Michele De Oliveira Candeira

Processos do Advogado

1. Processo 10281182620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028118-26.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Bezerra Ferreira - Jose Ricardo Ferreira - - Adriana Conceição Ferreira - - Andressa Conceição Ferreira - - Thais Conceição Ferreira - Fls. 148: manifeste-se, no prazo legal. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
2. Processo 00012383820258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001238-38.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.M.G.C. - Vistos. Fls. 59/60: defiro o prazo solicitado pelo SMSE/MA para apresentação do plano individual de atendimento (PIA) do educando. No silêncio, cobre-se. Serve o presente despacho como ofício. Tendo em vista a orientação da SMADS às entidades conveniadas no Processo SEI n. 6024/2018, desnecessário o encaminhamento de cópia ao SMSE/MA. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
3. Processo 15316239120198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531623-91.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DALVAN DE OLIVEIRA MILHOMEM - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal, para que produza seus efeitos legais; 2) Procedam-se às devidas anotações e comunicações; 3) Aguarde-se o cumprimento da execução do acordo de não persecução penal para destinação de eventuais objetos apreendidos nos presentes autos. Sai o Réu ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimados. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), LUAN DE ROSSI SANTOS (OAB 415593/SP)
4. Processo 10234163420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023416-34.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.G. - V.G. - Vistos. Uma vez que não houve o requerimento de produção de provas declaro encerrada a instrução probatória e concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentarem alegações finais. Int. - ADV: THIAGO CAVALCANTE SOARES (OAB 470203/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
5. Processo 15341057020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1534105-70.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Ribeiro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o AMP, na pessoa de seus advogados Alexandre Imbriani, Gabriel Pires Viegas e Carolina Pasin, para contrarrazoar o recurso do réu. - Advs: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) - Rogerio Furtado (OAB: 286850/SP) - Alexandre Imbriani (OAB: 404313/SP) - Gabriel Pires Viegas (OAB: 421425/SP) - Carolina Pasin (OAB: 241148/RJ) - 10º andar
6. Processo 00100210320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010021-03.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Fernando Sampaio Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP) - 10º Andar
7. Processo 00118558120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011855-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Sandro Tavares da Silva - Quanto à missiva de fls. 300/303 em favor de Alex Sandro Tavares da Silva, MTR: 1252371-8, RJI: 192759900-01, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, verifica-se que a defesa obteve vista dos autos, porém observou que eventuais direitos serão oportunamente protocolizados. Assim, por ora, aguarde-se o cumprimento da pena ou o preenchimento dos requisitos legais para eventuais benefícios executórios. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. Intimem-se. - ADV: MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
8. Processo 00118558120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011855-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Sandro Tavares da Silva - Quanto à missiva de fls. 300/303 em favor de Alex Sandro Tavares da Silva, MTR: 1252371-8, RJI: 192759900-01, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, verifica-se que a defesa obteve vista dos autos, porém observou que eventuais direitos serão oportunamente protocolizados. Assim, por ora, aguarde-se o cumprimento da pena ou o preenchimento dos requisitos legais para eventuais benefícios executórios. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado, que após cientificado, deverá permanecer arquivada em seu prontuário. Intimem-se. - ADV: MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP), MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP)
9. Processo 00055922820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005592-28.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Victor de Souza Bispo - Vista à Defesa. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP)
10. Processo 15034429620238260161
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503442-96.2023.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paloma do Amaral Rodrigues - Willy Rodrigues de Macedo - Vistos. 1. Trata-se de denúncia em face de Paloma do Amaral Rodrigues, pela prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, por diversas vezes, na forma do artigo 71, caput, todos do Código Penal. A denúncia foi recebida (pp. 97). A ré réu foi citada (p. 113) e apresentou resposta à acusação (pp. 144/118). No mais, cabe ao Juiz, neste momento processual, verificar apenas se a hipótese dos autos é de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal. No caso específico dos autos, não se vislumbra, prima facie, a existência de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do réu. O Defensor não arguiu preliminares e se reservou ao direito de se manifestar a respeito do mérito somente ao final da instrução. Ademais, a denúncia preenche todos os requisitos legais, imputando especificamente ao acusado as condutas tidas por delituosas. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, com fundamento no artigo 399 do Código de Processo Penal, uma vez que não se verifica a hipótese de absolvição sumária. 2. Designo Audiência Una, por VIDEOCONFERÊNCIA, via ferramenta Microsoft Teams, para o dia 18 de agosto de 2025, às 15:00 horas, podendo a mesma ser realizada em sua forma MISTA (presencial para quem não possui meios para participar de forma virtual), nos termos do Comunicado CG 109/2023. O réu será interrogado em conformidade com o CPP, pela maior ampla defesa. 3. Providencie-se/envie-se às Partes o link de acesso à audiência virtual, via e-mail. 4. Cite-se, intime-se e requisite-se a ré (solta - fl. 44), via e-mail. 5. Requisitem-se as testemunhas comuns (fls. 95), via e-mail, bem como intimem-se as testemunhas de defesa (fls. 118). 6. Caso a serventia verifique a existência de mais de um endereço e contato remoto para as partes/testemunhas, e em não havendo tempo hábil para esperar a devolução de um mandado para então ser expedido o outro, considerando-se a data da audiência e o prazo de cumprimento dos mandados, defiro desde já sua expedição de forma concomitante, nos termos do artigo 1.012, §3º, I, II e V das NSCGJ, utilizando-se, se necessário, a classificação "Réu Preso", "Urgente" e/ou "Urgente Plantão", conforme Comunicado Conjunto nº 299/2024, itens 3.2.. 7. Providencie-se eventual(is) certidão(ões) atualizada(s) do(s) processo(s)constante(s) na FA/SIVEC e Distribuidor. 8. Ciência ao M.P. e Advogado(a). Diadema, . - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA CANDEIRA (OAB 235887/SP), KATIA CILENE COLLIN DE PINA (OAB 297292/SP), KELLY MARIA SILVA DA PAZ (OAB 433128/SP)