Ednaldo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15003864020218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500386-40.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ALEX SANTOS DA SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
3. Processo 10134247420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013424-74.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia Munhoz - NOTA DO CARTÓRIO À AUTORA: Providenciar os CPFs a serem diligenciados para a pesquisa de endereço. Prazo: 5 dias. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
4. Processo 05029636220088260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502963-62.2008.8.26.0609 (609.01.2008.502963) - Execução Fiscal - Valdemar Rufino Ribeiro - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Não há custas finais. Caso haja curador especial nomeado, expeça-se certidão de honorários para o advogado nomeado, consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu valor máximo, conforme o Comunicado CG nº 571/2022. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
5. Processo 15125126220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512512-62.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WILLIAN VICENTE MARTINS - *para que a Defesa apresente a resposta à acusação dentro do prazo legal. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
6. Processo 00011513720118260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001151-37.2011.8.26.0609 (609.01.2011.001151) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Zottis e Zottis Imobiliaria e Administradora Sc Ltda - Rodnei Antonini Egydio - Aviso do cartório: Considerando a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) e as Normas da Corregedoria (art. 196, XXVIII) diante do(s) recurso(s) de apelação, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que ofereça(m) contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias úteis. Havendo recurso adesivo, também deve(rão) ser intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para oferecer(em) contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38024: contrarrazões de apelação). - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)
7. Processo 00095049020168260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009504-90.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: M. A. M. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - - Advs: Danilo Ucida (OAB: 328468/SP) - Ednaldo de Souza (OAB: 234881/SP) - Juliana Brito de Almeida da Silva (OAB: 396265/SP) - Rafael Moura de Almeida (OAB: 393426/SP) - 10º Andar
8. Processo 15124912020198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512491-20.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ETELVINO FRANCISCO DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação penal, e assim o faço para CONDENAR o réu ETELVINO FRANCISCO DOS SANTOS ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados estes em 1/30 do salário-mínimo vigente à data dos fatos, SUBSTITUINDO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e interdição temporária de direitos, conforme fundamentado acima, por estar incurso no artigo 155, § 4º, incisos II, do Código Penal. Tendo em vista a pena aplicada ao réu nessa sentença a ser cumprida em meio aberto, bem como a substituição da pena privativa de liberdade aplicada ao réu por penas restritivas de direitos, DEFIRO o direito de, querendo, recorrer em liberdade. Por fim, transitada em julgado a presente sentença: a. Comunique-se o Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, CF) e ao IIRG; b. Em relação à pena de multa e eventual cobrança de taxa judiciária, cumpra-se nos termos do Provimento 05/2022, e havendo saldo remanescente, devolver ao réu. c. Expeça-se guias de recolhimento definitivo, se o caso, e procedam-se às demais diligências necessárias ao início da execução penal; e d. Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. e. Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(es) nomeado(a)(s), nos termos do Convênio DPE/OAB. Expeça(m)-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). f. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Custas ex legis. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP)