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Magnei Donizete Dos Santos

Magnei Donizete Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 235326

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 62
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRF3, TJSP, TJGO, TRT15, TJMG
Nome: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA PROCESSO: ATOrd 0000284-48.2014.5.15.0107 AUTOR: ALEX FERNANDO DOS SANTOS RÉU: EMPREITEIRA DE COLHEITA DE LARANJA NOSSA SENHORA APARECIDA OLIMPIA LTDA - ME E OUTROS (2) NOTA DE SECRETARIA Tomar ciência da expedição do Alvará Eletrônico em favor de seu constituinte no importe de R$ 1.901,53 em04/06/2025. Intimado(s) / Citado(s) - ALEX FERNANDO DOS SANTOS
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002167-31.2024.8.26.0072 (processo principal 1002067-59.2024.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nicole Lemo de Carvalho - Pedro Gabriel Pedroso Montes - Manifeste-se a exequente. - ADV: MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007892-56.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - José de Pontes - - Valentim de Pontes e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas finais R$ 314,53 e interposição de Agravo de Instrumento (01 Ato fls. 39/50) R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 684,73 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO (OAB 326340/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
  4. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5000057-29.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALEXANDRE ANTONIO DE BESSA CPF: 041.645.886-67 PERFURACAO DE POCOS PADRE CICERO ROMAO BATISTA LTDA. CPF: 56.144.983/0001-94 Ficam as partes intimadas da sentença de ID. 10483161148, prazo de 15 dias. STEPHANIE CUNHA SANTOS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - OSVALDO CHARALLO; Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) OSVALDO CHARALLO Publicação de acórdão Adv - MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PRISCILA MARIA BAPTISTA ARAUJO, ROBERTA NASCIMENTO FIOREZI GRACIANO, RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000334-20.2025.8.26.0370 (processo principal 1000520-94.2023.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.C.V. - W.M.V. - Manifeste-se o exequente. - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP), MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000692-12.2018.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Padre Cicero Bombas e Equipamentos Ltda e outros - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Fl. 417: Tendo os executados satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução, com fundamento no artigo 924 II do C.P.C. A presente transita em julgado nesta data, ante o disposto no parágrafo único do artigo 1.000 do C.P.C. Intime a parte devedora para no prazo legal comprovar o pagamento de eventuais das despesas processuais em aberto, sob pena de inscrição da dívida. Expeça-se o necessário para levantamento/cancelamento de eventuais bloqueios/restrições. Providencie a serventia a queima das guias. Proceda as anotações necessárias e arquivem-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  8. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5835251-28.2024.8.09.0087Polo Ativo: Silca Pamela Rodrigues NascimentoPolo Passivo: Françuele Alexandre De Medeiros DECISÃO De início, considerando o comparecimento voluntário da parte executada, dou-lhe por citado, nos termos do art. 239, §1º, do CPC (mov. 47).Por consequência natural, desconstituo o curador especial nomeado. Cientifique-o a respeito dessa decisão.Doravante, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito do pedido inicial.Por fim, retire-se a anotação de segredo de justiça, eis que ausente alguma das hipóteses legais dispostas no art. 189, do CPC.Transcorrido o prazo, volvam-me conclusos.Diligencie-se.Itumbiara-GO, data do sistema. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de Direito
  9. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5835251-28.2024.8.09.0087Polo Ativo: Silca Pamela Rodrigues NascimentoPolo Passivo: Françuele Alexandre De Medeiros DECISÃO De início, considerando o comparecimento voluntário da parte executada, dou-lhe por citado, nos termos do art. 239, §1º, do CPC (mov. 47).Por consequência natural, desconstituo o curador especial nomeado. Cientifique-o a respeito dessa decisão.Doravante, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito do pedido inicial.Por fim, retire-se a anotação de segredo de justiça, eis que ausente alguma das hipóteses legais dispostas no art. 189, do CPC.Transcorrido o prazo, volvam-me conclusos.Diligencie-se.Itumbiara-GO, data do sistema. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de Direito
  10. Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5835251-28.2024.8.09.0087Polo Ativo: Silca Pamela Rodrigues NascimentoPolo Passivo: Françuele Alexandre De Medeiros DECISÃO De início, considerando o comparecimento voluntário da parte executada, dou-lhe por citado, nos termos do art. 239, §1º, do CPC (mov. 47).Por consequência natural, desconstituo o curador especial nomeado. Cientifique-o a respeito dessa decisão.Doravante, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito do pedido inicial.Por fim, retire-se a anotação de segredo de justiça, eis que ausente alguma das hipóteses legais dispostas no art. 189, do CPC.Transcorrido o prazo, volvam-me conclusos.Diligencie-se.Itumbiara-GO, data do sistema. THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECKJuiz de Direito
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