Rodrigo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016819620218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-96.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Silva - - Augusta da Silva de Carvalho - - Espólio de Antonio da Silva - - Aline Gabriela da Silva - - Carlos Henrique da Silva - - Luis Fabiano da Silva - - Maria Vittoria da Silva e outro - Benedita Moraes da Silva - Joaquim Euzébio da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Caetano - - Damiao da Silva - - Luiz Aparecido da Silva - - Eustaquia Bispo Silva - - Benedito Aparecido da Silva - - Lourival Caetano - - José da Silva - Vistos. Fls. 985-986: Diante dos documentos juntados, julgo boas as contas prestadas. Para homologação da partilha, deve o inventariante juntar certidão negativa de débitos tributários expedidas pela Fazenda do Distrito Federal e pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão em nome do falecido. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP)
3. Processo 10016819620218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-96.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Silva - - Augusta da Silva de Carvalho - - Espólio de Antonio da Silva - - Aline Gabriela da Silva - - Carlos Henrique da Silva - - Luis Fabiano da Silva - - Maria Vittoria da Silva e outro - Benedita Moraes da Silva - Joaquim Euzébio da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Caetano - - Damiao da Silva - - Luiz Aparecido da Silva - - Eustaquia Bispo Silva - - Benedito Aparecido da Silva - - Lourival Caetano - - José da Silva - Vistos. Fls. 985-986: Diante dos documentos juntados, julgo boas as contas prestadas. Para homologação da partilha, deve o inventariante juntar certidão negativa de débitos tributários expedidas pela Fazenda do Distrito Federal e pela Fazenda do Estado de São Paulo, bem como certidão negativa de débitos junto à Prefeitura Municipal de Campos do Jordão em nome do falecido. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP)
4. Processo 00024364420258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002436-44.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003431-79.2021.8.26.0037) (processo principal 1003431-79.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Associação dos Servidores Publicos de Araraquara - Aspa - Aparecida Perpetua Zenaro de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação do(a) exequente em trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento da dívida. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), GERALDO ANTONIO MAREGA JUNIOR (OAB 331366/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), DÉBORAH MENDES RIBEIRO CAPOVILLA (OAB 443235/SP)
5. Processo 00008087520008260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-75.2000.8.26.0011 (011.00.000808-8) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Banco Bmd BAN Ativos Financeiros S/A - Em Liquidação Ordinária - Giuseppe de Patto e outros - Vistos. Fls. 1056 e ss.: Ciência do juízo. No mais, recolha o exequente, em 05 dias, as custas necessárias para a expedição de cartas de intimação aos coexecutado, acerca dos valores constritos a fls. 1038/1048. Int. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)
6. Processo 10075929320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007592-93.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.F.M.C. - - A.B.F.M.C. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Ana Julia e Ana Beatriz, representadas pela tia materna, em face de Thiago dos S.C. (ex marido da tia), ambos guardiões legais das menores. 3.Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a fim de juntar aos autos: -documento pessoal com foto da Sra. Denise; -cópia do título que regulamentou a guarda das menores no processo de nº 1012755-98.2018.8.26.0037, acompanhado, em caso de se tratar de acordo, da correspondente sentença de homologação, bem como de eventual acórdão, se houver; e, respectiva certidão de trânsito em julgado; -cópia do termo de acordo e da sentença homologatória, bem como da certidão de tânsito em julgado, se o caso, do processo de nº 1004139-95.2022.8.26.0037, que tramitou perante a 1ª VFS desta comarca. 4.Tão logo cumprido o item acima, tornem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência. Int. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP)
7. Processo 10078483620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007848-36.2025.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.M.S. - M.M.S. e outros - Dê-se ciência acerca da expedição do(s) ofício(s), que ficará(ão) à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, devendo comprovar a providência nos autos no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP)
8. Processo 10016819620218260116
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001681-96.2021.8.26.0116 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Benedita Silva - - Augusta da Silva de Carvalho - - Espólio de Antonio da Silva - - Aline Gabriela da Silva - - Carlos Henrique da Silva - - Luis Fabiano da Silva - - Maria Vittoria da Silva e outro - Benedita Moraes da Silva - Joaquim Euzébio da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Caetano - - Damiao da Silva - - Luiz Aparecido da Silva - - Eustaquia Bispo Silva - - Benedito Aparecido da Silva - - Lourival Caetano - - José da Silva - Vistos. Fls. 978: Diante dos esclarecimentos prestados, expeça-se MLE da quantia de R$ 1.048,48 em favor da Sra. Inventariante para quitação dos débitos deixados pelo Espólio, observando-se o formulário juntado à fls. 975. Contas em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), LUCAS GENTIL MENEGATTI (OAB 447383/SP), RODRIGO NOGUEIRA (OAB 235345/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP), MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 336796/SP)