Gustavo Neves Forte

Processos do Advogado

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2. Processo 15024993820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502499-38.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1507858-18.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.P.N.F. - E.S.V.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito. Comunique-se ao IIRGD a revogação das medidas protetivas. Intime-se a vítima, por carta com AR, nos termos do art. 21 da Lei 11.340/2006. Ciência ao MP e à defesa da vítima. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. e C. - ADV: RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), NILTON CEZAR MARCHI (OAB 142003/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP)
3. Processo 30040582420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3004058-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Carlos da Silva Martins - Agravado: José Américo Franco Peixoto - Agravado: Sergio Del Bel Junior - Agravado: Waldir Suita de Moraes - Agravado: Rm Queiroz Construção Ltda - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Reijanio Lopes da Silva - Quanto a petição de fls. 93/94, respeitado o entendimento ali expresso, a interposição do agravo já foi informada ao Juízo de origem para ciência as partes, a possibilitar eventual manifestação das partes; considerando a unidade da instituição, a manifestação da douta Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos corresponde ao posicionamento do Ministério Público, no caso. Assim, a abertura de nova manifestação em primeiro grau apenas retardaria o julgamento; encaminhe-se a Procuradoria para oferecimento de parecer. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Gustavo Tourrucoo Alves (OAB: 297775/SP) - Fernanda Haddad de Almeida Carneiro (OAB: 246202/SP) - José Carlos Ramos (OAB: 188357/SP) - Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP) - Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Raphael Debes Chan Spinola Costa (OAB: 357686/SP) - Jessica Fiorelli Fernandes (OAB: 453198/SP) - Luísa Ruffo Muchon David (OAB: 356968/SP) - Rafael Dezidério de Luca (OAB: 444682/SP) - Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB: 215312/SP) - Antonio Luiz Baptista Filho (OAB: 204025/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) - 1º andar
4. Processo 00063939320118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006393-93.2011.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Convida Alimentação S/A - - Sistal Alimentação de Coletividade Ltda - réu revel - - Geraldo J. Coan & Cia. Ltda. - - Nutriplus e Tecnologia Ltda - - Serra Leste Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - réu revel - - SP Alimentação e Serviços Ltda - - Erika Alves Oliver - - Joana D´arc Pereira Mura - - Rosmari da Silva - - Monica França Horta e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias, devendo a parte nomear sua petição no cadastramento como Manifestação sobre a contestação, a fim de facilitar o trabalhos da Serventia. No mesmo prazo para a réplica, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão especificar outras provas que pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Neste caso, a parte deverá nomear sua petição no cadastramento como "Indicação de Provas". Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), FELIPE MATECKI (OAB 292210/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 145621/SP), DANIELA D'AMBROSIO (OAB 155883/SP), ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414/SP), LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP), CAMILLE VAZ HURTADO (OAB 223302/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), MARIO DOTTA JUNIOR (OAB 33887/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE (OAB 292186/SP), LUIZ PAULO HORTA GREENHALGH (OAB 292263/SP), SISTAL ALIMENTAÇÃO DE COLETIVIDADE LTDA, SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., EDUARDO ARAUJO (OAB 391266/SP), CLOVISLEY FERMINO CARVALHO (OAB 450382/SP)
5. Processo 10026933320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Neves Forte (OAB 235557/SP) Processo 1002693-33.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Castelo Branco - Vistos. Dados os documentos, os comprovantes e o relatório contábil simplificado anexados (fls. 03/875 e 885/921), à vista da regularidade formal aparente e da concordância do Ministério Público (fls. 925), JULGO BOAS as contas prestadas pela curadora da interditada, relativas ao período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, certifique-se o teor da presente sentença nos autos principais, e arquivem-se estes, com as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.
6. Processo 01007611120248260968
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100761-11.2024.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação Criminal - São Paulo - Reclamante: Rm Agronegócios Eireli - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: THALITA GORRI OLSEN DE ALMEIDA - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 03 de junho de 2025 às 9h30 - Programa Microsoft Teams Por determinação da DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, nos termos do art. 10 do Provimento CSM nº. 2651/2022, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 03 de junho de 2025, às 9h30, mediante a utilização do Programa Microsoft Teams. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência (que será anotada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente (disponibilizada na mesma edição do DJe do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Advs: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/SP) - Adriana Pazini de Barros (OAB: 221911/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
7. Processo 00163920720238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se IMEDIATA vista ao MP (3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS 1ª, 2ª E 3ª VARAS ESPECIALIZADAS EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA), assim como intimem-se as Defesas para ciência e eventual manifestação no tocante a Decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da RECLAMAÇÃO 52.613 RIO DE JANEIRO, acostada às fls. 2194/2204;/r/r/n/nTão logo acostadas as manifestações das partes, voltem conclusos para apreciação e adoção das medidas que fizerem cabíveis./r/r/n/nCUMPRA-SE IMEDIATAMENTE
8. Processo 15010075620188260281
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natalia Di Maio (OAB 337468/SP), Renato Giavina Bianchi (OAB 442135/SP), Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Junior (OAB 29071/PR), João Rafael de Oliveira (OAB 56722/PR), Deborah Rivera Trentini (OAB 418302/SP), Daniel Tavares da Silva (OAB 415820/SP), Guilherme Serapicos Rodrigues Alves (OAB 358730/SP), Camila Nogueira Gusmão Medeiros (OAB 172691/SP), Gustavo Alves Parente Barbosa (OAB 316176/SP), Renata Rodrigues de Abreu Ferreira (OAB 314882/SP), Thiago Diniz Barbosa Nicolai (OAB 309140/SP), Conrado Gidrão de Almeida Prado (OAB 303058/SP), Arthur Sodré Prado (OAB 270849/SP), Gustavo Neves Forte (OAB 235557/SP), Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo (OAB 172750/SP) Processo 1501007-56.2018.8.26.0281 - Inquérito Policial - Indiciado: C. A. dos R. - Diante do certificado a fls. 1587, tornem os autos ao Ministério Público para que indique a qualificação dos denunciados e das testemunhas arroladas, na forma do artigo 396-A, do CPP.