Janaina Tatiana Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10018373720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001837-37.2025.8.26.0539 - Adoção pelo Cadastro - Adoção Nacional - G.A.F. - - C.F.S. - Vistos. À vista do relatório multiprofissional do Setor Técnico do Judiciário (fls. 52/53) bem como das informações da entidade de abrigo (fls. 54/55), que informa acerca dos resultados positivos durante o estágio de aproximação entre os requerentes e a criança H. G. R. S. e, estando de acordo o representante do Ministério Público (fls. 58), concedo a antecipação da tutela e DEFIRO a guarda provisória infante aos requerentes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob compromisso. Tome-se mediante termo. Providencie-se com as cautelas usuais a transferência da criança aos cuidados dos autores. Passados 90 dias, realize-se novo estudo psicossocial para a avaliar os resultados de convivência. Intime-se. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
3. Processo 10012233220258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-32.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.S.F. - G.H.M.F. - CIÊNCIA às partes da designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 17.07.2025 às 14h30min., a ser realizada pelo uso da ferramenta Microsoft TEAMS, cujo link de acesso e notificação será enviado aos endereços de e-mail indicados pelas partes em até 08 (oito) dias antes da solenidade, que será gerida e intermediada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nos termos da Portaria nº 07/2020. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), MARCELO HENRIQUE PRATES NICOLETO (OAB 397473/SP)
4. Processo 10010199520198260539
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-95.2019.8.26.0539 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - Yasmin Rodrigues Pupo - Luiz Fernando Pupo - Diga a exequente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: NANTES & NANTES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 20802/SP), NILVIA BRANDINI NANTES (OAB 351272/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
5. Processo 10018373720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001837-37.2025.8.26.0539 - Adoção pelo Cadastro - Adoção Nacional - G.A.F. - - C.F.S. - Vistos. Fls. 45: Realize-se, com urgência, estudo psicossocial atualizado junto à família, a fim de avaliar se há vínculo entre os autores e a interessada de modo a sustentar eventual desacolhimento da infante e a concessão de sua guarda provisória aos requerentes. Caso já tenha sido realizado estudo junto à família nos últimos 90 dias, junte-se cópia e informação atualizada do serviço técnico. Venham ainda aos autos informações da entidade de acolhimento e do Setor Técnico do Judiciário, para avaliar a possibilidade de guarda da infante no presente momento. Após, abra-se vista dos autos à manifestação do Ministério Público, para que possa se manifestar sobre o pedido da guarda provisória. Intime-se. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
6. Processo 10036495120248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003649-51.2024.8.26.0539 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - V.F.S.F. - - M.C.F. - B.B.S. - Ante o exposto, amparado no artigo 487, I, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de guarda formulado pelos avós paternos em relação ao neto menor J. B. de S., nascido aos 21/05/2018. Eventual direito de visita pelos avós paterno (e genitor) deverá ser fixado no Juízo Cível que firmou a guarda da criança em prol da genitora (Processo 1001978-61.2022.8.26.0539). Para conhecimento do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca, determino seja oficiado nos autos do processo 1001978-61.2022.8.26.0539, encaminhando-se cópia da presente decisão. Sem custas (art. 141, §2º, do ECA). Transitada em julgado e, nada mais havendo a ser tratado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
7. Processo 10018122420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-24.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.Z.S. - Vistos. RECEBO a petição inicial. ANOTE-SE o valor da causa (R$ 1.600,00) ANOTE-SE o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de regulamentação de visitas proposta por A.Z.S. em face de S.R.M.C.S., objetivando a modificação do regime de visitas atualmente vigente em relação à filha comum, M.H.C.S.. Pois bem. De início, desacolho o pedido de prioridade na tramitação do processo, porquanto, não obstante as alegações de desavenças entre as partes, inexiste nos autos qualquer elemento que indique que a criança vem sendo submetida à situação de risco de sua integridade física ou moral. Certifique a serventia a regularidade das custas recolhidas pelo autor, intimando-o, se o caso, para complementação, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o recolhimento da despesa de citação. No mesmo prazo, deverá esclarecer a divergência entre o endereço existente na conta de consumo de fl. 25 e aquele indicado no instrumento de procuração. Na regularidade das custas e despesas processuais, CITE-SE a requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze), podendo, ainda, juntamente com sua resposta, oferecer proposta de acordo, que será submetida à apreciação da parte autora, bem comoinformarse tem interesse em participar de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada em ambiente virtual, devendo, em tal hipótese,fornecerseu número de telefone celular (com acesso ao whatsapp) e e-mail, inclusive de seu advogado, a fim de viabilizar a realização do ato. Deverá a ré, em sua contestação, esclarecer se tem interesse em eventual produção de prova oral, justificando, em caso positivo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para: a) manifestar-se sobrea respostaeeventual proposta de acordoformulada pela ré; b) esclarecer se tem interesse em produção de prova oral, justificando. Int. - ADV: JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP)
8. Processo 15010964220228260539
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501096-42.2022.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON MARTINS DOS SANTOS - - LUIZ FELIPE GARCIA FRANCO - - FELIPE CAETANO PINHO - - MARCOS CONCEIÇÃO DE SOUZA - - RICHARD OLIVEIRA BUENO DE SOUZA - Vistos. Defiro o parcelamento das custas processuais em 10 vezes de R$ 342,60, conforme requerido à fl. 1364. As custas devem ser recolhidas por guia DARE/SP - cód. 230-6, ou comparecendo no Cartório deste Juízo , não sendo possível o desconto em folha de pagamento. Intime-se o sentenciado para ciência do deferimento e para que, no prazo de 30 (trinta) dias, compareça em Juízo ou providencie que alguém retire a guia de depósito, nos termos do Provimento CGJ 01/2013. Intime-se. - ADV: LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB 328226/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), JANAINA TATIANA ARAUJO (OAB 235317/SP), MELINA SCUCUGLIA DE ALMEIDA (OAB 291339/SP), LETÍCIA DENARDI (OAB 442413/SP)