Janaina Tatiana Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000395020228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000039-50.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - HALISON CHRISTIAN BUZO - Vistos. Considerando o cálculo retro e acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA, pelo cumprimento, a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado HALISON CHRISTIAN BUZO, Brasileiro, Solteiro, Micro-Empresário, RG 41746328, CPF 396.454.778-67, mãe CHRISTIANE DE FATIMA BUZO, Nascido/Nascida 05/08/1994, de cor Branco, natural de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Mathias Ban, 210, Tel 9.9855.6013, Vila Saul, CEP 18900-000, Santa Cruz do Rio Pardo - SP nos autos do processo n.º 1500545-33.2020.8.26.0539, Vara Criminal, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo. Expeça-se Alvará de Soltura, devendo ser entregue via Mandado de Entrega. A pena de multa foi julgada extinta em execução autônoma (fls. 355/356). Feitas as comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. Servirá esta como ofício. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
3. Processo 00002794720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-47.2025.8.26.0539 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ANDERSON APARECIDO APOLINÁRIO - Vistos. Homologo o cálculo prescricional da pena remanescente de fl. 77, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se o determinado nos parágrafos 6.º e 7.º da decisão de fl. 76. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
4. Processo 15002312820248260578
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500231-28.2024.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: FAGNER DIEGO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - REJEITARAM A PRELIMINAR E Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Janaina Tatiana Araujo (OAB: 235317/SP) - 10º Andar
5. Processo 50082387720244047001
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008238-77.2024.4.04.7001/PR AUTOR : RAQUEL MIGUEL ADVOGADO(A) : JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB SP235317) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à solicitação de pagamento referente à advogada dativa JANAINA TATIANA ARAUJO , verificou-se que a mesma não possui cadastro regular junto aos sistemas desta Seção Judiciária, o que impede a requisição do pagamento dos honorários advocatícios correspondentes. Para a efetivação do pagamento, é necessário o devido cadastro da advogada na plataforma da Seccional/Subseção, conforme orientações disponíveis no site da Justiça Federal do Paraná ( https://www.jfpr.jus.br/ajg/ajg-assistencia-judiciaria-gratuita/ ). Após o cadastro, retornem os autos conclusos para o prosseguimento do pedido de arbitramento e requisição dos honorários, com as providências cabíveis. Intime-se.
6. Processo 10011791320258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-13.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Família - H.V. - Vistos. Ante declaração firmada pelo réu (fls. 36), concedo-lhe os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Julgo por sentença o acordo das partes (fls. 39/40), ao qual não se opôs o Ministério Público (fls. 43), e o homologo para que produza legais efeitos (art. 487, III, "b", CPC). Declaro, em consequência, extinto o processo. Comunique-se, certificando nos autos. Retifique-se o nome do réu nos assentamentos da distribuição. Extraia-se certidão de honorários correspondente à atuação da advogada pelo Convênio DPE-OAB. A seguir, encerre-se o processamento. P. R. I. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
7. Processo 00018179720248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-97.2024.8.26.0539 (processo principal 0004406-14.2014.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.Y.B.G. - Considerando que as pensões alimentícias estão sendo descontadas em folha de pagamento, esclareça a parte exequente a inclusão na planilha de debito, de diferenças em relação as pensões de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2025 (fls. 66/67), informando se a empregadora não está procedendo os descontos no patamar fixado (30% do salário mínimo nacional em caso de trabalho informal, e 30% dos rendimentos liquidos em caso de trabalho formal - fls. 21/24), trazendo aos autos documentação competente. Observe-se que o oficio foi protocolado junto a empregadora em 21/03/2025, devendo a parte exequente informar a partir de qual data a pensão vem sendo descontada em folha de pagamento. Com o atendimento das determinações supra, tornem para apreciação do pedido de fls. 91/92. Intime-se. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
8. Processo 10003737520258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-75.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.G.R. - L.G.N. - Deverá a requerente encaminhar o ofício expedido às fls. 77 à empregadora ou informar nos autos o e-mail da mesma para o envio. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), MARCIO DOUGLAS MAXIMIANO (OAB 152570/SP)