Emilio De Jesus Oliveira Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10030182020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003018-20.2025.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - W.F.M. - - K.F.U. - Vistos. 1. No prazo de dez dias, especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas, se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. No caso de pedido para designação de audiência, as partes devem: a) informar se possuem, ou não, interesse para sua realização por videoconferência, fazendo o silêncio presumir resposta positiva; b) havendo interesse na oitiva de testemunhas, apresentar o respectivo rol ou confirmar o apresentado anteriormente, do qual deve constar a qualificação completa da testemunha (nome, número de RG, endereço residencial completo e endereço de e-mail); c) informar o endereço eletrônico das partes e advogados para do envio do link de acesso à sala virtual. Intime-se. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
2. Processo 00390022320138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039002-23.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A Casa do Micro Comercio de Informatica Ltda Me - Sonia Maria Biangioni Vinha e outro - Eli Lopes Rodrigues - - Shoei Nakamura - Ciência às partes sobre o desfecho das hastas. Nesta data, dou por assinado o auto de leilão negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: CRISTINA SANTOS LEITE BRUMATTI (OAB 208078/SP), ELIANE DEBIEN ARIZIO (OAB 211595/SP), NAZIRA DEBIEN ARIZIO DE SALES ZORIO (OAB 349886/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), ÉRICO BRUNHARI (OAB 195520/SP)
3. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
4. Processo 20769744420238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2076974-44.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Reginaldo Pasold Antônio - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - Processo nº 2076974-44.2023.8.26.0000 Vistos. 1 - Fls. 861/862: ciência ao impetrante. 2 - Providencie a Serventia, com urgência, a expedição de novo ofício requisitório, da forma como determinado na decisão de fls. 861. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) - Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
6. Processo 10158448920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015844-89.2022.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Allan Anderson dos Reis (Assistindo Menor(es)) - Apelante: Emily Sandriene dos Reis (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: Michele Sandriene Castro Rodrigues (Assistindo Menor(es)) - Apelado: José Roberto de Souza Porto - Apelada: Ana Paula de Oliveira Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Emilio de Jesus Oliveira Junior (OAB: 234637/SP) - Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 431394/SP) - 4º andar
7. Processo 10947369120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094736-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vnw Construtora Ltda. - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência do reconhecimento do pedido. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLICA primeiro em relação à obrigação de fazer (artigos 536/7 e 538 do CPC), se houver, e, em seguida, em relação à obrigação de pagar (artigos 534/5 do CPC). Atente a parte exequente à necessidade de discriminação capitulada do que pretende ver executado, indicando na forma de itens para cada exequente, incluindo-se eventual apostilamento, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso. Excepcionalmente não haverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS caso inexista impugnação da Fazenda Pública (artigo 85, §7°, do CPC). O cumprimento deverá ser veiculado em incidente próprio. Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, as partes deverão proceder ao pagamento de custas, exceto tratando-se de exequente beneficiário de justiça gratuita. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Em caso de futura conversão de obrigação de fazer em pagar, deverão as partes recolher eventual diferença. Saliento, ainda, que, caso a exequente seja beneficiária de justiça gratuita ou goze de isenção legal (A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público - art. 06 da Lei n. 11.608/2003), mas o executado não seja, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. (item 10 do comunicado). No mais, atentem-se às partes ao correto recolhimento de custas, sob pena de postergação da prestação jurisdicional, uma vez que, nos termos do mencionado comunicado, os feitos não terão andamento enquanto não regularizado o recolhimento das custas (item 9). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
8. Processo 00390328120108260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039032-81.2010.8.26.0577 (577.10.039032-5) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Carlos Roberto Ferreira - Paulo Henrique Vianna Gonçalves e outros - Vistos. Fls. 642: Indefiro novamente o pedido avaliação do imóvel na forma pretendida pela parte exequente. Reporto-me ao despacho de fls. 617, item "2". No mais, certifique a serventia a regular intimação de todos interessados acerca da penhora do imóvel, conforme decisão de fls. 576. Int. - ADV: EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP), DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI (OAB 128142/SP)
9. Processo 10121729320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012172-93.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Thiago Alves de Azevedo - VNW Construtora Ltda. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguarde-se o julgamento do recuso interposto (fls.101). - ADV: HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP)
10. Processo 10079049520228260127
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007904-95.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Bruno Alan de Almeida Horácio - Providencie a parte exequente a juntada de demonstrativo discriminado de seu crédito, devidamente atualizado, contendo: "I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de desconto obrigatório realizado" (art. 798, § único, do CPC). Outrossim, deverá recolher previamente as taxas necessárias para as medidas constritivas que pretende que sejam adotadas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as Agências do Banco do Brasil e também por meio do "site" do referido banco para preenchimento e emissão, acessando: Formulários São Paulo. - ADV: FULAN E GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1932/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), JOYCE CRISTINA MENDES SANTOS (OAB 435506/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)