Nelson Del Rio Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10028222020208260106
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002822-20.2020.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Abrão Abite Neto - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS e outro - Vistos. Fls. 597: Diante da manifestação do IMESC, aguarde-se por mais 30 dias a apresentação de esclarecimentos pelo perito designado. Intime-se. - ADV: ICARO DONASSAN (OAB 371276/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
3. Processo 00069502520108260115
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 0006950-25.2010.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Desapropriação; 0006950-25.2010.8.26.0115; Desapropriação; Apelante: Striesa Participações Ltda.; Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP); Advogada: Déborah Meirelles Sacchi (OAB: 333734/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00069502520108260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0006950-25.2010.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0006950-25.2010.8.26.0115; Assunto: Desapropriação; Apelante: Striesa Participações Ltda.; Advogado: Anderson Buriola Cavalcante (OAB: 220480/SP); Advogada: Déborah Meirelles Sacchi (OAB: 333734/SP); Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Advogado: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP); Apelado: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP) (Procurador)
5. Processo 23134705420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2313470-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Diretec Indústria e Comércio de Autopeças Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 270-309) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Nelson Del Rio Pereira (OAB: 234834/SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10281853820178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028185-38.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - E.R.S.S. - Carlos Alberto Simões de Souza - - Rosane Simoes de Souza e outros - Vistos. Primeiro, anote a Serventia o defensor de fls. 564. Após, devolva-se o prazo para manifestação sobre fls. 605. Intime-se.. - ADV: ALBERTO HERCULANO PINTO (OAB 125595/SP), ANTONIO CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA COIMBRA (OAB 224283/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
7. Processo 10142597520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014259-75.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosangela Pereira de Abreu - Ast - Empreendimento e Administradora de Bens Proprios Ltda e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para: A) resolver o contrato em questão; B) reconhecer o direito de retenção da parte requerida contida na cláusula 5ª do contrato (fls.195/196) e determinar a devolução do saldo remanescente à autora, se houver, na forma do art. 37-A, § 1º e inciso II da Lei 6.766/79, excluídos os valores pagos a título de encargos moratórios, na forma da fundamentação, corrigidos monetariamente desde cada pagamento, pelos índices constantes do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros de mora, a contar do vencimento do 12º mês após o trânsito em julgado. O pagamento da restituição poderá ocorrer em até 12 (doze) parcelas, que deverão ser computados de acordo com a operação prevista no art. 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 14.905/2024, observando-se a operação prevista no § 1º do aludido artigo quanto à conjugação dos juros e correção, anotando-se, em caso de resultado negativo, o percentual igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência, na forma do § 3º do mesmo artigo; C) reintegrar, desde logo, a vendedora na posse do imóvel, já que se trata de lote sem edificação. Em que pese a sucumbência recíproca, entendo que a parte ré decaiu de parte mínima do pedido, na medida em que anuiu com o pleito pela rescisão do contrato, de modo que caberá à parte autora, que deu causa à ação, arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que se fixam em 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido, qual seja, o valor que a parte ré poderá reter pelo desfazimento do negócio, na forma do art. 85, § 2º e art. 86, parágrafo único, todos do CPC. A exigibilidade da sucumbência, no entanto, ficará suspensa em virtude da condição da autora como beneficiária das assistência judiciária (fls. 75), nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
8. Processo 00082419520118260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008241-95.2011.8.26.0286 (286.01.2011.008241) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedrina Djane Lucas Rodrigues - Terrasol Comercial e Construtora - - Sociedade Conde de Imóveis Ltda - - Cia Lançamentos Imobiliários - - Conspar Empreendimentos e Participações - - Monte Carlo Incorporação e Participações Ltda e outro - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da(s) apelação(ões) apresentada(s), dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), MARIANA JUNQUEIRA RODRIGUES SILVEIRA (OAB 236887/SP), ANDERSON BURIOLA CAVALCANTE (OAB 220480/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP), SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCIO CARNEIRO (OAB 163735/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), LUIZA PAGOTE COSTA TAVARES (OAB 384315/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP), NELSON DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)