Nelson Del Rio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10096563520228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009656-35.2022.8.26.0020 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.B.S. - - M.R.B.S. - - J.F.B.S. - E.S. - Posto isso, fundado nos artigos 19, I do Código de Processo Civil e e 1.723 do Código Civil, decido procedência em parte do pedido, para declarar a inexistência de união estável entre a ré e G. A. dos S., no período aproximado de 1 ano antes do falecimento deste, em 02/12/2017. Com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo extinta a fase de conhecimento do processo. Por conta da ré o pagamento das custas, das despesas processuais, e dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 3.000,00, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, observado, entretanto, o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC, à vista da assistência judiciária gratuita concedida. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), TRÍCIA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 166802/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), JORGE HENRIQUE GUEDES (OAB 94026/SP), SHELTON WASHINGTON LEITE (OAB 350014/SP)
3. Processo 00074159520188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007415-95.2018.8.26.0198 (apensado ao processo 1003857-06.2015.8.26.0198) (processo principal 1003857-06.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Mirante do Sol - Fernando Vettori - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (05) dias, face a(s) resposta(s) da(s) pesquisa online juntada(s) aos presentes autos. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
4. Processo 50352567020248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035256-70.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSTROI PARTICIPACOES LTDA CPF: 33.484.923/0001-15 RÉU/RÉ: ANIVALDO ALVES MORAES CPF: 881.087.756-04 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo solicitado ao id. 10465356557, sem recolhimento da verba indenizatória pela Requerente. Uberlândia, 25 de junho de 2025. LUCIVANIA RODRIGUES LACERDA Servidor(a) e Retificador(a)
5. Processo 50352567020248130702
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5035256-70.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTROI PARTICIPACOES LTDA CPF: 33.484.923/0001-15 ANIVALDO ALVES MORAES CPF: 881.087.756-04 Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de id.10474845865, fornecendo novo endereço para a citação do(a)(s) requerido(a)(s) bem como juntando aos autos a verba indenizatória/despesa postal para expedição do novo mandado/carta, conforme o caso. VERONICA ALVES DE BRITO Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10131482920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013148-29.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Neo Vila Gustavo - Caixa Econômica Federal - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: foi encaminhada solicitação de averbação da penhora à ARISP, caso não seja a parte exequente beneficiaria da gratuidade de justiça, o cartório de Registro Imobiliário encaminhara e-mail ao advogado cadastrado para recolhimento da taxa necessária para o registro da averbação, o que deve ser providenciado. Nada Mais. - ADV: SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
7. Processo 10116543720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011654-37.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ketlin Marques Dias - Laci Empreendimentos Spe Ltda. - - Garfagnana Empreendimentos Spe Ltda - - Fegide Empreendimentos e Participacoes Ltda e outros - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes litigantes a fls. 572/576 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ante a renúncia ao prazo recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: JORGE JUVENCIO SILVA (OAB 313462/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
8. Processo 10099545620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009954-56.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Jorge Luis Santos de Jesus Filho - A matéria versada nos autos é exclusivamente de direito e as partes não pleitearam a produção de outras provas. Assim, tornem os autos conclusos na fila de sentenças. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)