020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002691-87.2011.5.02.0044 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS TORRES DOS SANTOS RECLAMADO: TECNIPINT COMERCIO CONSERVACAO E PINTURA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d231fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - Condominio Residencial Villa Borghese - TECNIPINT COMERCIO CONSERVACAO E PINTURA LTDA - ME
4. Processo 00026918720115020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002691-87.2011.5.02.0044 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS TORRES DOS SANTOS RECLAMADO: TECNIPINT COMERCIO CONSERVACAO E PINTURA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d231fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS TORRES DOS SANTOS
5. Processo 10004138520245020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000413-85.2024.5.02.0062 RECORRENTE: BRUNO LEITE MIGUEL RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO YOU JARDIM SAUDE HORIZONTE E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:9676472 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO LEITE MIGUEL
6. Processo 10004138520245020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000413-85.2024.5.02.0062 RECORRENTE: BRUNO LEITE MIGUEL RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO YOU JARDIM SAUDE HORIZONTE E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:9676472 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO YOU JARDIM SAUDE HORIZONTE
7. Processo 10004138520245020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª TURMA Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA ROT 1000413-85.2024.5.02.0062 RECORRENTE: BRUNO LEITE MIGUEL RECORRIDO: CONDOMINIO EDIFICIO YOU JARDIM SAUDE HORIZONTE E OUTROS (1)   Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:9676472 proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ANDREA LEITE DO CANTO Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA
8. Processo 00252896820198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025289-68.2019.8.26.0001 (processo principal 0002297-07.2005.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Maria Carolina Costa Goodwin - SOLANGE DOS SANTOS SANTANA - - COSME SANTANA - Vistos. Regularize-se, uma vez que os autos vieram à conclusão em data de gozo de férias/compensação desta Magistrada, no seu mês de escala regular. Int. - ADV: FABIANO SANTANA (OAB 193000/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP), COSME SANTANA (OAB 71806/SP)
9. Processo 00017838120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001783-81.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1104363-90.2015.8.26.0100) (processo principal 1104363-90.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Carlos Eduardo Sarinho Soares - - Fatima Solange de Chico - Condominio Edificio Odete - - Euclydea Peres Mann - Vistos. Fls. 236/237 - Sem grandes delongas, entendo ser desnecessário o desmembramento da liquidação, na medida em que a participação de cada executado pode ser facilmente apurado em incidente único, evitando-se, assim, a realização de 2 perícias. Nestes termos, observa-se que a decisão proferida às fls. 240 foi clara ao estabelecer que a responsabilidade de cada executado na reparação dos danos sofridos pelo exequente será apurada individualmente. Ato contínuo, concedo o prazo suplementar de 05 dias para as partes indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Após, intime-se novamente a perita nomeada para estimar seus honorários, no prazo de 05 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA VERDURO (OAB 123336/SP), JARI FERNANDES (OAB 152694/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
10. Processo 20165540520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016554-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Euclydea Peres Mann - Agravado: Carlos Eduardo Sarinho Soares e outro - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TUTELA DE URGÊNCIA QUE, COMPROVADAMENTE, RESTOU DESCUMPRIDA PELA DEMANDADA, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA MULTA DIÁRIA DEVIDA VALOR FIXADO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE JÁ FOI REDUZIDO E SE MOSTRA ADEQUADO E PROPORCIONAL MINORAÇÃO DESCABIDA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Verduro (OAB: 123336/SP) - Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - 5º andar