Gustavo Neves Forte

Processos do Advogado

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2. Processo 15010075620188260281
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501007-56.2018.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - C.A.R. e outros - K.S.B. - C.A.R. - V.A.S. - Estando, por ora, formalmente perfeita e, em tese, havendo elementos suficientes à procedibilidade da ação penal, revestida a denúncia dos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos apurados no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o seu direito de defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP, recebo a denúncia formulada contra BRUNO GRANDE DOS REIS, CARLOS APARECIDO DOS REIS, RICARDO WINTERS CECY, GABRIEL PINCEMIN, CHRISTIAN BOERO e NICOLAS MARAGON, dando-os como incursos nas penas dos artigos Art. 299 "caput", Parte 1 do(a) CP c/c Art. 1 "caput" do(a) LEI 9.613/98 c/c Art. 2 "caput" do(a) LEI 12850/2013(Denúncia). Primeiramente proceda a evolução de classe no sistema SAJ, promovendo a serventia as atualizações necessárias no sistema informatizado, oficiando-se-se ao IIRGD. Citem-se os réus para que informem e-mail e celular e respondam a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, e especificar as provas que pretende produzir, arrolando as testemunhas. Conste que as testemunhas deverão ser qualificadas pormenorizadamente, com endereços completos, se possível também do local de trabalho, devendo ser expressamente requerida a intimação quando imprescindível, recolhendo-se as custas das diligências se o caso, ou informar se comparecerão independentemente de intimação, e, caso as testemunhas sejam apenas de antecedentes, não presenciais dos fatos, poderão ser juntadas simples declarações, evitando-se produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP. Requisitem-se as investigações internas dos setores de auditoria/compliance, sobre os fatos objeto desta denúncia, das pessoas jurídicas VOLKSWAGEN ARGENTINA (VWA) e DADA, anotando que em relação à primeira há informação de que foi instaurada auditoria interna. - ADV: GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA (OAB 316176/SP), RENATO GIAVINA BIANCHI (OAB 442135/SP), FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR (OAB 29071/PR), JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 56722/PR), DEBORAH RIVERA TRENTINI (OAB 418302/SP), DANIEL TAVARES DA SILVA (OAB 415820/SP), GUILHERME SERAPICOS RODRIGUES ALVES (OAB 358730/SP), NATALIA DI MAIO (OAB 337468/SP), CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS (OAB 172691/SP), RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (OAB 314882/SP), RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (OAB 314882/SP), THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI (OAB 309140/SP), CONRADO GIDRÃO DE ALMEIDA PRADO (OAB 303058/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP)
3. Processo 10217898520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021789-85.2025.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho - - Antonio Augusto de Souza Coelho - Vistos. P. 227: anotem-se os dados informados pela defesa dos querelantes, consignando-se que eles comparecerão à audiência designada independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP)
4. Processo 10084511220218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008451-12.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - NELIO AUGUSTO DA SILVA ANDRADE - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 0023002-48.2020.8.26.0050 pela DIPO 3 - Seção- 3.2.3, Forum Central Criminal Barra Funda, e diante do requerimento de extinção feito pelo Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, acrescido pela Lei 13.964/2019, observado o disposto no § 12, do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP)
5. Processo 10216307620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021630-76.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1518986-06.2022.8.26.0050) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Filipe Mouhammad Apasse - Maria Luisa Astorino Montresor - Despacho nesta data apenas para regularização da fila de conclusão, nada havendo a ser deliberado. Int. - ADV: LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (OAB 118357/SP), RAFAEL DEZIDÉRIO DE LUCA (OAB 444682/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP)
6. Processo 15033070920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503307-09.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - FRANCISCO GIVANILDO LIMA DE QUEIROZ - "Vistos. Fls. 515/520: recebo a resposta à acusação ofertada pelo acusado, na qual não foram arguidas preliminares e nem arroladas testemunhas. Não é caso, neste momento processual, de acolhimento da tese de mérito suscitada pela defesa, que pugnou pela desclassificação do crime de homicídio para o de lesão corporal. O panorama fático ainda é o mesmo do momento do recebimento da denúncia, sendo certo que nenhuma outra prova foi produzida desde então. Ademais, o quanto alegado pela defesa demanda extensa e aprofundada análise da prova e implica decisão de mérito só possível por ocasião da sentença ao final da instrução probatória dessa fase do Sumário de Culpa. 2) Designo audiência una de instrução, debates e julgamento, designo o dia 31 DE JULHO DE 2025, às 15 HORAS. Requisite-se o acusado e intimem-se as testemunhas arroladas, expedindo-se requisição, quando o caso. Em prol da celeridade processual e para garantia da razoável duração do processo penal, defiro a expedição de mandados diversos, concomitantemente, em todos os endereços constantes dos autos, com fulcro no disposto no art. 1012, §3º, I das NSCG. Intime-se." - ADV: GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), GILSON PEREIRA VIUSAT (OAB 266711/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP), ALINE MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP), ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP)
7. Processo 15111349120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511134-91.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio - A.L.L. - T.A.C.P. - Vistos. Tendo em vista a citação por hora certa (fls. 211/212) e a juntada de procuração concedendo poderes específicos para atuação na presente ação penal (fl. 210), verifica-se que há ciência inequívoca do acusado da acusação contra ele feita. Aguarde-se, portanto, a apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Int. - ADV: TALITA DA SILVA MADELA (OAB 367322/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP)
8. Processo 15478208220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1547820-82.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - MARC GAUTIER - JULLIAN HENRY FERRARI GAUTIER - Vistos etc. Cota retro: defiro. Aguarde-se audiência designada para o dia 10/06/2025 às 14:30h. Int. - ADV: FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 246202/SP), FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (OAB 118357/SP), FLORA DE OLIVEIRA NEGRELLI (OAB 472867/SP), ANDRÉ ANTIQUERA PEREIRA LIMA (OAB 468530/SP), ANDRÉ ANTIQUERA PEREIRA LIMA (OAB 468530/SP), RAPHAEL DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 357686/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO (OAB 118357/SP), FERNANDA HADDAD DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB 246202/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), GUSTAVO NEVES FORTE (OAB 235557/SP), FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), FREDERICO CRISSIÚMA DE FIGUEIREDO (OAB 182310/SP), RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI (OAB 177140/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP)