Magnei Donizete Dos Santos

Magnei Donizete Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 235326

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 68
Tribunais: TRF3, TJGO, TJSP
Nome: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000161-13.2024.8.26.0370 - Interdição/Curatela - Nomeação - Andreia Aparecida Vanichio e outro - Maria Marques dos Anjos Varrichio - Ficam os procuradores devidamente intimados para providenciarem a impressão da certidão de honorários expedidas, assim que disponibilizada no sistema. - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), ANA PAULA ARDENGHE (OAB 467432/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000334-20.2025.8.26.0370 (processo principal 1000520-94.2023.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.C.V. - W.M.V. - Concedo os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$.2.307,34 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000335-05.2025.8.26.0370 (processo principal 1000520-94.2023.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.C.V. - W.M.V. - Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Servindo esta de mandado. - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002738-40.2008.8.26.0370 (370.01.2008.002738) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - José Baricordi e outros - Ante o exposto, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso V, do CPC, em virtude da prescrição intercorrente. Aponto, por oportuno, que, nas hipóteses de reconhecimento da prescrição intercorrente, não cabe a condenação do exequente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, com fundamento no princípio da causalidade: Nesse sentido: APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE eXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PREINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Pretensão do executado de que seja o exequente condenado a pagar honorários advocatícios, em razão da extinção da execução Descabimento Hipótese em que no reconhecimento da prescrição intercorrente não cabe a condenação do exequente em honorários advocatícios, com fundamento no princípio da causalidade Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AC: 00141528420048260302 SP 0014152-84.2004.8.26.0302, Relator: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 16/09/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/09/2021). APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Processo arquivado com base no art. 40 da LEF, por mais de seis anos. Prescrição consumada. Inércia da Fazenda configurada. Condenação do exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, e de honorários advocatícios. Descabimento. Princípio da causalidade. Executada que deu causa à ação ao ser inadimplente, e que contribuiu para a paralisação do andamento, por não ter bens disponíveis para execução. Impossibilidade de condenação do exequente. Precedentes do c. STJ e desta c. Câmara. Sentença reformada em parte. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (TJ-SP - APL: 00115703320128260302 Jaú, Relator: Alves Braga Junior, Data de Julgamento: 28/07/2023, 6ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 28/07/2023). Com o trânsito em julgado, proceda a serventia à liberação de eventuais bloqueios efetivados nos autos, bem como à incineração de eventuais guias de recolhimento não utilizadas e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), DIEGO NEVES AMORIM (OAB 357942/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006544-61.2023.4.03.6314 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, considerando o agravo apresentado, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001306-07.2024.8.26.0370 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Lisandra Bessane Fornazari Massucato - José Francisco Fornazari - Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o laudo pericial apresentado pelo Sr. Perito (fls. 43/45). - ADV: MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140413-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Alessandro Dela Marta Danielle de Oliveira Mota - Agravado: Perfuracao de Poços Padre Cicero Romão Batista Ltda. e outro - Agravado: Diego Henrique dos Santos - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - EXEQUENTE QUE BUSCA A INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS TITULARIZADAS PELOS GENITORES DO EXECUTADO, QUE QUE TERIAM SIDO UTILIZADAS PARA BLINDAGEM PATRIMONIAL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS FRAUDULENTOS - HIPÓTESE EM QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS NÃO INDICA QUE O EXECUTADO E OS REQUERIDOS ABUSARAM DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE MODO A FRUSTRAR A EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caio Henrique Bernal Dela Marta (OAB: 459302/SP) - Mario Eduardo Costa da Silva (OAB: 454342/SP) - Magnei Donizete dos Santos (OAB: 235326/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001565-63.2017.8.26.0370 (processo principal 0002826-68.2014.8.26.0370) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Ruff CJ Distribuidora de Petroleo Ltda - Vagnaldo Aparecido Lemos da Silva e outros e outro - Ante os resultados das pesquisas de fls. 1204/1209, providencie o requerente o recolhimento das taxas necessárias para expedição de correspondências de citação para os endereços ainda não diligenciados. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), LUCIANO AMORIM DA SILVA (OAB 182047/SP), JULIA MARIA FACCIO DA COSTA DINIZ JUNQUEIRA (OAB 291092/SP), CACILDA VADILHO (OAB 111786/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003190-22.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1004954-43.2023.8.26.0236) - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Empreendimento Imobiliário Mjn Ltda - Diogenes Elino dos Santos - Fls. 134/139: Manifeste-se a exequente. - ADV: MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001186-61.2024.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Eduardo Fachini - Marcelo Garcia - - Selma Regina Graciano e outro - Fls. 158/159: Ciência as partes dos oficio recebido. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP)
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