Mateus Leonardo Conde

Mateus Leonardo Conde

Número da OAB: OAB/SP 235884

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 81
Total de Intimações: 149
Tribunais: TJCE, TJSP, TJMG, TRT15, TRF3
Nome: MATEUS LEONARDO CONDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 149 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009640-13.2023.8.26.0037 (processo principal 1002883-20.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Moradores do Residencial Sollaris - Robison Roberto Galvão França - - Marina dos Santos Galvão França - Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender devido, em razão do contido às fls. 114/117. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB 278850/SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), TIAGO ZBEIDI CRESCENZIO (OAB 322064/SP), RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), BRUNO ROBERTO KUSSUMATO (OAB 378705/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000650-26.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - Itaú Unibanco S/A. - - Daniela Silva de Sousa - - Oneuda Pereira Oliveira - - Kelly Amaral Santos - - Katia Vaz Caetano - - Banco Rodobens S.a. - - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - - CAMILA DE FREITAS DOS SANTOS - - EDIVANIA ALVES DE ALMEIDA - - ISILDA FALCONI CAZAL GONÇALVES - - JESSICA MIRANDA DA SILVA - - JOICE DRIELI SANTOS PEREIRA DA SILVA - - SILVANA SILVA DE ASSIS - - Vanessa Nunes da Silva - - YASMIN DE CÁSSIA STEFFEN DA SILVA - - JULIANA APARECIDA DA SILVA - - Ana Debora Almeida Pereira - - Inez Simão Coutinho - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - Jose Jhonata Nascimento Santos - - IVONICE TANJA DE ANDRADE MELO - - Flavia Aline da Silva - - Maria do Socorro de Souza - - Edinalva da Cruz do Nascimento - - Nathan Nascimento Matos - - Tatyani Aparecida de Moraes - - Rosimeire Yasmin Divino - - Rosemary Ramos dos Santos - - Maria de Fatima Rocha Lima - - Wilson Vieira da Silva Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e outros - Rb Serviços Empresariais Ltda - - Nadson Nascimento Santos - - Nilton Jose Justino - - Marcos Adriano da Silva Moreira - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - John Mayco Martins - - Sebastião Lopes de Lima - - Lucrécia de Souza Silva - - Santa de Souza Lima - - Marcílio Souza Santos - - João Batista Carneiro - - Balbino Ferreira da Silva Neto - - Dirce Maria de Oliveira Lelis - - Suzana do Amor Divino Maximino - - Ana Paula Almeida Dias - - Bianca Aparecida de Oliveira - - Daniel de Morais - - Nelson Aparecido Dias - - Jose Carlos de Andrade - - Cristiane Amelia da Silva Padilha - - Vania da Silva Lima Souza - - Keli Cristina Caetano - - Silvia Helena Guarnieri - - Luana Antunes Vieira - - Thalya Amorim Silva - - LOHAN ALMEIDA SILVESTRE - - Inez Simão Coutinho - - Claudemir Gonçalves - - Genilsa Gomes dos Santos - - Genilsa Gomes dos Santos - - Josiane Aparecida Pires dos Santos - - Nadson Nascimento Santos - - Claudemir Gonçalves - - Renata Lopes da Silva - - Renata Lopes da Silva - - Claudia Maria Tobias da Silva - - Angelita Moraes Santos - - Regiane Cristina Amador - - Maria Helena da Silva - - Cleverson Lopes da Silva - - Regiane Cristina Amador - - Ticket Serviços S/A - - Freitas Macedo Advogados Associados S/s - - Fabiana Santos Benedetti - - Maria Agelia dos Santos - - Victoria Cristina dos Santos Barros - - Genilsa Gomes dos Santos - - Eriane Vieira Dionisio da Silva - - Diego Henrique da Mata Vaz - - Jane Dias de Assis - Elias Teotonio dos Santos - - Carla Moreira Dias e outros - Lincoln de Paula Soliman - - Antonia Estevo Alves da Silva - - Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - - Nayara da Silva Dias Oliveira - - Andreia de Souza - - Roseli de Souza Ribeiro - - Layara Hoanny Bras Santos - - Elaine Cristina Machado Camara - - Ariane Maria da Silva - - JOÃO FRANCISCO CATANON DE MATTOS - - Zilda Alves Fernandes Benedito - - Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - - Evandro Ricarte de Freitas - - Simone Bueno Alves Santos - - Silvana Araújo Mandira - - Eliseu Mendes - - Andressa Neves Kletelinger - - Maria Jardete Lahr - - Elaine Cristina Mariano - - Ivone Felisardo da Silva - - Carla Aparecida Marques - - Sandra Mota Santos - - Melissa Elaine Nascimento