Almir Ventura Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00005291120258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-11.2025.8.26.0659 (processo principal 1000155-85.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.G.M. - G.G.M. - Informo à parte exequente que o MLE expedido em seu favor foi pago no valor de R$ 963,39, no dia 10/06/2025. - ADV: ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE (OAB 89048/SP), DANIELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA BIANCALANA (OAB 251724/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
3. Processo 10007812820258260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-28.2025.8.26.0681 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.A. - - M.C.O. - Fls. 64: Ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
4. Processo 10011896120208260659
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001189-61.2020.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001189-61.2020.8.26.0659; Assunto: Guarda; Apelante: S. de J. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Almir Ventura Lima (OAB: 235740/SP); Apelado: H. S. G. F. (Assistência Judiciária); Advogada: Alaís de Sousa Santos (OAB: 412340/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10002001620248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000200-16.2024.8.26.0659 - Monitória - Duplicata - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - Pillar Construtora Ltda - Vistos. Levante-se o valor depositado à fl. 99, em favor do autor, porquanto incontroverso. Esclareça, o autor, no prazo de cinco dias se o mesmo satisfaz a obrigação, importando o silêncio em concordância. Int. - ADV: ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP)
6. Processo 10002561520258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-15.2025.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.D.F. - D.P.F. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça ao requerido. Anote-se. 2) Manifeste-se, a requerente, sobre a contestação apresentada. 3) Págs. 175/176: Os alimentos provisórios foram fixados em 15% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de trabalho formal, e em 50% do salário mínimo, nas demais situações, inclusive de desemprego. O requerido apresentou comprovação de que recebeu aviso prévio da rescisão de seu contrato de trabalho e vem requerer redução do valor fixado em caso de desemprego, uma vez que, quando empregado, teve descontos de alimentos nos valores de R$ 482,10 e R$ 472,83, não sendo razoável que, ao se encontrar desempregado, passe a pagar R$ 759,00. Pretende que o valor seja reduzido para 15% do salário mínimo. Considerando o valor dos rendimentos do requerido em seu último emprego formal, mas sem perder de vista a necessidade de alimentos da requerente, acolho parcialmente o pedido, reduzindo o valor dos alimentos em caso de desemprego para o equivalente a 25% do salário mínimo, valor esse a ser praticado a partir do mês de julho/2025. Int. - ADV: ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
7. Processo 10030418120248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003041-81.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lotérica Saragiotto Ltda. - Me - Rob-son Auto Elétrica Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, decreto a extinção do feito na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique o trânsito em julgado e, atendidas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
8. Processo 00164780620058130476
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Quatro / Vara Única da Comarca de Passa Quatro Praça Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 0016478-06.2005.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Taxa de Iluminação Pública, Repetição de indébito] AUTOR: ANTÔNIO FONSECA CPF: não informado e outros RÉU: MUNICIPIO DE PASSA QUATRO CPF: 23.245.806/0001-45 DESPACHO Vistos, etc. Diante da Manifestação de ID 10439823146, mantenho o entendimento da Decisão de ID 10414657738 por seus próprios fundamentos. Passa Quatro, data da assinatura eletrônica. FABIO ROBERTO CARUSO DE CARVALHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Passa Quatro