Anderson Gava

Processos do Advogado

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2. Processo 40080395120138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4008039-51.2013.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CAROLINA RIBEIRO DE SOUZA - Nota de cartório: Ciência da pesquisa realizada. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), ROBERTO DE MORAES (OAB 137627/SP)
3. Processo 00019351820128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001935-18.2012.8.26.0564 (564.01.2012.001935) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre - Aline da Conceição - Salvo no caso de justiça gratuita, para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, necessário recolhimento da(s) taxa(s), cujo(s) valor(es) são cobrado(s) por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023, a ser comprovado pela parte requerente: 1- Quanto para a ordem de bloqueio reiterada - Teimosinha, o valor da Taxa é de R$111,06 (3 UFESPs) por CPF/CNPJ e/ou para cada uma das demais pesquisas, o valor da Taxa é de R$37,02 (1 UFESP) por CPF/CNPJ . O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil; 2- Informar o Número válido de CPF/CNPJ vinculado à parte a ser consultada e juntar demonstrativo de cálculo de atualização do débito, com a nomenclatura adequada Planilha de Cálculos (código 9519), se caso de bloqueio de ativos. Obs. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Clique no link e acesse o formulário da guia: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp Informações estão disponíveis no site do TJSP link: https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/relatoriostaxaeemissao. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CLEIGIMEIRE PINHEIRO DE PADUA (OAB 211419/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
4. Processo 10307560520188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030756-05.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Foi promovida a requisição da última declaração de imposto de renda, por meio do sistema INFOJUD - RECEITA FEDERAL, conforme extratos que seguem. Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre as informações prestadas pelos respectivos sistemas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
5. Processo 00263235420088260554
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026323-54.2008.8.26.0554 (554.01.2008.026323) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO LEGAL ( DESCONHECIDA). - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
6. Processo 00226810420138260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022681-04.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Providencie o(a) autor(a)/exequente, no prazo de quinze (15) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) por cada endereço indicado ou por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: carta registrada unipaginada com AR digital, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, disponibilizado no DJE em 31/01/2023, Edição 3668, página 1-3. (Guia FEDT, Código 120-1). - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP)
7. Processo 10099623420158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009962-34.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.S.A. - W.N. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 304/308), o qual não conheceu do recurso de agravo de instrumento interposto pela parte executada. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento ou, no silêncio, aguardem-se os futuros depósitos a serem realizados pelo empregador. Int. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), REGINALDO TADEU DE ANDRADE (OAB 478365/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
8. Processo 21460378820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146037-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Fundação Santo Andre (Justiça Gratuita) - Agravada: Carolliny Barceloni Vieira - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRETENSÃO DE PENHORA “ON LINE” SOBRE CONTA CORRENTE EM QUE A AGRAVADA PERCEBE VALORES PROVENIENTES DO TRABALHO. IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS PREVISTA NO ARTIGO 833, VI E X, DO CPC, SEM PROVA, OUTROSSIM, DA FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE INDIGITADA INSERTA NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ (ERESP Nº 1874222/DF, RELATOR EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 19/04/2023). DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Gava (OAB: 235736/SP) - Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) - Karina Santos da Silva (OAB: 289426/SP) - William Tullio Simi (OAB: 118776/SP) - 3º andar