Oliveira - - Bianca Maurício da Silva - - Bruna Cassimiro Francisco - - Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - - Ananias Alves da Conceição - - Certec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Evandro Ricarte de Freitas - - Jonathan Henrique de Paula e outro - Angulo e Cavani Advogados Associados - Fls. 18.377/18.393: Ciência as partes sobre a resposta de ofício juntada. - ADV: ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON JUNIOR (OAB 382126/SP), LEONARDO BATISTA DE ABREU (OAB 386677/SP), MARIA ZÉLIA VIEIRA DA SILVA (OAB 394101/SP), TARCÍSIO LOPES CÂNDIDO (OAB 391430/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP), MARCELO DE SOUZA BRONZERI (OAB 411811/SP), ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), NILSON LUIZ DE LIMA JUNIOR (OAB 415937/SP), ODAIR GONÇALVES GUERRA (OAB 416880/SP), MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA (OAB 421217/SP), MARCOS ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA (OAB 421217/SP), JAQUELINE BREDARIOL BARBOSA PEREIRA (OAB 436645/SP), RAISSA TOFANI BARBOSA (OAB 437747/SP), FABIANO DE OLIVEIRA DIAS (OAB 439186/SP), SABRINA LOPES RIBEIRO (OAB 443731/SP), FERNANDA MARIA DE MORAIS SILVA (OAB 353576/SP), HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB 314971/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 348366/SP), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005835-64.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação de Mellhoramentos dos Moradores do Buona Vita Araraquara - Vistos. Não há nos autos qualquer documento fiscal, bancário ou de consumo que indique que o réu reside no endereço onde encaminhada a carta citatória recebida por terceiro (fls. 85). Assim, visando afastar futura alegação de nulidade, preliminarmente, informe a autora, documentalmente, a origem do endereço indicado às fls 85 (Avenida Trindade Romera Cucci, 315, Jardim dos Flamboyantes, Araraquara-SP - CEP: 14805-293), bem como se ele se encontra em loteamento com controle de acesso. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001857-79.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olga da Silva - Banco BMG S/A. - Assim sendo, ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes a ação. E, de acordo com o disposto nos arts. 79 e 81, do Código de Processo Civil, pela alteração da verdade e caracterização da litigância de má-fé, condeno a requerente a pagar multa à parte adversa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Sucumbente, condeno a autora nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários do patrono do réu, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Em caso de eventual recurso de apelação, a zelosa Serventia deverá tomar as providências previstas no artigo 1.010, do Código de Processo Civil, independente de nova deliberação deste juízo, intimando-se o recorrido à resposta e encaminhando-se os autos à E. Superior Instância, com nossas respeitosas homenagens. Se transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, haja vista que eventual execução do julgado far-se-a em incidente próprio. P. I. C.. - ADV: DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240107/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), LUIZ FERNANDO GONZALEZ (OAB 466065/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189153-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006866-22.2025.8.26.0037; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Mariana Capella; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Advogada: Veronica Cristina Rigo Guillardi (OAB: 485510/SP); Agravado: Tamires Aline Gomes (HG Automóveis); Agravado: Leandro Petronio; Agravado: Raul Apararecido Affonso; Agravado: Banco Itaucard S/A
