Ednaldo De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10017697120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-71.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.H.R.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
3. Processo 15007766820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500776-68.2025.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.E.B.S. - Vistos. Fls. 88: Defiro. I) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos ou DP para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida, que nestes autos houver sido apreendido. II)Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, expeça-se guia de levantamento em favor do interessado. Em caso negativo, oficie-se à autoridade policial para que proceda a restituição diretamente. III) Em se tratando de veículo, oficie-se à autoridade policial informando que o veículo apreendido não interessa mais ao presente feito. IV) Havendo drogas, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. Arbitro honorários ao defensor nomeado. Expeça-se certidão, se o caso. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
4. Processo 00027866220258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002786-62.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1502248-81.2024.8.26.0628) (processo principal 1502248-81.2024.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - Reinaldo Nunes da Silva - Fls. 07/09: Defiro. Oficie-se conforme requerido, com a máxima urgência, tendo em vista a proximidade da audiência designada, para apresentação no prazo de 05 (cinco) dias: (a) ao Pronto Socorro Municipal de Taboão da Serra para que apresente o prontuário médico do atendimento prestado ao réu REINALDO NUNES DA SILVA em 27/10/2024; e (b) à Comunidade Terapêutica Mãe que Acolhe, localizada na Estrada das Marrecas, nº 7005, Juquitiba/SP, CEP 06950-000, que informe se o réu REINALDO NUNES DA SILVA já esteve internado ou foi acolhido naquela unidade. Em caso positivo, que sejam encaminhadas cópias dos prontuários médicos, fichas de entrada e saída, avaliações clínicas e/ou qualquer outro documento referente ao tratamento realizado; assim como informe, expressamente, o período exato de acolhimento e o diagnóstico registrado. Com a vinda das informações solicitadas, requisite-se perante o IMESC o agendamento para realização do exame pericial de insanidade mental, requisitando-se a apresentação do réu na data, horário e local agendados. Serve a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
5. Processo 00104671120108260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010467-11.2010.8.26.0609 (609.01.2010.010467) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wellington Vivieros da Paixão - José Rodrigues Pereira - Ernesto Riscali Neto e outros - Aviso do cartório ao requerente: providenciar, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) diligência(s) requerida(s): SISBAJUD - Ordem de bloqueio simples: 1 UFESP; UFESP - R$ 37,02 (exercício de 2025). Deverá a parte interessada se atentar à quantidade de consultas e de CPFs/CNPJs pesquisados, recolhendo a(s) taxa(s) pertinente(s) em Guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ - Cód. 434-1); bem como providenciando a planilha atualizada do débito, sendo que na falta desta, será utilizado o último demonstrativo juntado nos autos. - ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/SP), VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP), ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI (OAB 151991/SP), EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
6. Processo 01001969320248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100196-93.2024.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Silva Martins - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem: 0003251-27.2024.8.26.0053/0001 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 41/43: Não obstante o ofício do juízo da execução que noticiou a homologação da cessão de crédito, a comunicação veio desacompanhada de dados necessários para a anotação da cessão nos autos deste precatório, a saber: nome e CPF/CNPJs do cedente e do cessionário, percentual cedido, informação quanto a eventual reserva de honorários contratuais para a advogada originária e nome do(s) patrono(s) que representa o(a) cessionário(s). Destarte, somente após a apresentação dos dados necessários pelo patrono do credor/cessionário ou pelo juízo da execução é que poderão ser adotadas as providências necessárias por parte desta Diretoria. Todavia, para assegurar os direitos de eventual cessionário, proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, situação que deverá prevalecer até o que venha a ser deliberado pelo juízo da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito, independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o beneficiário do crédito. Em tempo, esclareço que a inclusão do(s) advogado(s) do(s) cessionário(s) neste precatório poderá ser realizada somente após a comunicação, por ofício do juízo da execução, acerca de eventual homologação da cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para o que couber. Após, à DEPRE 1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.3 para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP), VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP)
7. Processo 15007766820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500776-68.2025.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.E.B.S. - certidão de honorários expedida - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
8. Processo 15003864020218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500386-40.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ALEX SANTOS DA SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)