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Rodrigo Nogueira

Rodrigo Nogueira

Número da OAB: OAB/SP 235345

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRT16, TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: RODRIGO NOGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001130-67.2025.8.26.0319 (processo principal 1001693-15.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Liminar - Lucas Renan de Sousa - S. S. Santana Elétrica - Me - Apresente a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, demonstrativo discriminado e atualizado do débito, observando-se os termos do artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil (Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão.). Após, voltem-me os autos conclusos (Desp 01 CS). - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000719-61.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Donizete Antonio da Silva - Fabio Silva dos Santos - - Paulo Henrique Ribeiro e Cia Ltda - Me - - Bom Negócio Atividades de Internet Ltda - Olx - Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil relativamente aos réus BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e PAULO HENRIQUE RIBEIRO CIA LTDA-ME Ainda, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal e o faço para compelir FABIO SILVA DOS SANTOS a pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao autor, a título de danos materiais. Em observância ao disposto nos artigos 389 e 406 do Código Civil, a correção monetária e os juros de mora incidirão, consoante as alterações promovidas pela Lei nº 14.905/2024, da seguinte maneira: I) até o mês de agosto de 2024, a correção monetária será calculada com base no INPC-IBGE, em conformidade com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, contada da data do efetivo prejuízo (Súmula 43, STJ), e os juros de mora, contados do evento danoso (Súmula 54, STJ), corresponderão a 1% (um por cento) ao mês; II) a partir do mês de setembro de 2024, o índice aplicável será: a) o IPCA-IBGE, na hipótese de incidência exclusiva de correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, na hipótese de incidência exclusiva de juros de mora; c) a taxa SELIC, na hipótese de incidência conjunta de correção monetária e juros de mora. Sucumbentes recíprocos, deverão as partes ratear as custas e despesas processuais e arcar com os honorários advocatícios da parte contrária no montante de 10% do valor da causa, com a ressalva de eventual justiça gratuita. Consigo, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), ORLANDO CARLOS FURLAN (OAB 213358/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), DÉBORAH MENDES RIBEIRO CAPOVILLA (OAB 443235/SP), FLÁVIA BOVAROTTI DONATI (OAB 377633/SP), GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027416-80.2007.8.26.0071 (071.01.2007.027416) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R.L.S. - Em resposta ao questionamento de fls. 138, informe via e-mail os dados corretos do alimentando, conforme documento de fls. 142. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), ISAÍAS JOSÉ DE SOUZA (OAB 463265/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011320-13.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Translima Transportes Eireli (Justiça Gratuita) - Apelado: Petroviario Transportes Ltda. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Nogueira (OAB: 235345/SP) - Gabriela Borges (OAB: 354058/SP) - Miriam Paula Ribeiro Nogueira (OAB: 336796/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005302-59.2024.8.26.0037 (processo principal 1011886-62.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Serafim Bernardo - Vistos. Efetivada a transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente (formulários devem observar o Comunicado CG 12/2024 - DJE 16.01.2024). Aguarde-se manifestação do(a) exequente por até trinta dias, indicando se ainda há saldo devedor, bem como manifestando-se sobre o pedido de extinção formulado pelo executado (pág. 87). No silêncio do(a) exequente, presumir-se-á satisfeita a obrigação, e os autos retornarão à conclusão para extinção. Int. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001693-15.2023.8.26.0319 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - P.P.E.C.C. - S.S.E.M. - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. O Acórdão transitou em julgado e havendo eventual verba sucumbencial e/ou condenatória exequível, tal expediente deverá se dar através de peticionamento eletrônico intermediário, vinculado aos autos de origem, cujo teor e instrução deverão atender às disposições do art. 1.286, § 1.º e 2.º da NSCGJ e do COMUNICADO CG Nº 441/2016 (Protocolo 2015/145853 - SPI, publicado no DJe, caderno administrativo, fls. 09/21, aos 04/04/2016) - por meio do qual se elaborou e disponibilizou amplo e pormenorizado manual visando à instrução dos causídicos no momento do aludido peticionamento. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), LUCAS RENAN DE SOUSA (OAB 442688/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001681-96.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Silva - - Augusta da Silva de Carvalho - - Espólio de Antonio da Silva - - Aline Gabriela da Silva - - Carlos Henrique da Silva - - Luis Fabiano da Silva - - Maria Vittoria da Silva e outro - Benedita Moraes da Silva - Joaquim Euzébio da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Caetano - - Damiao da Silva - - Luiz Aparecido da Silva - - Eustaquia Bispo Silva - - Benedito Aparecido da Silva - - Lourival Caetano - - José da Silva - Vistos. Fls. 985-986: Diante dos documentos juntados, julgo boas as contas prestadas. Para homologação da partilha, deve o inventariante juntar certidão negativa de débitos tributários expedidas pela Fazenda do Distrito Federal e pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão em nome do falecido. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001681-96.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Silva - - Augusta da Silva de Carvalho - - Espólio de Antonio da Silva - - Aline Gabriela da Silva - - Carlos Henrique da Silva - - Luis Fabiano da Silva - - Maria Vittoria da Silva e outro - Benedita Moraes da Silva - Joaquim Euzébio da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Caetano - - Damiao da Silva - - Luiz Aparecido da Silva - - Eustaquia Bispo Silva - - Benedito Aparecido da Silva - - Lourival Caetano - - José da Silva - Vistos. Fls. 985-986: Diante dos documentos juntados, julgo boas as contas prestadas. Para homologação da partilha, deve o inventariante juntar certidão negativa de débitos tributários expedidas pela Fazenda do Distrito Federal e pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão em nome do falecido. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002436-44.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003431-79.2021.8.26.0037) (processo principal 1003431-79.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Servidores Publicos de Araraquara - Aspa - Aparecida Perpetua Zenaro de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento da dívida. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), DÉBORAH MENDES RIBEIRO CAPOVILLA (OAB 443235/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000808-75.2000.8.26.0011 (011.00.000808-8) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banco Bmd BAN Ativos Financeiros S/A - Em Liquidação Ordinária - Giuseppe de Patto e outros - Vistos. Fls. 1056 e ss.: Ciência do juízo. No mais, recolha o exequente, em 05 dias, as custas necessárias para a expedição de cartas de intimação aos coexecutado, acerca dos valores constritos a fls. 1038/1048. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
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