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189153-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006866-22.2025.8.26.0037; Compra e Venda; Agravante: Mariana Capella; Advogado: Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP); Advogado: Daniel Trindade de Almeida (OAB: 240107/SP); Advogada: Veronica Cristina Rigo Guillardi (OAB: 485510/SP); Agravado: Tamires Aline Gomes (HG Automóveis); Agravado: Leandro Petronio; Agravado: Raul Apararecido Affonso; Agravado: Banco Itaucard S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016521-86.2023.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - G.K.C.G. - E.A.S.M. - - K.A.N.S. - Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Cível, mantida a guarda unilateral do menor a cargo da avó paterna, regulamentando a visitação da mãe ao filho nos seguintes termos: 1) Em finais de semana alternados retirando o menor da casa da avó paterna as sextas-feiras às 18:00 horas e devolvendo, aos domingos até as 20:00 horas, no mesmo local; 2) Dia dos Pais e aniversário da avó paterna com a avó paterna e Dia das Mães e aniversário da mãe com a genitora; 3) Os aniversários do menor serão intercalados, ora com a avó paterna, ora com o mãe; 4) Os feriados normais e prolongados serão intercalados; 5) Caso o feriado coincida com o final de semana de visitas, poderá a mãe retirar a menor no dia que antecede o feriado; 6) Nos anos ímpares o menor passará o Natal com a mãe e o Ano Novo com a avó paterna, invertendo-se nos anos pares; 7) Nos períodos de férias escolares, poderá o mãe permanecer com o filho pela primeira metade do período, sendo a segunda metade de convivência com a avó paterna. Podendo haver contato durante a semana, através de video chamadas ou telefonemas, desde que não atrapalhe a rotina e atividades estudantis do menor. Observo as partes que envidem esforços no sentido de contribuir para que o menor possa ter seu pleno desenvolvimento sadio preservado, fortalecendo e mantendo os necessários laços afetivos tanto com a mãe quanto com a família paterna, advertida a requerida que eventual dificultação na visitação da mãe poderá ensejar a reversão da guarda. A requerente deverá manter seu acompanhamento médico e psicológico, buscando orientação para um desempenho eficaz da função materna. Ante a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 500,00 para o patrono da parte adversa, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita antes deferidos a requerente (fls. 65), e à requerida (fls. 159). Arbitro os honorários aos Advogados das partes em valor correspondente a 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se certidão (oficios - fls. 19 e 102). Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos, com a observância das formalidades legais. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: VERUSKA GAGLIARDI FERNANDES (OAB 306169/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062922-78.2017.8.26.0100 (processo principal 1003745-84.2016.8.26.0462) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Tamires Inácia dos Santos e outros - Thierre Vilas Boas de Carvalho - - Ana Carla de Jesus - - Cleiton Marques de Castro e outros - Marcio Fialho Crispim - - Marta Diniz de Oliveira - - Eder Marcos Tamborim Junior e outros - Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), RODRIGO FARIA GARDIN (OAB 8849/O/MT), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), DÁRIO DIAS BERTÃO (OAB 64985RJ/), PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 30472/PE), RUI CARLOS DA SILVA (OAB 52146/GO), REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM), RAPHAEL ALVES DA SILVA (OAB 138617/RJ), JULIA SILVA LOPES (OAB 454198/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES (OAB 155348/RJ), GILBERTO CESAR ARDISSON (OAB 89882/RJ), LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB 32509/CE), RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB 22307/BA), MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), PATRICIA FERNANDES DE SANT' ANNA (OAB 31096/BA), RONALDO LEÃO (OAB 96874/SP), ANECHELE ALVES DE MENEZES (OAB 149412/MG), ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB 9569/PB), ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (OAB 107155/RJ), JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15028/PA), NEI ALMEIDA SANTOS (OAB 62927/RJ), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP), FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ (OAB 2318/RN), CÁSSIO CAVALLI (OAB 199512/RJ), HUMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 400471/SP), MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO (OAB 203161/RJ), FLÁVIA OLIVEIRA LEITE (OAB 37028/GO), MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA (OAB 10117/BA), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), ADRIANA MARQUESINI DE FARIA (OAB 421858/SP), CLECI T. 