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Mario Sergio Ota

Mario Sergio Ota

Número da OAB: OAB/SP 235882

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARIO SERGIO OTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004444-74.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Carlos Tinta - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Em caso de início do cumprimento de sentença, o peticionamento deverá ocorrer eletronicamente (Petição intermediária - categoria - execução de sentença - tipo de petição: 156 - cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG 1789/17, DJE 08/08/2017). - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501940-72.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.D.M.P. - - L.A.R. - - J.C.A.C. - - G.B.C. - - M.R.P.S. - - B.F.S.C. - - E.S.S. - - F.G.G.S. - VISTOS. 1. Fls. 1.150/1.151: DEFIRO, diante do justo motivo invocado; providencie-se o necessário, com urgência. Após a regularização, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado ao réu Felipe, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 2. Fls. 1.148/1.149: manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se as partes. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002622-50.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Márcio Pereira de Souza - Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO na forma do art. 485, III do Código de Processo Civil, com o art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou verbas de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial ou b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003745-20.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Tinta - Gilberto Alves Garcia Junior - Intimação da parte credora para, no prazo de 15 dias: (1) manifestar-se em termos de prosseguimento e sobre os depósitos existentes nos autos (pág. 245/248); (2) deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio pelo advogado (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > fomulário de MLE) e o Comunicado CG nº 12/2024, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), JULIANA MARI RIQUETO (OAB 247202/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500659-47.2025.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.S.S. - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do ofício de fl. 397 e do requerimento do Ministério Público de fl. 401. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015215-48.2024.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.B.T. - R.T.S. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: THAIZA AUGUSTA DE TULLIO ROSA (OAB 339539/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002792-52.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: DANIEL ZORZENON NIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL ZORZENON NIERO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: RACHEL CHAVES BARBOSA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIO SERGIO OTA - SP235882 TERCEIRO INTERESSADO: MIRIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MIRIA RODRIGUES DA SILVA - SP466094 A T O O R D I N A T Ó R I O Exarado o aceite no sistema pelo profissional, retifique-se o cadastro do feito a fim de que passe a constar o patrono nomeado como advogado da executada, bem como intime-se o defensor para ciência do feito e da intimação para pagamento com prazo de 15 dias. ARARAQUARA, 16 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004804-09.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Carlos Tinta - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno os requeridos, solidariamente, a pagarem a parte autora a quantia de R$ 3.781,17 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), corrigida monetariamente na forma do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024, a partir da propositura da ação e acrescida de juros de mora calculados na forma dos §§1º, 2º e 3º do artigo 406 do Código Civil, incluídos pela Lei nº 14.905/2024, a partir da citação. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do artigo 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE ou 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Araraquara, 12 de junho de 2025. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017181-46.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Elber Tinta - Vistos. Defiro (i) o bloqueio de ativos financeiros pelo período de 30 dias ("teimosinha"), liberando-se aqueles de valor irrisório ou de valor excedente ao débito exequendo (fls. 29/30) e (ii) a apuração de eventuais veículos registrados e o respectivo bloqueio de transferência. Havendo bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, mediante o recolhimento da despesa pertinente; em caso de impugnação, fica advertida de que deverá juntar aos autos os extratos bancários dos últimos seis meses da conta de que pede o desbloqueio. Se oferecida impugnação, ouça-se a parte exequente. Não havendo impugnação, solicite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, o qual fica convertido em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, mediante a apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017181-46.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Elber Tinta - Vistos. Defiro (i) o bloqueio de ativos financeiros pelo período de 30 dias ("teimosinha"), liberando-se aqueles de valor irrisório ou de valor excedente ao débito exequendo (fls. 29/30) e (ii) a apuração de eventuais veículos registrados e o respectivo bloqueio de transferência. Havendo bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, mediante o recolhimento da despesa pertinente; em caso de impugnação, fica advertida de que deverá juntar aos autos os extratos bancários dos últimos seis meses da conta de que pede o desbloqueio. Se oferecida impugnação, ouça-se a parte exequente. Não havendo impugnação, solicite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, o qual fica convertido em penhora, sem outra formalidade, e expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, mediante a apresentação de formulário MLE. Int. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
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