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062922-78.2017.8.26.0100 (processo principal 1003745-84.2016.8.26.0462) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Tamires Inácia dos Santos e outros - Thierre Vilas Boas de Carvalho - - Ana Carla de Jesus - - Cleiton Marques de Castro e outros - Marcio Fialho Crispim - - Marta Diniz de Oliveira - - Eder Marcos Tamborim Junior e outros - Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), RODRIGO FARIA GARDIN (OAB 8849/O/MT), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), DÁRIO DIAS BERTÃO (OAB 64985RJ/), PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 30472/PE), RUI CARLOS DA SILVA (OAB 52146/GO), REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM), RAPHAEL ALVES DA SILVA (OAB 138617/RJ), JULIA SILVA LOPES (OAB 454198/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES (OAB 155348/RJ), GILBERTO CESAR ARDISSON (OAB 89882/RJ), LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB 32509/CE), RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB 22307/BA), MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), PATRICIA FERNANDES DE SANT' ANNA (OAB 31096/BA), RONALDO LEÃO (OAB 96874/SP), ANECHELE ALVES DE MENEZES (OAB 149412/MG), ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB 9569/PB), ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (OAB 107155/RJ), JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15028/PA), NEI ALMEIDA SANTOS (OAB 62927/RJ), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP), FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ (OAB 2318/RN), CÁSSIO CAVALLI (OAB 199512/RJ), HUMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 400471/SP), MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO (OAB 203161/RJ), FLÁVIA OLIVEIRA LEITE (OAB 37028/GO), MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA (OAB 10117/BA), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), ADRIANA MARQUESINI DE FARIA (OAB 421858/SP), CLECI T. 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062922-78.2017.8.26.0100 (processo principal 1003745-84.2016.8.26.0462) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Tamires Inácia dos Santos e outros - Thierre Vilas Boas de Carvalho - - Ana Carla de Jesus - - Cleiton Marques de Castro e outros - Marcio Fialho Crispim - - Marta Diniz de Oliveira - - Eder Marcos Tamborim Junior e outros - Vistos. Em reiteração, manifeste-se o Administrador Judicial com urgência. Intime-se. - ADV: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), RODRIGO FARIA GARDIN (OAB 8849/O/MT), ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB 19452/BA), DÁRIO DIAS BERTÃO (OAB 64985RJ/), PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 30472/PE), RUI CARLOS DA SILVA (OAB 52146/GO), REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8310/AM), RAPHAEL ALVES DA SILVA (OAB 138617/RJ), JULIA SILVA LOPES (OAB 454198/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES (OAB 155348/RJ), GILBERTO CESAR ARDISSON (OAB 89882/RJ), LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB 32509/CE), RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB 22307/BA), MARCELO MARQUES MUNHOS (OAB 15328/PR), PATRICIA FERNANDES DE SANT' ANNA (OAB 31096/BA), RONALDO LEÃO (OAB 96874/SP), ANECHELE ALVES DE MENEZES (OAB 149412/MG), ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB 9569/PB), ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA (OAB 107155/RJ), JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15028/PA), NEI ALMEIDA SANTOS (OAB 62927/RJ), ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 15471/PR), AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM), ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP), FRANCISCO SOARES DE QUEIROZ (OAB 2318/RN), CÁSSIO CAVALLI (OAB 199512/RJ), HUMBERTO DE OLIVEIRA (OAB 400471/SP), MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETO (OAB 203161/RJ), FLÁVIA OLIVEIRA LEITE (OAB 37028/GO), MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA (OAB 10117/BA), VITOR MIGUEL (OAB 423362/SP), ADRIANA MARQUESINI DE FARIA (OAB 421858/SP), CLECI T. 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